Com base nas informa\u00e7\u00f5es do IBGE, Poder P\u00fablico norteia pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a vida das pessoas<\/p>\n
O prazo para conclus\u00e3o da coleta de dados do Censo 2022 est\u00e1 chegando ao fim e, com a finalidade de contribuir para a fideliza\u00e7\u00e3o da pesquisa, a Prefeitura de Macei\u00f3 iniciou uma campanha para convencer os habitantes a atender \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e responder o question\u00e1rio do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica], dada a import\u00e2ncia deste levantamento.<\/p>\n
\u00c9 por meio dele que \u00e9 poss\u00edvel analisar detalhes sobre como vive a popula\u00e7\u00e3o brasileira, descobrindo a renda, etnia, ra\u00e7a e grupo familiar, por exemplo. Com base nestas informa\u00e7\u00f5es, o poder p\u00fablico norteia pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar a vida das pessoas.<\/p>\n
E, como h\u00e1 inconsist\u00eancias e relatos de muitos domic\u00edlios da capital que ainda n\u00e3o foram visitados pelos recenseadores, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o pertinente da gest\u00e3o para assegurar a clareza nos dados coletados. Balan\u00e7o parcial do Censo 2022 revelou que a popula\u00e7\u00e3o maceioense teve uma redu\u00e7\u00e3o, o que impactaria diretamente no c\u00e1lculo para o repasse do FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios], feito pela Uni\u00e3o, e que \u00e9 utilizado pelas prefeituras como fonte do tesouro.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o parcial, estimada pelo instituto de pesquisa, indica que Macei\u00f3 teria 960.667 mil habitantes, caindo da faixa de 1 milh\u00e3o de habitantes, como era previsto no ano de 2021. Em 2010, o Censo mostrou que a capital tinha 932.667 habitantes, o que representaria um pequeno crescimento populacional de 2,99% em 12 anos.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos aos munic\u00edpios \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, onde s\u00e3o fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Anualmente o IBGE divulga estat\u00edstica populacional e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com base nesse n\u00famero, publica no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o os coeficientes dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Como ainda se trata de uma perspectiva e n\u00e3o dos dados consolidados, o munic\u00edpio avalia que \u00e9 preciso uma for\u00e7a-tarefa para que o real cen\u00e1rio demogr\u00e1fico da cidade seja conhecido. E isso somente ser\u00e1 poss\u00edvel com a contribui\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ao trabalho do IBGE.<\/p>\n
\u201cEstamos pedindo a colabora\u00e7\u00e3o dos moradores de Macei\u00f3 para que o instituto consiga fazer a coleta do m\u00e1ximo de pessoas. Para isso, o munic\u00edpio est\u00e1 disponibilizando ve\u00edculos aos t\u00e9cnicos do IBGE para que consigam chegar aos domic\u00edlios que ainda n\u00e3o foram visitados e onde h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o de abandono\u201d, informou o auditor-fiscal da Secretaria Municipal de Economia, Andr\u00e9 Lemos.<\/p>\n
Ele acrescenta que, independentemente da visita dos recenseadores, a popula\u00e7\u00e3o pode fazer contato com o \u00f3rg\u00e3o, por meio do telefone 137, e informar que gostaria de responder o question\u00e1rio do Censo. Um link \u00e9 enviado por e-mail e o procedimento \u00e9 conclu\u00eddo sem transtornos.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de contribuir para fideliza\u00e7\u00e3o dos dados, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o para que, se os dados n\u00e3o forem atualizados corretamente, o IBGE ser\u00e1 obrigado a repassar ao TCU o n\u00famero de habitantes que conseguir coletar. E, se a estimativa se concretizar, com popula\u00e7\u00e3o abaixo de 1 milh\u00e3o, a capital vai cair na tabela do coeficiente do FPM dos atuais 2,5% para 2%. Isso quer dizer que o munic\u00edpio deixar\u00e1 de receber mais de R$ 150 milh\u00f5es por ano do fundo, acarretando em menos investimentos na cidade\u201d, explicou Lemos.<\/p>\n
V\u00e1rias capitais do Pa\u00eds est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o que Macei\u00f3 e correndo contra o tempo para evitar a perda do repasse. Goi\u00e2nia e Teresina s\u00e3o exemplos e iniciaram 2023 com valor menor do FPM, levando em considera\u00e7\u00e3o a estimativa populacional considerada pelo TCU.<\/p>\n
\u201cNo caso de Macei\u00f3 tivemos que ingressar na Justi\u00e7a Federal com pedido de liminar para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do repasse de 2,5% do fundo at\u00e9 que o Censo 2022 seja conclu\u00eddo. Conseguimos a decis\u00e3o favor\u00e1vel e, agora, contamos com conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para que respondam ao question\u00e1rio do IBGE.<\/p>\n
O apelo judicial da prefeitura se baseou na conquista municipalista com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 165\/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o do FPM do exerc\u00edcio de 2018 para o rateio de recursos do fundo at\u00e9 que os dados para seu c\u00e1lculo sejam atualizados, com base no novo Censo. Com isso, os Munic\u00edpios que teriam seus coeficientes diminu\u00eddos devem manter o mesmo coeficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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