Diminui\u00e7\u00e3o do tempo de registro empresarial para 6h foi tomada como meta de a\u00e7\u00e3o imediata por parte das entidades<\/p>\n
A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Sedics) definiram, nesta sexta-feira (3), as metas para melhoria da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) no estado. Como meta de a\u00e7\u00e3o imediata, ficou estabelecido o foco voltado para diminui\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de registro empresarial para 6h.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o, que aconteceu na sede da Sedics, foram apresentados os principais gargalos enfrentados pela Juceal, entidade respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o estadual da Redesim em Alagoas, para que o registro e o licenciamento empresarial possuam andamento com menor tempo e para que aconte\u00e7am somente em \u00fanico ambiente, como define a lei da rede.<\/p>\n
Entre as situa\u00e7\u00f5es destacadas, est\u00e3o a adapta\u00e7\u00e3o por parte das entidades integradas \u00e0 lei da liberdade econ\u00f4mica, definindo quais empresas s\u00e3o de baixo risco ou n\u00e3o, o tempo de an\u00e1lise das prefeituras alagoanas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta pr\u00e9via de endere\u00e7o, o tempo de an\u00e1lise do registro por parte de entidades como cart\u00f3rios e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB\/AL), al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico para emiss\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e alvar\u00e1s.<\/p>\n
A interface da Redesim no estado \u00e9 o Portal Facilita Alagoas, que possui, em variados n\u00edveis, servi\u00e7os da Junta Comercial, da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz\/AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh), da OAB\/AL, dos cart\u00f3rios e das 102 prefeituras alagoanas.<\/p>\n
Para melhoria imediata, foi tomado como base o ranking criado pela Receita Federal que estabelece os tempos m\u00e9dios para registro de um neg\u00f3cio em cada unidade federativa do pa\u00eds. A an\u00e1lise do ranking considera o per\u00edodo desde a cria\u00e7\u00e3o do protocolo com a consulta pr\u00e9via de nome e localiza\u00e7\u00e3o, passando pelos preenchimentos por parte do empres\u00e1rio, pela entrada da documenta\u00e7\u00e3o e pela autentica\u00e7\u00e3o feita pela Junta Comercial.<\/p>\n
Considerando uma otimiza\u00e7\u00e3o nas an\u00e1lises das prefeituras, das quais algumas podem ser automatizadas, e um foco de trabalho nos andamentos de an\u00e1lise da Junta Comercial e, sobretudo, dos cart\u00f3rios e da OAB\/AL, foi estabelecida a meta de tempo de 6h para registro de um neg\u00f3cio. Em novembro do ano passado, como divulgado pela Juceal, Alagoas atingiu o quinto menor tempo do pa\u00eds, com a marca de 19,8h.<\/p>\n
\u201cContamos anteriormente com uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre essas situa\u00e7\u00f5es e esses n\u00fameros. Estamos em um in\u00edcio de gest\u00e3o, juntos e animados para consertar aquilo que ficou pendente. E eu gosto muito de metas, ent\u00e3o como a gente j\u00e1 ocupou o primeiro lugar, n\u00f3s queremos voltar para o primeiro lugar do ranking. Agora \u00e9 esse processo de retomada\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, Caroline Balbino.<\/p>\n
Presente na reuni\u00e3o, o vice-presidente da Juceal, Carlos Ara\u00fajo, refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o de tempo de registro, garantindo tamb\u00e9m um trabalho interno a fim de agilizar o registro dentro da pr\u00f3pria Junta Comercial.<\/p>\n
A Juceal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o alagoano de registro empresarial e administradora da Redesim em Alagoas. Administrativamente, a Junta Comercial \u00e9 vinculada \u00e0 Sedics.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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