![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/21728c8a7c35ff4e8b091e3213a42f62\/\/TAKE%2039%20MVV%20-%20MOAGEM%20(4).jpg\")
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\nRoyalties podem ampliar relev\u00e2ncia econ\u00f4mica de Alagoas<\/b><\/p>\n
Alagoas ganhou destaque na ind\u00fastria de explora\u00e7\u00e3o em pedreiras e do concentrado de cobre<\/p>\n
A Ind\u00fastria extrativa mineral \u00e9 hoje uma das principais atividades econ\u00f4micas brasileiras, sobretudo pela sua import\u00e2ncia para a balan\u00e7a comercial. Dentro desse segmento, o governador reeleito Paulo Dantas tem como um de seus projetos para os pr\u00f3ximos quatros anos, implementar a Cadeia Produtiva da Ind\u00fastria Extrativa Mineral, nos munic\u00edpios de Cra\u00edbas e Arapiraca, o que vai contribuir para a competitividade, rentabilidade e sustentabilidade dos empreendimentos em Alagoas.<\/p>\n
De acordo com o superintendente de Energia e Minera\u00e7\u00e3o da secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur), Bruno Macedo, o Governo de Alagoas vem estimulando com boas pr\u00e1ticas, seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia tamb\u00e9m o setor produtivo mineral. Segundo ele, o exemplo \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Vale Verde, atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin). Maior investimento privado da d\u00e9cada e que atua no beneficiamento e produ\u00e7\u00e3o de concentrado de cobre na regi\u00e3o do Agreste alagoano.<\/p>\n
\u201cA empresa iniciou a implanta\u00e7\u00e3o em 2018, com mais de R$ 1 bilh\u00e3o investido desde ent\u00e3o, com 600 empregos diretos e 1.800 indiretos no Agreste atualmente. O min\u00e9rio da Mina Serrote \u00e9 insumo estrat\u00e9gico para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com desenvolvimento sustent\u00e1vel e bioeconomia. A Vale Verde tem movimentado a economia da regi\u00e3o Agreste, oferecendo oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o com programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, desenvolvimento de fornecedores locais, empreendedorismo feminino, entre outros, totalizando mais de 550 vagas para cursos em diversas \u00e1reas. Com reservas p\u00fablicas de 52 milh\u00f5es de toneladas de cobre sulfetado, a vida \u00fatil da mina do Projeto Serrote, em Cra\u00edbas, est\u00e1 estimada em 14 anos\u201d, pontuou.<\/p>\n
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\nRoyalties podem ampliar relev\u00e2ncia econ\u00f4mica de Alagoas<\/b><\/p>\n
Para o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Engenheiro de Minas e de Seguran\u00e7a, Wenner Glaucio Amorim Pereira, a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da minera\u00e7\u00e3o para o Estado de Alagoas se mostra mais atraente quando a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto no que diz respeito aos royalties resultantes da explora\u00e7\u00e3o do solo alagoano por empresas privadas, como pela Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais.<\/p>\n
\u201cA explora\u00e7\u00e3o mineral em territ\u00f3rio alagoano n\u00e3o ocasionou, por enquanto, grandes movimentos migrat\u00f3rios nem a forma\u00e7\u00e3o de centros urbanos de destaque no interior do Estado. Essa aus\u00eancia de movimentos populacionais se d\u00e1 em virtude da abrangente gama de bens minerais explorados, que \u00e9 formada, na maioria, por minerais usados especialmente na constru\u00e7\u00e3o civil. Hoje a minera\u00e7\u00e3o de grande porte no estado \u00e9 representada basicamente por duas empresas a Braskem e a Minera\u00e7\u00e3o Vale Verde, al\u00e9m das Pedreiras localizadas na regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3, como Britex, Imcrel, Tatuassu e outros munic\u00edpios, como Arapiraca que tamb\u00e9m \u00e9 contemplado com uma pedreira para confec\u00e7\u00f5es de britas e derivados\u201d.<\/p>\n
\u201cOu seja, para Alagoas, as grandes mineradoras do estado como Salgema, Minera\u00e7\u00e3o Vale, as pedreiras, entre outras s\u00e3o obrigadas a recolher 1% do valor produzido para a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, onde 15% seguem para o Distrito Federal e os Estados onde ocorrer \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o professor.<\/p>\n
Segundo o professor, o Governo de Alagoas est\u00e1 estudando formas de equalizar a legaliza\u00e7\u00e3o dessas jazidas (Pedreiras), uma vez que o trabalho requer t\u00e9cnicas espec\u00edficas.\u00a0\u201cO quadro \u00e9 lastim\u00e1vel. Ao mesmo tempo, tem que cobrar do Minist\u00e9rio das Minas e Energia o valor devido para o Estado de Alagoas, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em seu Art. 20, \u00a7 1\u00ba, a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 CFEM. Onde os valores devidos ser\u00e3o utilizados na fomenta\u00e7\u00e3o das pequenas minera\u00e7\u00f5es do Estado de Alagoas, portanto essa ser\u00e1 a pol\u00edtica do Governo de Alagoas. Vez que as grandes mineradoras do estado s\u00e3o obrigadas a pagar esse imposto devido”, afirmou.
