Proposta regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos no Pa\u00eds. A proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O Projeto de Lei 2796\/21 foi aprovado na forma do substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). \u201cA equaliza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior isonomia. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o considera os jogos eletr\u00f4nicos como jogos de azar, como ca\u00e7a-n\u00edquel, o que faz com que a tributa\u00e7\u00e3o seja extremamente elevada\u201d, ressaltou Matos.<\/p>\n Segundo dados citados pelo relator, o mercado nacional de jogos eletr\u00f4nicos teria alcan\u00e7ado o equivalente a 1,5 bilh\u00e3o de d\u00f3lares em 2018, situando o Brasil na 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o em n\u00edvel global. \u201cN\u00e3o resta d\u00favida de que h\u00e1 enorme potencial ainda inexplorado nesse segmento econ\u00f4mico no Pa\u00eds\u201d, disse Matos.<\/p>\n \u201cOs jogos eletr\u00f4nicos s\u00e3o um dos segmentos da ind\u00fastria do entretenimento que mais cresce atualmente\u201d, destacou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP). \u201cEstamos falando de gerar emprego e renda com uma ind\u00fastria do presente, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 o 13\u00ba mercado no mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n Para Kataguiri, o projeto busca garantir o desenvolvimento do setor de games, gerar empregos, reduzir crimes como o de descaminho [importa\u00e7\u00e3o sem pagamento de tributos] e diminuir a carga tribut\u00e1ria sobre o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos com a extens\u00e3o dos benef\u00edcios da Lei de Inform\u00e1tica.<\/p>\n Defini\u00e7\u00f5es<\/strong> O substitutivo prev\u00ea que ser\u00e1 livre a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos jogos eletr\u00f4nicos no Brasil. Os produtos poder\u00e3o ser usados em ambiente escolar \u2013 mediante regulamenta\u00e7\u00e3o e conforme a base curricular \u2013, no treinamento de pessoas e, ainda, com fins terap\u00eauticos.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos no Pa\u00eds. A proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado. O Projeto de Lei 2796\/21 foi aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-10516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nA vers\u00e3o aprovada exclui expressamente da defini\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos as \u201cm\u00e1quinas de ca\u00e7a-n\u00edquel\u201d e similares. Assim, as medidas dever\u00e3o abranger:
\n– o programa de computador que contenha elementos gr\u00e1ficos e audiovisuais, conforme definido na Lei de Software, com fins l\u00fadicos e em que o usu\u00e1rio controle a a\u00e7\u00e3o e interaja com a interface;
\n– o dispositivo central e os acess\u00f3rios especialmente dedicados a executar jogos eletr\u00f4nicos, para uso privado ou comercial; e
\n– o software para aplicativo de celular ou internet desenvolvido com o objetivo de entretenimento com jogos no estilo fantasia.<\/p>\n