Futuro ministro diz esperar fim de atos em quart\u00e9is at\u00e9 1\u00ba de janeiro; se reuniu com o governador Ibaneis Rocha<\/p>\n
O futuro ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA), afirmou que haver\u00e1 a \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o integral\u201d das for\u00e7as policiais do Distrito Federal durante a posse presidencial em 1\u00ba de janeiro de 2023. Deu de declara\u00e7\u00e3o ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o futuro ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, nesta 3\u00aa feira (27.dez.2022), ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos essa prepara\u00e7\u00e3o com policiamento ostensivo para o dia da posse. A preocupa\u00e7\u00e3o principal foi essa\u201d, disse o futuro ministro da Justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o ser\u00e3o pequenos grupos terroristas que v\u00e3o emparedar as institui\u00e7\u00f5es da democracia brasileira. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isso no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Dino disse esperar uma desmobiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos acampamentos de manifestantes contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia (DF) durante a semana que antecede o evento. Caso contr\u00e1rio, \u201cse abre a possibilidade de retirada compuls\u00f3ria\u201d at\u00e9 o dia da posse, de acordo com o senador eleito. Com isso, as autoridades podem, ainda, reavaliar as provid\u00eancias a serem tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a do evento at\u00e9 5\u00aa feira (29.dez).<\/p>\n
O governador do DF afirmou, ainda, que os atos violentos em protesto ao resultado eleitoral ser\u00e3o tratados como terrorismo e que os respons\u00e1veis ser\u00e3o sujeitos a penas \u201cbastante altas\u201d.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edcia do DF est\u00e1 preparada, est\u00e1 mobilizada, n\u00f3s temos um grande sistema de intelig\u00eancia voltada para esses eventos\u201d, afirmou. Segundo Ibaneis, novas opera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas at\u00e9 o dia da posse para a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos atos em frente a quart\u00e9is em Bras\u00edlia, movimento que, de acordo com ele, vem ocorrendo \u201cde forma bastante pac\u00edfica\u201d.<\/p>\n
De acordo com Fl\u00e1vio Dino, o evento da posse est\u00e1 mantido como programado, em seu formato original, e o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) poder\u00e1 decidir, ainda, se realizar\u00e1 o tradicional desfile em carro aberto no Planalto.<\/p>\n
Na 2\u00aa feira (26.dez), Dino afirmou em entrevista que o governo do presidente eleito iria \u201cantecipar\u201d atos em 1\u00ba de janeiro de 2023, dia da posse presidencial, para evitar \u201cv\u00e1cuos\u201d nas pastas da Justi\u00e7a e da Defesa e uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de instabilidade\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n
H\u00e1 em Bras\u00edlia rumores sobre a possibilidade de o pr\u00f3ximo governo decretar estado de defesa como uma medida de seguran\u00e7a no in\u00edcio do mandato de Lula. Contudo, nenhuma autoridade a ser empossada confirma, ainda, que essa hip\u00f3tese est\u00e1 sendo de fato considerada.<\/p>\n
O mecanismo precede o estado de s\u00edtio e nunca foi utilizado no pa\u00eds.<\/p>\n
O artigo 136 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o estado de defesa pode ser decretado pelo presidente da Rep\u00fablica \u201cpara preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem p\u00fablica ou a paz social amea\u00e7adas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes propor\u00e7\u00f5es na natureza\u201d.<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o do estado de defesa n\u00e3o deve exceder 30 dias, mas pode ser prorrogado, pelo mesmo per\u00edodo \u201cse persistirem as raz\u00f5es que justificaram a sua decreta\u00e7\u00e3o\u201d. Durante sua vig\u00eancia, o Congresso Nacional fica impedido de modificar a Constitui\u00e7\u00e3o por meio de PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A decis\u00e3o deve, ainda, ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso dentro do prazo de 24 horas. Se o Legislativo estiver em per\u00edodo de recesso, os congressistas dever\u00e3o ser convocados de forma extraordin\u00e1ria em 5 dias.<\/p>\n
ATOS VIOLENTOS EM BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n Em dezembro, foram iniciados atos violentos em Bras\u00edlia (DF) entre as manifesta\u00e7\u00f5es contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Desde 1\u00ba de novembro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) est\u00e3o acampados no Setor Militar Urbano, em protesto contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n No s\u00e1bado (24.dez), o empres\u00e1rio George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, foi preso por montar uma bomba em uma \u00e1rea de acesso ao Aeroporto Internacional da capital federal.<\/p>\n Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, ele disse que seu plano era \u201cdar in\u00edcio ao caos\u201d que levaria \u00e0 \u201cdecreta\u00e7\u00e3o do estado de s\u00edtio no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Anteriormente, em 12 de dezembro, bolsonaristas radicais tentaram invadir a sede da PF (Pol\u00edcia Federal) em Bras\u00edlia e depredaram carros e \u00f4nibus contra a decis\u00e3o de Moraes de decretar a pris\u00e3o tempor\u00e1ria do cacique xavante Jos\u00e9 Ac\u00e1cio Serere Xavante, de 42 anos, que participava das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Dino, os acampamentos de manifestantes em frente a quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito s\u00e3o \u201cincubadoras de terroristas\u201d. O senador eleito e ex-governador do Maranh\u00e3o cobrou que autoridades atuem contra \u201ccrimes pol\u00edticos\u201d e disse esperar que os atos em frente aos quart\u00e9is sejam desmontados ainda nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Futuro ministro diz esperar fim de atos em quart\u00e9is at\u00e9 1\u00ba de janeiro; se reuniu com o governador Ibaneis Rocha O futuro ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA), afirmou que haver\u00e1 a \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o integral\u201d das for\u00e7as policiais do Distrito Federal durante a posse presidencial em 1\u00ba de janeiro de 2023. Deu de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11906,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[67],"tags":[],"class_list":["post-11905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n