\n“\u00c9 altamente importante que o governo estadual implante um programa no setor da minera\u00e7\u00e3o no estado, cujo objetivo \u00e9 fomentar o desenvolvimento extrativo mineral. \u00c9 eficaz, entre outras prioridades no estado, que a pequena minera\u00e7\u00e3o seja vista, com objetivo de gerar uma cadeia produtiva. Portanto, precisamos avan\u00e7ar nesse setor t\u00e3o esquecido pelos governos anteriores. S\u00f3 para se ter uma ideia, n\u00e3o h\u00e1 nenhum t\u00e9cnico engenheiro de Minas ou ge\u00f3logo na estrutura do governo do Estado de Alagoas.\u00a0 Com esses procedimentos, certamente ir\u00e1 ajudar o setor a produzir mais e defender os direitos do estado e munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o no setor mineral alagoano\u201d, destacou.<\/p>\n
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\nBase mineral pode ampliar cadeia produtiva<\/b><\/p>\n
A ge\u00f3loga e professora do Curso de Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanit\u00e1ria da Universidade Federal de Alagoas (CTEC-Ufal), Rochana de Andrade Lima defende que o governo poderia sugerir os arranjos produtivos de base mineral de Alagoas. Segundo ela, seria interessante porque seria mapeada toda a base mineral que serve para constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
\u201cServe para agregados que servem areia para ind\u00fastria de argamassa, locais com calc\u00e1rio para cimento. Essas coisas todas seriam os arranjos produtivos de base mineral do estado de Alagoas. Seria um processo interessante que a gente n\u00e3o tem. A CPRM poderia ajudar tamb\u00e9m. Poderemos tamb\u00e9m sugerir a minera\u00e7\u00e3o social para as pequenas comunidades, fora a ind\u00fastria extrativa mineral da regi\u00e3o de Cra\u00edbas-Arapiraca\u201d, afirmou.
