{"id":10802,"date":"2022-11-10T22:12:15","date_gmt":"2022-11-11T01:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=10802"},"modified":"2022-11-10T22:13:01","modified_gmt":"2022-11-11T01:13:01","slug":"10802","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=10802","title":{"rendered":"Relator do Or\u00e7amento explica como deve ficar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Faltam R$ 70 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento atual para pagar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600; l\u00edder do PT diz que texto est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O relator do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a ideia do governo eleito \u00e9 que seja apresentada uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para retirar o Aux\u00edlio Brasil do teto de gastos. Castro participou da reuni\u00e3o de l\u00edderes de partidos com o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senador explicou que o Or\u00e7amento atual j\u00e1 tem R$ 105 bilh\u00f5es para pagar um aux\u00edlio de R$ 400. E s\u00e3o necess\u00e1rios mais R$ 70 bilh\u00f5es para aumentar para R$ 600 e ainda pagar R$ 150 para cada filho menor de 6 anos.<\/p>\n

Retirando esses R$ 175 bilh\u00f5es do teto, o Or\u00e7amento de 2023 ficaria com um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es para acomodar outras despesas, como o programa Farm\u00e1cia Popular, merenda escolar, sa\u00fade ind\u00edgena e outras a\u00e7\u00f5es. “Eu vejo que o novo governo sempre fala em a\u00e7\u00f5es sociais e em investimentos para gerar empregos”, disse Marcelo Castro.<\/p>\n

O vice-l\u00edder da Minoria<\/span>, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), defendeu que as mudan\u00e7as previstas na PEC da transi\u00e7\u00e3o tenham validade por, pelo menos, os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

\u201cD\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, d\u00e1 seguran\u00e7a pol\u00edtica, o mercado vai saber o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9”, argumentou. “O Pa\u00eds tem um novo governo, todo mundo conhece as propostas que foram referendadas pelas urnas. Precisamos de um or\u00e7amento robusto para garantir, porque a massa salarial ajuda no crescimento. N\u00e3o tem que ter sobressaltos sobre isso.\u201d<\/p>\n

Texto em constru\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO l\u00edder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou que a PEC ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o. Segundo ele, \u00e9 preciso arrumar um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para cumprir as promessas de campanha do governo eleito em outubro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode deixar o povo passando fome, ele tem direito a trabalho e renda. E, por um princ\u00edpio de excepcionalidade no teto de gastos de transfer\u00eancia de renda, voc\u00ea abre espa\u00e7o para fazer investimentos em outras pol\u00edticas\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

Lopes afirmou que o texto dever\u00e1 come\u00e7ar a tramitar pelo Senado, j\u00e1 que a tramita\u00e7\u00e3o de PECs \u00e9 mais r\u00e1pida naquela Casa. O l\u00edder do PT disse ainda que, assim que for aprovado pelos senadores, o texto pode ser apensado<\/span> a outra proposta cuja tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara esteja em um est\u00e1gio mais avan\u00e7ado sem precisar passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) ou cumprir os prazos da comiss\u00e3o especial<\/span>.<\/p>\n