Recorrente no plen\u00e1rio da Casa, o afundamento dos bairros atingidos pela minera\u00e7\u00e3o da Braskem voltou a ser discutido durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 9. O assunto foi tema do pronunciamento do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB) e deu origem a um grande debate com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parlamentares se posicionando sobre o assunto, que vem se arrastando desde 2018.<\/p>\n
Loiola contou que esteve reunido com o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, a quem questionou se n\u00e3o h\u00e1 um t\u00e9cnico que possa identificar as causas do desastre. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo XXI at\u00e9 agora nenhuma explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica-cient\u00edfica \u00e9 dada. O senador Renan Calheiros (MDB\/AL) tem encabe\u00e7ado essa quest\u00e3o que aflige parte de Macei\u00f3 e que j\u00e1 atingiu 20% da \u00e1rea territorial da capital\u201d, disse. Na sequ\u00eancia, o deputado sugeriu ao presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), para desencadear uma campanha com o objetivo de transformar a \u00e1rea atingida em um parque ecol\u00f3gico com fins tur\u00edsticos. In\u00e1cio Loiola falou que ontem, no Senado Federal, o governador Paulo Dantas informou que, por conta dessa trag\u00e9dia, o Estado j\u00e1 acumula uma perda de ICMS em torno de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em aparte, o deputado Delegado Leonam se associou ao pronunciamento de Loiola e disse que a Casa n\u00e3o pode se abster do debate, lembrando que h\u00e1 uma Frente Parlamentar na C\u00e2mara Federal debatendo as quest\u00f5es relativas ao desastre ambiental, assim como na C\u00e2mara de Vereadores h\u00e1 um posicionamento relacionado a essa tem\u00e1tica. \u201cComo presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente fa\u00e7o quest\u00e3o de refor\u00e7ar suas palavras e dizer que aqui temos deputados com total interesse em debater essa tem\u00e1tica e buscar solu\u00e7\u00f5es pacificas e alternativas para a situa\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou Leonam.<\/p>\n
O deputado Francisco Ten\u00f3rio (PP) destacou que existe uma \u00e1rea com um raio de 1 km, partindo da regi\u00e3o central do afundamento, onde as seguradoras n\u00e3o aceitam fazer seguros e nem os bancos querem fazer financiamentos. O parlamentar lembrou que estes im\u00f3veis est\u00e3o sendo desvalorizados no mercado. \u201cNeste per\u00edmetro n\u00e3o h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por parte da Braskem e os moradores n\u00e3o conseguem fazer neg\u00f3cios. Precisamos convocar representantes da Caixa Econ\u00f4mica, do Banco do Brasil, das seguradoras e da Braskem para explicar o que est\u00e1 acontecendo\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil) lembrou que as comunidades do Flexal de Baixo e do Flexal de Cima, ap\u00f3s o afundamento do solo, ficaram isoladas, mesmo n\u00e3o sendo afetadas pelo sinistro. \u201cFoi feito um Termo de Ajuste de Conduta para reparar aquela situa\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 agora, nada. Os moradores est\u00e3o sofrendo, porque l\u00e1 n\u00e3o existem servi\u00e7os p\u00fablicos como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Transporte de qualidade. Vamos encaminhar of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que nos envie o que est\u00e1 sendo feito em prol daqueles moradores\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional\u00a0 do Senado Federal realizou ontem, em Bras\u00edlia, um audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. O deputado Alexandre Ayres (MDB) esteve presente e ficou preocupado ao saber que a Braskem, ap\u00f3s a indeniza\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do solo, poder\u00e1 utilizar aquele espa\u00e7o de forma comercial. \u201cPrecisamos impedir que isso aconteca e solicitar ainda uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. \u00c9 preciso que a empresa assuma os riscos causados coletivamente e individualmente\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado Galba Novaes (MDB) lembrou que em 2021 a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a quest\u00e3o. Na ocasi\u00e3o ele afirmou que recebeu a informa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica de que existe um acordo ambiental entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Braskem, autorizando o uso daquela \u00e1rea como a empresa bem entender. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o seria a estabiliza\u00e7\u00e3o do uso do solo.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Cabo Bebeto (PL) disse que a Braskem n\u00e3o est\u00e1 indenizando aqueles moradores, ela est\u00e1 comprando os im\u00f3veis. \u201cO que precisamos entender \u00e9 que a empresa est\u00e1 ficando com aquelas resid\u00eancias e ainda n\u00e3o sabemos o que ela vai fazer com a \u00e1rea\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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