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Mineradora avan\u00e7a com investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos
\n<\/b>O gerente geral de Opera\u00e7\u00e3o da Mina Serrote, da Minera\u00e7\u00e3o Vale Verde (MVV), Tony Lima, ressalta que a companhia \u00e9 o primeiro empreendimento de metais b\u00e1sicos do Estado de Alagoas e que desde a sua implementa\u00e7\u00e3o em 2019 j\u00e1 foram realizados oito embarques mar\u00edtimos do concentrado de cobre, via Porto de Macei\u00f3, sendo que at\u00e9 este m\u00eas foi encaminhado cerca de 80 mil toneladas (base seca) deste produto para o mercado asi\u00e1tico e europeu \u2014 duas vezes para a China, uma para a Pol\u00f4nia e cinco para a Finl\u00e2ndia \u2014, aumentando assim a pauta exportadora de Alagoas.<\/p>\n
\u201cA opera\u00e7\u00e3o da MVV tem contribu\u00eddo diretamente para o aumento de receita dos munic\u00edpios da \u00e1rea de influ\u00eancia da empresa, tanto atrav\u00e9s do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do ISS sobre os servi\u00e7os prestados por seus fornecedores diretos, como tamb\u00e9m atrav\u00e9s do recolhimento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral, a CFEM \u2014 mais conhecida como “royalty da minera\u00e7\u00e3o”. Esses recolhimentos diretos tornam poss\u00edvel ao poder p\u00fablico promover investimentos adicionais com vistas ao desenvolvimento da regi\u00e3o onde a nossa empresa est\u00e1 inserida. E o impacto positivo vai al\u00e9m do pagamento de impostos\/royalties. A presen\u00e7a da MVV impulsiona a socioeconomia local, atrav\u00e9s de empregos diretos e indiretos, e no desenvolvimento de fornecedores locais\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, a MVV emprega cerca de 1.000 colaboradores diretamente, e contribui para cria\u00e7\u00e3o indireta de outros 4.000 postos de trabalho na regi\u00e3o. No que tange os fornecedores locais, em outubro deste ano foi conclu\u00edda a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores da MVV \u2014 em parceria com o IEL\/Alagoas \u2014, com mais de 40 empresas participantes, todas do Agreste alagoano.<\/p>\n
Minerar sonhos e fortalecer mulheres
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\nDe acordo com Tony Lima, a MVV est\u00e1 associada, tamb\u00e9m, a “minerar sonhos” dos moradores e comunidades locais. O exemplo disso, segundo ela, s\u00e3o os projetos sociais incentivados pela empresa, como o de Empreendedorismo Feminino, que teve culmin\u00e2ncia recentemente com a forma\u00e7\u00e3o de mulheres em 10 cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI e a entrega da loja Emp\u00f3rio Craibense e o Projeto de Avicultura, onde participantes aprenderam sobre associativismo, instru\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios, t\u00e9cnicas de manejo, profilaxia, alimenta\u00e7\u00e3o das aves, vacina\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de ovos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, a MVV lan\u00e7ou este ano o Edital de Apoio a Projetos Sociais, beneficiando seis projetos da regi\u00e3o que se enquadram em atividades que envolvem Cultura; Educa\u00e7\u00e3o; Empreendedorismo e Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda; Esporte e Lazer; e Desenvolvimento das Comunidades Vizinhas. Cada projeto est\u00e1 recebendo at\u00e9 R$ 15 mil. H\u00e1 a previs\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Edital para os pr\u00f3ximos meses, novamente direcionado para ONGs, associa\u00e7\u00f5es e institutos de Cra\u00edbas e Arapiraca. No tocante \u00e0 sustentabilidade, entendemos que cuidar das pessoas \u00e9 tamb\u00e9m cuidar do meio ambiente, cuidar do local onde estamos inseridos. Por isso, a MVV disp\u00f5e de mais de 455 hectares de Reserva Legal, com mata preservada, al\u00e9m do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA)\u201d.<\/p>\n
Economista destaca que Estado tem muito o que ganhar com nova din\u00e2mica
