Interessados devem se dirigir ao pr\u00e9dio da Semsc, no Jaragu\u00e1, e abrir um processo para emiss\u00e3o do documento<\/p>\n
O cheiro de fogueira, o som de um bom trio p\u00e9 de serra e muita comida de milho. Esses s\u00e3o apenas tr\u00eas dos principais atrativos que n\u00e3o podem faltar nos arrai\u00e1s e palho\u00e7\u00f5es nos festejos juninos. Mas para organizar esses eventos, em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, \u00e9 preciso solicitar o alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 (Semsc).<\/p>\n
Os interessados em realizar festas juninas, precisam se dirigir ao pr\u00e9dio sede da Semsc, localizado na rua Alexandre Passos, no bairro do Jaragu\u00e1, com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia a data do evento.<\/p>\n
Para solicitar o alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os documentos b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, como RG, CPF ou CNPJ, e comprovante de resid\u00eancia. Junto com a documenta\u00e7\u00e3o, um of\u00edcio precisa ser anexado ao processo detalhando o evento, informando a data, a hora, o tamanho da \u00e1rea que ser\u00e1 ocupada, o tipo do evento, a estrutura que ser\u00e1 utilizada e um croqui.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa primeira etapa, um fiscal de posturas vai at\u00e9 o local para verificar a viabilidade do evento acontecer no espa\u00e7o indicado, como explicou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Carlos Guido. \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o do fiscal, a coordena\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utiliza\u00e7\u00e3o Sonora ir\u00e1 emitir um checklist para que outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fiquem cientes sobre o evento e tamb\u00e9m autorizem a realiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
No checklist podem ser solicitadas anu\u00eancias do Departamento Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (DMTT), da Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PMAL), libera\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), e exigir que um respons\u00e1vel t\u00e9cnico aprove a parte estrutural e el\u00e9trica do evento. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o respons\u00e1vel assine o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL). Ap\u00f3s toda a documenta\u00e7\u00e3o ser conferida e as taxas municipais terem sido pagas, a Semsc ir\u00e1 emitir o alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o do evento solicitado.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00f5es-<\/strong>\u00a0Durante todo o m\u00eas de junho, os fiscais de posturas da Semsc estar\u00e3o espalhados pela cidade fiscalizando os eventos em espa\u00e7o p\u00fablico e privado, caso seja flagrada a aus\u00eancia do alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o, o local ser\u00e1 embargado e o respons\u00e1vel poder\u00e1 pagar multas.<\/p>\n Al\u00e9m das documenta\u00e7\u00f5es, os agentes da Secretaria tamb\u00e9m ir\u00e3o vistoriar, se, nos espa\u00e7os p\u00fablicos, h\u00e1 a venda de bebidas em garrafas de vidro e alimentos em espetos de madeira, se existe explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infanto-juvenil, entre outro pontos.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com a Secretaria por meio do n\u00famero: 3312-5270.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Interessados devem se dirigir ao pr\u00e9dio da Semsc, no Jaragu\u00e1, e abrir um processo para emiss\u00e3o do documento O cheiro de fogueira, o som de um bom trio p\u00e9 de serra e muita comida de milho. Esses s\u00e3o apenas tr\u00eas dos principais atrativos que n\u00e3o podem faltar nos arrai\u00e1s e palho\u00e7\u00f5es nos festejos juninos. Mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-15161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n