Diverg\u00eancias com o Senado sobre a tramita\u00e7\u00e3o permanecem; MPs do governo Lula continuam dependendo de novo rito<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plen\u00e1rio votar\u00e1 13 medidas provis\u00f3rias do governo Bolsonaro (da MP 1141\/22 \u00e0 MP 1153\/22). As vota\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o de segunda-feira \u00e0 noite (28) at\u00e9 quinta-feira (30).<\/p>\n
Quanto \u00e0s medidas provis\u00f3rias do governo Lula, o impasse sobre o rito para a an\u00e1lise das MPs permanece. Segundo Lira, os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara n\u00e3o concordam com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de voltar a criar comiss\u00f5es mistas (de deputados e senadores) para analisar as MPs antes que elas sejam enviadas para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois para o Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Lira destacou que n\u00e3o se trata de uma decis\u00e3o unilateral e ele nega querer gerar crise institucional. Conforme o presidente, a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 quase un\u00e2nime entre os l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara \u2013 os l\u00edderes do Psol e do PL discordariam apenas de parte do encaminhamento \u2013, e inclusive os l\u00edderes do governo e do PT defendem o rito atual.<\/p>\n
Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1\/20, as MPs s\u00e3o analisadas diretamente no Plen\u00e1rio \u2013 primeiro na C\u00e2mara (90 dias), depois no Senado (30) \u2013, permitidas as emendas. Esse ato, adotado em raz\u00e3o das medidas emergenciais na pandemia de Covid-19 e ainda em vigor, eliminou a fase de comiss\u00f5es mistas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem como n\u00f3s retroagirmos [em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as trazidas pela pandemia], como no caso da vota\u00e7\u00e3o pelo sistema Infoleg. Hoje, os deputados d\u00e3o presen\u00e7a no Plen\u00e1rio fisicamente e votam pelo celular. Uma vota\u00e7\u00e3o que demorava uma hora e meia hoje demora 15 minutos, n\u00e3o tem como retroagir\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, o presidente da C\u00e2mara defendeu o modelo atual de an\u00e1lise das MPs por ser mais “c\u00e9lere, din\u00e2mico e eficiente”. Confira a \u00edntegra da nota.<\/p>\n
Diverg\u00eancias com o Senado<\/strong> \u201cO Senado silenciou as conversas desde a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora at\u00e9 meio-dia de ontem. N\u00e3o tivemos qualquer conversa e n\u00e3o foi por minha causa\u201d, acrescentou. Apenas ontem, informou, voltou a se reunir com Rodrigo Pacheco, quando foi acordada vota\u00e7\u00e3o das 13 MPs do governo Bolsonaro.<\/p>\n Na vis\u00e3o de Lira, \u201ch\u00e1 dificuldade em se entender quem manda ou quem dirige o Senado\u201d. Para ele, “posicionamentos pol\u00edticos locais n\u00e3o deveriam interferir na din\u00e2mica do Brasil\u201d. Disse ainda: \u201cLamento que a pol\u00edtica regional de Alagoas interfira no Brasil. O Senado n\u00e3o pode ser ref\u00e9m da pol\u00edtica de Alagoas e nem do Amap\u00e1\u201d.\u00a0Para o presidente da C\u00e2mara, \u201co maior interessado na vig\u00eancia das MPs \u00e9 o Senado, porque foram eles que indicaram ministros, s\u00e3o eles que t\u00eam minist\u00e9rios\u201d.<\/p>\n Conforme Lira, a C\u00e2mara \u201cse sente sub-representada nas comiss\u00f5es mistas, e o Senado est\u00e1 super-representado\u201d. A C\u00e2mara tem 513 deputados e 13 integrantes nas comiss\u00f5es mistas. O Senado tem 81 senadores e tamb\u00e9m tem 13 integrantes nas comiss\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, de acordo com o presidente, nas comiss\u00f5es mistas s\u00e3o inclu\u00eddos nas MPs os chamados jabutis, que s\u00e3o mat\u00e9rias estranhas ao texto das medidas.\u00a0\u201cAs comiss\u00f5es mistas s\u00e3o antidemocr\u00e1ticas, s\u00e3o infrut\u00edferas e palco de negocia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que sempre trouxeram d\u00favidas e n\u00e9voas nas medidas provis\u00f3rias\u201d, avaliou.<\/p>\n \u201cSe o Senado insistir numa decis\u00e3o draconiana em fazer unilateralmente a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas e unilateralmente a indica\u00e7\u00e3o (o presidente do Senado s\u00f3 pode indicar l\u00edderes e vice-l\u00edderes da C\u00e2mara, e os l\u00edderes da C\u00e2mara est\u00e3o contra), instala-se, n\u00e3o se delibera e isso pode derrubar as medidas provis\u00f3rias do governo\u201d, ressaltou. \u201cNa comiss\u00e3o mista truculenta, n\u00e3o v\u00e3o andar as mat\u00e9rias de medida provis\u00f3ria.\u201d<\/p>\n Proposta do presidente<\/strong> Ele afirmou ainda que os l\u00edderes partid\u00e1rios s\u00e3o contra a C\u00e2mara abrir m\u00e3o de suas prerrogativas e deixar de ser a Casa que inicia a an\u00e1lise das medidas provis\u00f3rias, alternando com os senadores.<\/p>\n Copom e novo arcabou\u00e7o fiscal<\/strong> Ainda segundo ele, o Copom n\u00e3o pode tomar decis\u00e3o sobre os juros com base em especula\u00e7\u00e3o sobre o texto do novo arcabou\u00e7o fiscal. No entanto, com o texto apresentado e votado, Lira acredita que o Copom ter\u00e1 base para tomar decis\u00e3o de baixar juros de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n \u201cO ministro Fernando Haddad [da Fazenda] tem comportamento de muita coer\u00eancia e tem respaldo da C\u00e2mara com rela\u00e7\u00e3o ao texto do arcabou\u00e7o, tem tido dificuldades de um lado e do outro e tem transitado com muita serenidade para tentar chegar a um texto equilibrado\u201d, acrescentou.<\/p>\n Diverg\u00eancias com o Senado sobre a tramita\u00e7\u00e3o permanecem; MPs do governo Lula continuam dependendo de novo rito O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plen\u00e1rio votar\u00e1 13 medidas provis\u00f3rias do governo Bolsonaro (da MP 1141\/22 \u00e0 MP 1153\/22). As vota\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o de segunda-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-13871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s MPs, Lira apontou que a C\u00e2mara em mais de 90% dos casos\u00a0 entregou-as no prazo, para que o Senado tivesse 30 dias para analis\u00e1-las. Ainda segundo ele, s\u00f3 houve problemas de prazo no caso das elei\u00e7\u00f5es e s\u00f3 houve um problema de diverg\u00eancia de texto. \u201cEra de se esperar bom senso por parte do Senado para permanecer que o estava funcionando\u201d, disse.<\/p>\n
\nArthur Lira defende a constru\u00e7\u00e3o de uma PEC, seja para aumento proporcional dos deputados nas comiss\u00f5es mistas, seja para mudan\u00e7a do rito das medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
\nQuestionado pela imprensa sobre a decis\u00e3o do Banco Central de manter a taxa b\u00e1sica de juros, Lira afirmou que a defini\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) \u00e9 mais t\u00e9cnica. \u201cO Copom n\u00e3o pode ficar longe da meta de infla\u00e7\u00e3o, se a meta de infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 distante da r\u00e9gua e ele baixa juros, a gente corre o risco de ter um processo inflacion\u00e1rio, que custa muito mais caro do que o efeito danoso do aumento de juros\u201d, opinou.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"