Entre os servi\u00e7os disponibilizados no espa\u00e7o est\u00e3o a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho Digital, 1\u00aa e 2\u00aa vias de CPF, Cart\u00e3o Bem Legal e T\u00edtulo Eleitoral<\/p>\n
O governador Paulo Dantas e o secret\u00e1rio de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Kelmann Vieira, reinauguram, nesta ter\u00e7a-feira (27), \u00e0s 9h, a Casa de Direitos de Macei\u00f3, localizado na Pra\u00e7a do Mirante do Jacintinho. O equipamento da Seprev passou por uma grande reforma estrutural que permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento, al\u00e9m de proporcionar mais conforto e comodidade aos usu\u00e1rios e profissionais.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os disponibilizados no espa\u00e7o est\u00e3o a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade e de outros documentos, como Carteira de Trabalho Digital, 1\u00aa e 2\u00aa vias de CPF, Cart\u00e3o Bem Legal, solicita\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo Eleitoral, entre outros<\/p>\n
Em 2022, a Casa de Direitos de Macei\u00f3 promoveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, programas e parcerias para a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fundamentais na \u00e1rea de justi\u00e7a, promo\u00e7\u00e3o da cidadania e estrat\u00e9gias para redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no Estado, beneficiando, principalmente, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. At\u00e9 a primeira quinzena de dezembro foram contabilizados 49.605 atendimentos, superando a marca de anos anteriores.<\/p>\n
Para isso, o equipamento conta com n\u00facleos especializados do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, Defensoria P\u00fablica Estadual e do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m destes, existem o N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa (NAPI) e o N\u00facleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), facilitando a vida do cidad\u00e3o alagoano com servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/b><\/p>\n
Com o intuito de promover a cidadania e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, a Casa de Direitos de Macei\u00f3 foi inaugurada a partir de um conv\u00eanio do Governo de Alagoas com o Governo Federal, em 2014. Na \u00e9poca, era a segunda a ser entregue em todo o Brasil. Com a finaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, apenas Alagoas deu continuidade aos servi\u00e7o, que passou a ser mantido 100% com recursos pr\u00f3prios do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m de manter a Casa de Direitos de Macei\u00f3, o Governo de Alagoas ampliou e lan\u00e7ou outra Casa, desta vez em Arapiraca, em 2021. Agora, com a reforma do equipamento localizado no bairro do Jacintinho, a ideia \u00e9 ampliar ainda mais a rede e fortalecer a entrega de servi\u00e7os de cidadania \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Casa de Direitos de Macei\u00f3 est\u00e1 localizada na Pra\u00e7a do Mirante do Jacintinho, em Macei\u00f3, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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