O assunto repercutiu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira; partido pede direito de resposta<\/p>\n
O relator do projeto que pretende coibir a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e not\u00edcias falsas na internet (PL 2630\/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (9), a\u00e7\u00e3o judicial contra o Telegram, que enviou mensagens aos seus usu\u00e1rios contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara – o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a exclus\u00e3o da mensagem, sob pena de suspens\u00e3o do aplicativo em caso de descumprimento.<\/p>\n
A plataforma divulgou texto em que afirma que a democracia est\u00e1 sob ataque no Brasil e que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, conhecido como PL das Fake News, pode fazer com que o Telegram e outras empresas do setor sejam obrigadas a deixar de prestar servi\u00e7os no Pa\u00eds.<\/p>\n
Orlando Silva disse que o Telegram usa pr\u00e1tica abusiva e criminosa ao divulgar not\u00edcia falsa, depois de se recusar a debater o texto na C\u00e2mara.\u00a0Segundo ele, a multinacional “abusa de sua estrutura de servi\u00e7o de mensagem e difunde mentiras acerca do Parlamento brasileiro”, afirmando que os congressistas querem aprovar a censura e acabar com a democracia.<\/p>\n
“\u00c9 um esc\u00e2ndalo que uma multinacional tente colocar o Congresso Nacional brasileiro de joelhos. O Telegram nunca participou de nenhum debate nesta Casa porque n\u00e3o se interessou em contribuir com as discuss\u00f5es leg\u00edtimas que o Parlamento fez\u201d, criticou o relator. Para ele, h\u00e1 que se averiguar se a plataforma n\u00e3o cometeu crime pelo disparo massivo.<\/p>\n
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) tamb\u00e9m defendeu uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o Telegram. Segundo ele, as outras plataformas est\u00e3o com medo porque o PL das Fake News “vai acabar com essa hist\u00f3ria de ficar divulgando pornografia infantil e n\u00e3o ser punido. Vai acabar com essa hist\u00f3ria de ficar divulgando o \u00f3dio neste Pa\u00eds e eles recebendo bilh\u00f5es de reais em fun\u00e7\u00e3o disso\u201d.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> Sem mencionar a campanha do Telegram, o deputado Maur\u00edcio Marcon (Pode-RS) tamb\u00e9m criticou o texto.<\/p>\n \u201cDias atr\u00e1s foi tentado colocar nesta Casa o projeto que calaria o povo brasileiro atrav\u00e9s das redes sociais. E n\u00e3o me venham com chorumelas. Era isso que seria feito! O povo reagiu e os deputados decidiram, ali\u00e1s, o relator, o deputado Orlando Silva que aqui estava h\u00e1 pouco, decidiu retirar o projeto\u201d, disse Marcon.<\/p>\n O deputado Delegado Marcelo Freitas tamb\u00e9m questionou a decis\u00e3o de Moraes. “A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes de tentar suspender por mais 72 horas o Telegram \u00e9 um absurdo”, disse. Para ele, a empresa de tecnologia “n\u00e3o coagiu e nem induziu os usu\u00e1rios a erro”.<\/p>\n A proposta<\/strong> A C\u00e2mara j\u00e1 aprovou regime de urg\u00eancia<\/span> para o projeto, o que permite que ele seja votado diretamente em Plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es; por\u00e9m, o texto n\u00e3o obteve consenso e a vota\u00e7\u00e3o acabou adiada.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para votar o texto no Plen\u00e1rio.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o no Supremo O partido pede ao STF, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news, que determine ao Telegram o envio de \u201cdisparo em massa aos seus usu\u00e1rios, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela C\u00e2mara dos Deputados, a t\u00edtulo de reequil\u00edbrio da paridade de armas no debate p\u00fablico nacional\u201d.<\/p>\n O assunto repercutiu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira; partido pede direito de resposta O relator do projeto que pretende coibir a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e not\u00edcias falsas na internet (PL 2630\/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (9), a\u00e7\u00e3o judicial contra o Telegram, que enviou mensagens aos seus usu\u00e1rios contra a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[96,67],"tags":[],"class_list":["post-14958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n
\nDeputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a decis\u00e3o do Supremo. “Um ministro do STF determinou a suspens\u00e3o de uma plataforma, do Telegram, unicamente porque quis opinar sobre um projeto que vai prejudicar a plataforma e seus usu\u00e1rios. Ser\u00e1 que n\u00e3o percebemos que estamos caminhando para uma ditadura do Judici\u00e1rio?”, questionou o deputado Carlos Jordy.<\/p>\n
\nA proposta cria a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet e estabelece obriga\u00e7\u00f5es a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e retirada de contas e conte\u00fados considerados criminosos.\u00a0O projeto pretende coibir a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na internet por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas.<\/p>\n
\n<\/strong>Na tarde desta quarta-feira (10), o PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal uma peti\u00e7\u00e3o pedindo direito de resposta para a C\u00e2mara dos Deputados no aplicativo Telegram.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"