Presidente Arthur Lira diz que objetivo \u00e9 manter o n\u00edvel elevado dos debates<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14) vai discutir regras de conviv\u00eancia entre os parlamentares ap\u00f3s uma semana marcada por troca de ofensas no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Lira quer estabelecer \u201cboas pr\u00e1ticas de orat\u00f3ria\u201d para que o embate eleitoral seja encerrado. \u201cFoi deprimente o que n\u00f3s vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara destacou que o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar ser\u00e1 instalado e que os deputados poder\u00e3o ser punidos. \u201cA partir da elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Conselho de \u00c9tica, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partid\u00e1rio, o deputado ou a deputada que se exceder no Plen\u00e1rio desta Casa responder\u00e1 perante o Conselho de \u00c9tica\u201d, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Arthur Lira, o objetivo \u00e9 manter o n\u00edvel elevado dos debates pol\u00edticos, n\u00e3o censurar parlamentares.\u00a0\u201cN\u00f3s aqui n\u00e3o iremos tolher fala de parlamentar, n\u00e3o iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu s\u00f3 estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequ\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
Primeira representa\u00e7\u00e3o Durante um encontro de parlamentares com a ind\u00fastria da Defesa, realizado na quinta-feira (9) na C\u00e2mara dos Deputados, ao criticar as pol\u00edticas contra a libera\u00e7\u00e3o de armas para os cidad\u00e3os, o deputado encerrou a fala com a seguinte frase: \u201cFl\u00e1vio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu m\u2026\u201d.<\/p>\n O l\u00edder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), avaliou se tratar de uma amea\u00e7a \u00e0 vida do ministro e vai processar o parlamentar. \u201cNingu\u00e9m, sobretudo um deputado, tem o direito amea\u00e7ar a vida de outra pessoa, como fizeram com o Ministro da Justi\u00e7a\u201d, disse Carreras.<\/p>\n O partido avaliou que a imunidade parlamentar n\u00e3o deve ser sin\u00f4nimo de impunidade para \u201ccometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o \u00f3dio\u201d.<\/p>\n Sargento Fahur negou que tenha amea\u00e7ado a vida de Fl\u00e1vio Dino e reconheceu que se excedeu na manifesta\u00e7\u00e3o. “No caso da ofensa pessoal, acredito sim ser injustific\u00e1vel, mas n\u00e3o foi amea\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n “Estou no in\u00edcio do meu segundo mandato e, durante todo o primeiro acompanhei debates e mesmo ataques calorosos no Plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es e isso talvez tenha feito com que me excedesse um pouco em minha manifesta\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n Imunidade Parlamentar O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, j\u00e1 decidiu que a chamada imunidade parlamentar \u00e9 restrita \u00e0s declara\u00e7\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es parlamentares e n\u00e3o poder\u00e1 ser invocada contra crimes.<\/p>\n \u201cO Parlamento \u00e9 o local por excel\u00eancia para o livre mercado de ideias \u2013 n\u00e3o para o livre mercado de ofensas. A liberdade de express\u00e3o pol\u00edtica dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade\u201d, decidiu em 2020 o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n A Corte tamb\u00e9m j\u00e1 decidiu que a imunidade parlamentar n\u00e3o poder\u00e1 isentar o parlamentar de afirma\u00e7\u00f5es feitas contra a democracia e o Estado de Direito, inclusive declara\u00e7\u00f5es pelas redes sociais.<\/p>\n Presidente Arthur Lira diz que objetivo \u00e9 manter o n\u00edvel elevado dos debates O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14) vai discutir regras de conviv\u00eancia entre os parlamentares ap\u00f3s uma semana marcada por troca de ofensas no Plen\u00e1rio. Lira quer estabelecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-13001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>A primeira semana de embates j\u00e1 gerou uma den\u00fancia. O PSB anunciou que vai acionar o Conselho de \u00c9tica contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) por suposta ofensa ao ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino.
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\n<\/strong>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, no Art. 53, que os deputados e senadores s\u00e3o inviol\u00e1veis por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"