Estados buscam compensa\u00e7\u00e3o pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico<\/p>\n
Governadores se reuniram com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensa\u00e7\u00e3o financeira aos estados em raz\u00e3o de mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do ICMS. A ideia dos gestores estaduais \u00e9 que um texto seja apresentado nos pr\u00f3ximos dias e seja j\u00e1 votado no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
Os governadores buscam pactuar com o governo federal\u00a0regras do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. O tema acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra (PT), disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma pauta que precisa avan\u00e7ar, mas \u00e9 necess\u00e1rio resolver a situa\u00e7\u00e3o em que os estados vivem em raz\u00e3o da perda de receitas.<\/p>\n
\u201cPrecisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar o impacto que os estados v\u00eam tendo em decorr\u00eancia da perda de receitas. Estamos buscando esse acordo aqui de uma forma saud\u00e1vel, n\u00f3s estamos em di\u00e1logo com todos os Poderes, com o ministro Haddad j\u00e1 avan\u00e7ou, o Judici\u00e1rio tamb\u00e9m e agora a participa\u00e7\u00e3o fundamental do Legislativo, e n\u00f3s sa\u00edmos aqui muito confiantes que vamos avan\u00e7ar\u201d, disse F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n
A governadora em exerc\u00edcio do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o (PP), afirmou que o acordo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo leva em considera\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o dos estados de n\u00e3o repassar qualquer tipo de aumento para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO consumidor vai ser poupado de qualquer novo gasto\u201d, disse.<\/p>\n
O governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT), que \u00e9 coordenador do grupo de trabalho para debater a proposta legislativa, afirmou que o tema \u00e9 complexo, principalmente porque a proposta foi judicializada. \u201cEsse acordo n\u00e3o sair\u00e1 se n\u00e3o for confirmado pelo Poder Judici\u00e1rio, pelo Poder Legislativo, pela Uni\u00e3o e pelos governadores. E \u00e9 por isso que \u00e9 algo complexo\u201d, destacou.\u00a0\u201c\u00c9 demorado, e vamos resolver at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o. Em breve o texto vai estar pronto\u201d, afirmou Fonteles.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, al\u00e9m do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estados buscam compensa\u00e7\u00e3o pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico Governadores se reuniram com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensa\u00e7\u00e3o financeira aos estados em raz\u00e3o de mudan\u00e7as na cobran\u00e7a do ICMS. A ideia dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-13100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n