\n<\/b>Para o economista e professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade (Feac) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), C\u00edcero P\u00e9ricles, o fato de o governo de Alagoas querer definir uma pol\u00edtica para a ind\u00fastria extrativa mineral, principalmente a centrada na regi\u00e3o de Cra\u00edbas-Arapiraca, \u00e9 um passo positivo na dire\u00e7\u00e3o de construir uma alternativa mais moderna, complexa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma l\u00f3gica diferente da anterior de oferecer espa\u00e7os \u00e0s empresas privadas para que extra\u00edsse, por um custo muito baixo, sem contrapartidas, as riquezas minerais do subsolo alagoano. Definir uma pol\u00edtica para este segmento consiste numa necessidade porque a ind\u00fastria extrativa \u00e9 sempre vista como problem\u00e1tica pela sua capacidade de retirar recursos da natureza, causando danos ao meio ambiente e ao meio social circundante; bem como pelo uso de recursos escassos e n\u00e3o-renov\u00e1veis comprometendo, muitas vezes, a futura utiliza\u00e7\u00e3o desses minerais em projetos mais rent\u00e1veis e sustent\u00e1veis para a economia e a popula\u00e7\u00e3o do estado\u201d.<\/p>\n
![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/21728c8a7c35ff4e8b091e3213a42f62\/\/Cicero%20Pericles.jpg\")
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Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, pontua o economista, a ind\u00fastria extrativa em Alagoas tem acumulado algumas experi\u00eancias que podem servir de elementos de reflex\u00e3o sobre uma futura pol\u00edtica setorial. Segundo ele, s\u00e3o exemplos disso: a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em Alagoas desde os anos 1960; a salgema desde os anos 1970; o calc\u00e1rio que tem seu aproveitamento industrial desde os anos 1950 em munic\u00edpios sertanejos; a ind\u00fastria da cer\u00e2mica tradicional que sempre utilizou as jazidas de argila existentes no estado; a ind\u00fastria cimenteira, que utiliza calc\u00e1rio e argila; e muitas outras experi\u00eancias de ind\u00fastrias relacionadas aos recursos minerais que poder\u00e3o ser estudadas na constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cMais recentemente, em Cra\u00edbas, a Mineradora Vale Verde passou a explorar o cobre e o ouro na mina de Serrote. Toda a produ\u00e7\u00e3o extra\u00edda naquela localidade vizinha de Arapiraca \u00e9 colocada no porto de Jaragu\u00e1 e embarcada para o exterior. Essa empresa, pertencente a um fundo de investimento ingl\u00eas, Appian Capital, dever\u00e1 operar em Cra\u00edbas por 14 anos, extraindo 50 mil toneladas de concentrado de cobre por ano e, para isso, recebeu os incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin)\u201d.<\/p>\n
Processamento precisa ampliar horizontes e mudar paradigmas
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\nEle acrescenta que a extra\u00e7\u00e3o mineral sem v\u00ednculos maiores com a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o alagoana, nordestina ou nacional, caracteriza-se como um velho e conhecido mecanismo colonial de transfer\u00eancia de mat\u00e9ria-prima, no caso o cobre e o ouro, para os distantes centros de processamento e industrializa\u00e7\u00e3o na \u00c1sia ou Europa, de onde voltam, depois, no seu formato de produto final, de alto valor agregado, deixando para tr\u00e1s o vazio de riquezas na \u00e1rea explorada e a lembran\u00e7a de algumas dezenas de empregos criados.<\/p>\n
\u201cEssa iniciativa do governo estadual \u00e9 positiva para a economia estadual porque levar\u00e1 em conta a necessidade de que esses recursos naturais tanto sejam beneficiados e processados de maneira significativa, agregando valor a esse mineral, como aproveitados, pelo menos em parte, pela ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o instalada no estado ou na regi\u00e3o\u201d, disse o economista detalhando os v\u00e1rios casos industriais conhecidos em Alagoas, a exemplo da Braskem, respons\u00e1vel pela exist\u00eancia da Cadeia Qu\u00edmico Pl\u00e1stico, com dezenas de ind\u00fastrias locais que utilizam os insumos produzidos pela ind\u00fastria-motriz.
\n\u201cO mesmo se pode dizer do g\u00e1s natural extra\u00eddo e aproveitado pela Origem, a empresa que adquiriu os ativos da Petrobras em Alagoas, que atende o mercado estadual, por meio da Alg\u00e1s e exporta esse produto para o estado de Pernambuco. Da mesma forma, a ind\u00fastria alagoana de cimento utiliza a argila e o calc\u00e1rio, e a cer\u00e2mica aproveita a mat\u00e9ria-prima extra\u00edda das jazidas locais de argila. Outro bom exemplo \u00e9 a Mineradora Barreto SA, conhecida pela sigla Mibasa, que industrializa o calc\u00e1rio e a dolomita, vinculando essa produ\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura alagoana e nordestina. O caminho moderno parece ser este, vincular a extra\u00e7\u00e3o dos recursos naturais a um processo diferenciado de processamento industrial com empresas instaladas no estado ou na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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