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<\/p>\nO Pronasci 2 tem como um dos focos fortalecer as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em todo o territ\u00f3rio alagoano<\/p>\n
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, lan\u00e7aram nesta segunda-feira (29), em solenidade ocorrida no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, em Macei\u00f3, o Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci 2), que tem como objetivo articular a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade, em especial\u00a0o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de feminic\u00eddio.<\/p>\n
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Durante a solenidade, que contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tadeu Alencar, da coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, e do secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Alagoas, Fl\u00e1vio Saraiva, o ministro Fl\u00e1vio Dino entregou ao governo do Estado 13 viaturas \u2013 para serem usadas especialmente pela Patrulha Maria da Penha e delegacias da Mulher \u2013, 84 pistolas e nove drones, al\u00e9m de outros equipamentos de seguran\u00e7a que ser\u00e3o utilizados na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Paulo Dantas e Fl\u00e1vio Dino assinaram protocolo de inten\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o, na capital alagoana, da Casa da Mulher Brasileira, uma das a\u00e7\u00f5es do programa Mulher, Viver sem Viol\u00eancia coordenado pela Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres do governo federal, que tem como objetivo facilitar o acesso aos servi\u00e7os especializados para garantir condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento da viol\u00eancia, o empoderamento da mulher e sua autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m foi anunciada a entrega para breve do Centro Integrado de Comando e Controle de Alagoas, fruto de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o governo federal e o governo de Alagoas, que ter\u00e1 como meta a atua\u00e7\u00e3o integrada de \u00f3rg\u00e3os envolvidos direta ou indiretamente nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado. Ao todo, os investimentos anunciados nesta segunda-feira somam cerca de R$ 20 milh\u00f5es, de acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/p>\n
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Para o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tadeu Alencar, a a\u00e7\u00e3o desta segunda-feira tem como objetivo ampliar o combate \u00e0 criminalidade em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e com diversidades sociais e econ\u00f4micas profundas. \u201cPor isso mesmo precisa de uma a\u00e7\u00e3o integrada entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo \u2013 federal, estadual e municipal. H\u00e1 uma responsabilidade coletiva, que deve ser enfrentada da forma como o governo brasileiro vem entendendo: primeiro a seguran\u00e7a como fen\u00f4meno fruto dessa realidade cr\u00f4nica\u201d, disse.<\/p>\n
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Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar a repress\u00e3o qualificada e o uso progressivo da for\u00e7a de preven\u00e7\u00e3o, aumentando a capacidade opera\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, \u201cporque ningu\u00e9m enfrenta uma criminalidade potente, que usa viaturas blindadas, explosivos e armamento pesado sem que se tenha a adequada capacidade operacional\u201d.<\/p>\n
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O ministro Fl\u00e1vio Dino enfatizou que o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 uma prioridade do programa lan\u00e7ado nesta em Alagoas. \u201cQuantas vezes as mulheres de classe m\u00e9dia, de fam\u00edlias mais ricas, mas, sobretudo, \u00e0s de fam\u00edlias que mais precisam, se veem diante de viol\u00eancia? Viol\u00eancia psicol\u00f3gica, agress\u00e3o moral, viol\u00eancia f\u00edsica. E isso tem que acabar\u201d, ressaltou. \u201cEstamos aqui para dizer que s\u00f3 haver\u00e1 democracia no dia em que homens e mulheres se respeitarem entre si, e o direito de todas as pessoas seja respeitado da mesma maneira, independentemente das diferen\u00e7as\u201d, completou.<\/p>\n
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O governador Paulo Dantas ressaltou a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres feita\u00a0pelo seu governo, e lembrou que a maioria do seu primeiro escal\u00e3o \u00e9 composta por mulheres. \u201cAqui n\u00f3s temos a maioria feminina comandando as principais pautas e principais pol\u00edticas. E como a gente sempre diz: quanto mais mulheres na pol\u00edtica, mais pol\u00edtica para as mulheres\u201d, disse.<\/p>\n
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Ele lembrou que o governo federal faz a sua parte, mas o governo alagoano tamb\u00e9m faz a parte que lhe cabe. \u201cJ\u00e1 constru\u00edmos e entregamos 50 Centros Integrados de Seguran\u00e7a P\u00fablica, um equipamento moderno que integra as pol\u00edcias Militar e Civil, aumenta o efeito nas cidades e o n\u00famero de viaturas\u201d, ressaltou, lembrando que antigamente os policiais enfrentavam a criminalidade com um rev\u00f3lver 38 que mal funcionava. \u201cAgora, disponibilizamos para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica pistolas de alt\u00edssimo n\u00edvel \u2013 as Glocks, que s\u00e3o conhecidas internacionalmente\u201d.<\/p>\n
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Dantas lembrou que o combate \u00e0 viol\u00eancia tamb\u00e9m passa por outras \u00e1reas, entre elas a educa\u00e7\u00e3o. \u201cCriamos um ambiente adequado para elevarmos cada vez mais a qualidade de ensino; criamos um ambiente para termos condi\u00e7\u00f5es de ouvir os mais humildes, que tenha condi\u00e7\u00e3o de ter comida na mesa dos mais humildes \u2013 dos homens e das mulheres; [um ambiente] que tenha condi\u00e7\u00e3o de atrair cada vez mais investimentos privados\u201d, enumerou.<\/p>\n
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Participaram da solenidade desta segunda-feira os presidentes da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Washington Luiz Damasceno Freitas, desembargador F\u00e1bio Ferr\u00e1rio representando o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, os superintendentes da Pol\u00edcia Federal em Alagoas, Luciana Paiva Barbosa, e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Juliano Quintella Malta Lessa, deputados federais, estaduais, secret\u00e1rios de governo, al\u00e9m do vice-governador do Estado, Ronaldo Lessa.<\/p>\n
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Pronasci 2<\/b><\/p>\n
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Lan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o\u00a0Pronasci\u00a02 tem em seus eixos priorit\u00e1rios o fomento \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica com cidadania, com foco em territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis e com altos indicadores de viol\u00eancia; combate ao racismo estrutural e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero; bolsa-forma\u00e7\u00e3o para agentes de seguran\u00e7a; apoio \u00e0s v\u00edtimas da criminalidade e o fomento \u00e0s pol\u00edticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos. Executado pela Uni\u00e3o em regime de coopera\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, mediante programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, o programa tem como objetivo articular a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para a preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n
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Os eixos est\u00e3o alinhados com o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tem como objetivo a redu\u00e7\u00e3o da taxa nacional de homic\u00eddios para menos de 16 mortes por 100 mil habitantes at\u00e9 2030, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas, est\u00e3o a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de 40 Casas da Mulher Brasileira, em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio das Mulheres, no valor de R$ 344 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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