Para autora, forte viol\u00eancia pol\u00edtica pode explicar sub-representa\u00e7\u00e3o de transexuais e travestis nos cargos eletivos<\/p>\n
O Projeto de Lei 128\/23 inclui a transfobia como ato de viol\u00eancia pol\u00edtica. Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 14.192\/21, criada para coibir a viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres.<\/p>\n
A lei considera viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher toda a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos pol\u00edticos da mulher.<\/p>\n
Pela proposta, constituem igualmente atos de viol\u00eancia pol\u00edtica a transfobia e qualquer distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o no reconhecimento, gozo ou exerc\u00edcio de direitos e de liberdades pol\u00edticas fundamentais, em virtude da identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
Para a autora da proposta, a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), \u201ca aus\u00eancia de incentivos e a forte viol\u00eancia pol\u00edtica podem ser parte da explica\u00e7\u00e3o da sub-representa\u00e7\u00e3o das pessoas transexuais e travestis nos cargos eletivos\u201d.<\/p>\n
Ela cita dados do coletivo Vote Lgbt+, segundo os quais, dos mais de 28 mil candidatos e candidatas com registro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, apenas 58 s\u00e3o pessoas identificadas como transsexuais ou transg\u00eaneros. \u201cA propor\u00e7\u00e3o, que corresponde a pouco mais de 0,2% do total de candidaturas, contrasta com o tamanho da comunidade trans no Brasil, que representa cerca de 2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira conforme estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e divulgado na Nature Scientific Reports<\/em> em 2021\u201d, disse.<\/p>\n Aumento de pena<\/strong> Pelo projeto, a pena ser\u00e1 aumentada em 1\/3 se o crime for cometido contra transexuais e travestis.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Para autora, forte viol\u00eancia pol\u00edtica pode explicar sub-representa\u00e7\u00e3o de transexuais e travestis nos cargos eletivos O Projeto de Lei 128\/23 inclui a transfobia como ato de viol\u00eancia pol\u00edtica. Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 14.192\/21, criada para coibir a viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres. A lei considera viol\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13487,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-13486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nA proposta tamb\u00e9m altera o C\u00f3digo Eleitoral, que hoje prev\u00ea pena de reclus\u00e3o<\/span> de um a quatro anos, mais multa para o ato de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher ou \u00e0 sua cor, ra\u00e7a ou etnia.<\/p>\n
\nA proposta ainda ser\u00e1 despachada para as comiss\u00f5es permanentes da Casa.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"