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<\/p>\nTexto ser\u00e1 enviado para ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1\u00ba) a Medida Provis\u00f3ria que recriou o programa Bolsa Fam\u00edlia. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A MP prev\u00ea o pagamento m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia.<\/p>\n
Cada fam\u00edlia ir\u00e1 receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, ser\u00e1 pago um benef\u00edcio complementar a fam\u00edlia.<\/p>\n
Fam\u00edlias com crian\u00e7as menores de sete anos de idade ter\u00e3o direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante v\u00e3o receber adicional de R$ 50.<\/p>\n
Podem acessar o programa fam\u00edlias com renda\u00a0per capita<\/em>\u00a0igual ou inferior a R$ 218 por m\u00eas ou que estejam inscritas no Cad\u00danico. Antes, a renda exigida era de R$ 210\u00a0per capita<\/em>.<\/p>\n A MP alterou o entendimento de que o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia, seja levado em conta no c\u00e1lculo da renda da fam\u00edlia para acessar o Bolsa Fam\u00edlia. Para o relator do projeto na comiss\u00e3o mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento ser\u00e1 elaborado para desconsiderar o valor do benef\u00edcio na renda total da casa.<\/p>\n J\u00e1 o texto manteve a concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado para quem recebe o BPC.\u00a0<\/strong>A medida, que era prevista no Aux\u00edlio Brasil, n\u00e3o fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.<\/p>\n Com isso, os benefici\u00e1rios do BPC continuam autorizados a ter empr\u00e9stimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o m\u00e1ximo permitido era 45%<\/p>\n Na an\u00e1lise da MP, os deputados e senadores tamb\u00e9m acrescentaram o pagamento do aux\u00edlio g\u00e1s, equivalente a metade do valor m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a cada dois meses. Uma MP, editada em janeiro, previa o pagamento do aux\u00edlio, por\u00e9m n\u00e3o tramitou no Congresso Nacional e perdeu\u00a0a validade. Desta forma, os parlamentares inclu\u00edram o benef\u00edcio na MP do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Texto ser\u00e1 enviado para ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (1\u00ba) a Medida Provis\u00f3ria que recriou o programa Bolsa Fam\u00edlia. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A MP prev\u00ea o pagamento m\u00ednimo de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-15659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\nBPC<\/h2>\n
Aux\u00edlio G\u00e1s<\/h2>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"