Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e sal\u00e1rio m\u00ednimo reajustado acima da infla\u00e7\u00e3o foram citados em reuni\u00e3o do relator do Or\u00e7amento<\/p>\n
Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Or\u00e7amento de 2023 (PLN 32\/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresenta\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial, chamada de \u201cPEC da transi\u00e7\u00e3o\u201d, para acomodar despesas \u201cinadi\u00e1veis\u201d, como o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600, no ano que vem.<\/p>\n
Castro explicou que a proposta ser\u00e1 levada aos l\u00edderes partid\u00e1rios e aos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). \u201cA ideia \u00e9 aprovarmos uma PEC em car\u00e1ter emergencial, de transi\u00e7\u00e3o deste governo para o pr\u00f3ximo, tirando do teto de gastos algumas despesas que s\u00e3o inadi\u00e1veis como, por exemplo, o Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600\u201d, disse o relator.<\/p>\n
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, acrescentou a necessidade de n\u00e3o deixar obras paralisadas e informou que vai agendar reuni\u00e3o com o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>, deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA). \u201cEsta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o: garantir recursos para n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ou paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. Isso n\u00e3o est\u00e1 adequado no Or\u00e7amento enviado para o Congresso Nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n O senador Marcelo Castro disse que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem apenas R$ 6,7 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023 enquanto a m\u00e9dia hist\u00f3rica para o setor seria de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n Sal\u00e1rio m\u00ednimo e IR<\/strong> Para o deputado Enio Verri (PT-PR), a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para R$ 5 mil pode ficar para depois porque n\u00e3o h\u00e1 tempo\u00a0 h\u00e1bil para uma discuss\u00e3o maior do tributo. Mudan\u00e7as no Imposto de Renda est\u00e3o sujeitas ao princ\u00edpio da anterioridade; ou seja, precisam ser aprovadas no ano anterior ao da vig\u00eancia.<\/p>\n Enio Verri disse ainda que est\u00e3o faltando R$ 15 bilh\u00f5es no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para cumprir o m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n Antes da reuni\u00e3o come\u00e7ar, o senador Marcelo Castro tamb\u00e9m havia dito que o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para filhos menores de 6 anos custariam mais R$ 70 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n A discuss\u00e3o de valores, segundo os participantes da reuni\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e1 realizada em um novo encontro na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8). A PEC da transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tratar\u00e1 de n\u00fameros, mas de pol\u00edticas que poder\u00e3o ser custeadas fora do teto de gastos, definido na Emenda Constitucional 95. A ideia \u00e9 obter antes da reuni\u00e3o, na segunda-feira (7), a concord\u00e2ncia do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com as prioridades de despesa.<\/p>\n O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a modifica\u00e7\u00e3o das emendas de relator no processo or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o foi tratada na reuni\u00e3o; mas afirmou que h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o. O deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) relatou conversa com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, hoje pela manh\u00e3, na qual teria manifestado disposi\u00e7\u00e3o para discutir a transi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que \u00e9 importante manter a tramita\u00e7\u00e3o normal do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria em paralelo com a tramita\u00e7\u00e3o da nova PEC.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e sal\u00e1rio m\u00ednimo reajustado acima da infla\u00e7\u00e3o foram citados em reuni\u00e3o do relator do Or\u00e7amento Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Or\u00e7amento de 2023 (PLN 32\/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresenta\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial, chamada de \u201cPEC da transi\u00e7\u00e3o\u201d, para acomodar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-10716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nOutras despesas \u201cinadi\u00e1veis\u201d citadas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o foram o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 1,3% acima da infla\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, merenda escolar e farm\u00e1cia popular.<\/p>\n