Segundo ela, a reforma \u00e9 mais importante que o novo arcabou\u00e7o fiscal, em discuss\u00e3o no Congresso<\/p>\n
A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u201cposs\u00edvel\u201d. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados e munic\u00edpios. A ministra tamb\u00e9m admitiu al\u00edquotas diferenciadas para alguns setores, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel aprovar um percentual \u00fanico. Tebet falou nesta ter\u00e7a-feira (4) a deputados do grupo de trabalho que analisa a mat\u00e9ria (PEC 45\/19, da C\u00e2mara; e PEC 100\/19, do Senado).<\/p>\n
Simone Tebet disse que a quest\u00e3o da autonomia de estados e munic\u00edpios \u00e9 importante e precisa ser analisada. \u201cMuito cuidado com a tentativa de trazer um imposto \u00fanico num momento em que a gente ainda n\u00e3o resolveu os conflitos federativos. Se vai ser IVA \u00fanico ou dual, repito: o que aprovar, o Brasil vai agradecer\u201d.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria pretende unificar cinco tributos \u2013 IPI<\/span>, PIS<\/span>, Cofins<\/span>, o ICMS<\/span> e o ISS<\/span> \u2013 no novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os.<\/p>\n Simone Tebet afirmou que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a verdadeira \u201cbala de prata\u201d do governo na \u00e1rea econ\u00f4mica. Ou seja, teria um n\u00edvel de import\u00e2ncia maior que o novo arcabou\u00e7o fiscal. A ministra disse que, no passado, votou a favor de v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais que pareciam ter uma l\u00f3gica positiva, mas que agora acredita que isso deve ser bastante reduzido.<\/p>\n Segundo ela, estados e munic\u00edpios t\u00eam menos motivos hoje para resistir \u00e0 reforma porque uma das propostas prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de 20 anos para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, garantindo pelo menos a mesma receita para os entes federativos nesse per\u00edodo. A ideia \u00e9 mudar a arrecada\u00e7\u00e3o da origem dos produtos para o destino, o local de consumo. Tamb\u00e9m deve ser criado um fundo para corre\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios regionais.<\/p>\n Economia Verde<\/strong> Segundo Clodoaldo, todos os pa\u00edses est\u00e3o agindo nesse sentido e \u00e9 preciso trabalhar com o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma. \u201cNa metade desse tempo, a gente j\u00e1 vai ter que estar exportando praticamente tudo verde. O mundo inteiro est\u00e1 criando fundos, investindo muito, inclusive tem muito dinheiro europeu e americano querendo entrar no Brasil. Precisa dessa estrutura\u00e7\u00e3o legal para n\u00e3o ter custo para o Pa\u00eds. Vamos precisar de investimento forte para que a gente n\u00e3o tenha daqui a dez anos um colapso total das nossas exporta\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n Simone Tebet disse que a discuss\u00e3o sobre a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ser\u00e1 fundamental na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual<\/span> 2024-2027, que ser\u00e1 enviado neste ano para o Congresso. Ela explicou que a ideia \u00e9 fazer um planejamento com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n Segundo ela, a reforma \u00e9 mais importante que o novo arcabou\u00e7o fiscal, em discuss\u00e3o no Congresso A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u201cposs\u00edvel\u201d. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de estados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-14099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nOs deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE)\u00a0questionaram a ministra sobre como a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 incentivar a economia verde.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"