Os parlamentares da Casa Tavares Bastos apreciaram 20 itens na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 27. Dentre eles, a primeira discuss\u00e3o do\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 250\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que cria o programa “Censo Estadual de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua”. O objetivo \u00e9 identificar, mapear e cadastrar o perfil socioecon\u00f4mico-\u00e9tnico-cultural dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, os dados obtidos dever\u00e3o conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
I – Quantitativas sobre os tipos e os graus de pobreza nos quais a pessoa foi acometida;<\/p>\n
II – Elementos para contribuir com a qualifica\u00e7\u00e3o, a quantifica\u00e7\u00e3o, origem geogr\u00e1fica e a localiza\u00e7\u00e3o das pessoas nos 102 munic\u00edpios do estado de Alagoas;<\/p>\n
III – Sobre o grau de escolaridade, ra\u00e7a e g\u00eanero da pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com a administra\u00e7\u00e3o municipal, direta e indireta, bem como com demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais. As pessoas envolvidas na realiza\u00e7\u00e3o do programa devem passar por um processo de capacita\u00e7\u00e3o ministrado pela Secretaria Estadual de Assist\u00eancia Social, bem como com apoio de equipe multidisciplinar composta por psic\u00f3logo, soci\u00f3logo, assistente social, psicopedagogo, neurologista e psiquiatra.<\/p>\n
“O sistema de gerenciamento e mapeamento dos dados contemplar\u00e1, em sua composi\u00e7\u00e3o, ferramentas de pesquisa b\u00e1sica e de pesquisa ampla para manuseio pelas Secretarias Estaduais de Governo, de Sa\u00fade, de Educa\u00e7\u00e3o, de Desenvolvimento Social, de Habita\u00e7\u00e3o, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Justi\u00e7a e Cidadania e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, abrangendo os cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es quantitativas necess\u00e1rias para a articula\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas”, completou F\u00e1tima Canuto.<\/p>\n
Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 112\/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB),\u00a0que concede a Comenda Tavares Bastos \u00e0 sargento Kelly Juliana de Ara\u00fajo Silva.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 01\/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Estadual da Guarda Respons\u00e1vel e do Combate aos Maus Tratos de Animais – “Dia Toby”.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 157\/2023, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB),\u00a0que considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Penedo.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 182\/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP),\u00a0que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rodovia que liga o povoado Gu\u00e7andim ao munic\u00edpio de Teot\u00f4nio Vilela.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 192\/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB),\u00a0que institui a “Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 194\/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV),\u00a0que institui o Dia Estadual do Movimento “M\u00e3es Que Oram Pelos Filhos”.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 208\/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao doutor Fernando Ant\u00f4nio Lucchese.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 214\/2023, de autoria do deputado Delegado Leoanam (Uni\u00e3o Brasil), que institui o Dia Estadual do Atleta Paral\u00edmpico.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 249\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que institui a Semana Estadual de Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Estado de Alagoas.<\/p>\n Mat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 06\/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Estadual do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 807\/2022, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB),\u00a0que institui mar\u00e7o como o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer colorretal, denominado “Mar\u00e7o Azul-Marinho”.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 688\/2021, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB),\u00a0que disp\u00f5e sobre as finalidades e as diretrizes da Pol\u00edtica Estadual da Pessoa Idosa.<\/p>\n Mat\u00e9rias discutidas turno \u00fanico:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132\/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB),\u00a0solicitando ao Governo do Estado e \u00e0 Secretaria de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o do programa Ronda do Bairro, no Pontal da Barra, no munic\u00edpio de Macei\u00f3.<\/p>\n –\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138\/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando ao Governo do Estado e \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um programa similar ao Ronda nos Bairros para fazer a seguran\u00e7a das escolas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n –\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT),\u00a0solicitando ao Governo do Estado\u00a0o asfaltamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da ruas dos povoados Conrado 1 e 2, no munic\u00edpio de Penedo.<\/p>\n –\u00a0Requerimento n\u00ba 146\/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Francisca de Assis Borges Pereira, primeira educadora e ex-primeira dama do munic\u00edpio de Teot\u00f4nio Vilela.<\/p>\n –\u00a0Requerimento n\u00ba 141\/2023, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB),\u00a0solicitando Voto de Pesar pelo falecimento de Patr\u00edcia Brasil, secret\u00e1ria adjunta de Cultura e Turismo da cidade de Piranhas.<\/p>\n –\u00a0Requerimento n\u00ba 122\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT),\u00a0solicitando Voto de Pesar pelo falecimento do cacique Jaime Correia de Souza, da aldeia Katokinn.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os parlamentares da Casa Tavares Bastos apreciaram 20 itens na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 27. Dentre eles, a primeira discuss\u00e3o do\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 250\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que cria o programa “Censo Estadual de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua”. 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