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<\/p>\nEm SP, entidades cobram prote\u00e7\u00e3o a jornalistas<\/p>\n
Ap\u00f3s\u00a0um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil cobraram a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos no crime, al\u00e9m de medidas de prote\u00e7\u00e3o a jornalistas, ind\u00edgenas e defensores de direitos humanos que atuam na Amaz\u00f4nia. O apelo ocorreu durante evento na manh\u00e3 desta segunda-feira (5) no Instituto Vladimir Herzog.<\/p>\n
Em 5 de junho do ano passado, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos em uma emboscada no Rio Itacoa\u00ed, no munic\u00edpio de Atalaia do Norte, localizado na tr\u00edplice fronteira amaz\u00f4nica. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados esquartejados, queimados e escondidos na floresta.<\/p>\n
Em nota divulgada no evento, a coaliza\u00e7\u00e3o de entidades defensoras de direitos humanos afirma que \u201cas respostas que o Estado brasileiro deu a este b\u00e1rbaro crime e para a situa\u00e7\u00e3o de extrema inseguran\u00e7a em que vivem povos ind\u00edgenas, defensores de direitos humanos e comunicadores que atuam na Amaz\u00f4nia \u00e9 insuficiente\u201d.<\/p>\n
A coaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 formada pelas organiza\u00e7\u00f5es Artigo 19 Brasil e Am\u00e9rica do Sul, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de Educa\u00e7\u00e3o (Jeduca), Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (Ajor), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Vladimir Herzog (IVH), Instituto Palavra Aberta, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) e Instituto Tornavoz.<\/p>\n
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<\/div>\n<\/div>\nAs entidades denunciam que, pelo menos 11 defensores e comunicadores ind\u00edgenas seguem sob alto risco e que, apesar de terem sido inclu\u00eddos no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), as medidas oferecidas pelo estado n\u00e3o s\u00e3o capazes de responder \u00e0s amea\u00e7as que t\u00eam recebido e \u00e0 viol\u00eancia que impera na Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
\u201cO assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o mais brutal da censura, \u00e9 um atentado contra a liberdade de imprensa, um atentado contra o meio ambiente, um atentado contra a democracia, \u00e9 um atentado contra um projeto de futuro desse pa\u00eds. Perdemos todos quando as vozes que nos alertam sobre a destrui\u00e7\u00e3o da floresta e dos seus povos s\u00e3o assassinados\u201d, disse Artur Romeu, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), durante o evento.<\/p>\n
Ele ressaltou que ocorr\u00eancias como essa s\u00e3o um atentado direto contra o direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade brasileira e do mundo. Dados preliminares do Observat\u00f3rio de Viola\u00e7\u00f5es da Liberdade de Imprensa na Amaz\u00f4nia, colhidos desde a morte de Bruno e Dom pela RSF, foram divulgados no evento: foram 62 casos de viola\u00e7\u00f5es entre julho de 2022 e maio de 2023.<\/p>\n
Dentre as v\u00edtimas, 40 s\u00e3o homens, 18 s\u00e3o mulheres, e o restante s\u00e3o equipes de reportagem inteiras ou meios de comunica\u00e7\u00e3o como um todo. Houve ainda 32 tentativas de impedir coberturas jornal\u00edsticas, por meio de intimida\u00e7\u00f5es, hostiliza\u00e7\u00e3o e danos a equipamentos ou agress\u00f5es f\u00edsicas (estas ocorreram em 13 dos 32 casos).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 de maneira alguma um caso isolado, a gente est\u00e1 falando de um cen\u00e1rio sist\u00eamico, estruturado de viol\u00eancia contra as vozes que denunciam viola\u00e7\u00f5es, abusos e destrui\u00e7\u00e3o da floresta e do meio ambiente e dos povos que vivem na regi\u00e3o na Amaz\u00f4nia\u201d, disse Romeu.<\/p>\n
O levantamento mostrou tamb\u00e9m nove amea\u00e7as; quatro processos judiciais abusivos ou decis\u00f5es judiciais arbitr\u00e1rias; cinco amea\u00e7as de morte; tr\u00eas invas\u00f5es ou atentados contra a sede de meios de comunica\u00e7\u00e3o; um atentado a tiros contra jornalista, entre outras viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cerca de 57% dos perpetradores s\u00e3o agentes privados. Entre os perfis mais comuns est\u00e3o manifestantes de extrema-direita, crime organizado e empresas dos ramos de minera\u00e7\u00e3o e garimpo, agroneg\u00f3cio e turismo. Os ve\u00edculos mais vulner\u00e1veis a viola\u00e7\u00f5es no per\u00edodo do levantamento foram aqueles que cobrem pol\u00edtica, meio ambiente, direitos humanos e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cUma sociedade que n\u00e3o garante condi\u00e7\u00f5es livres e seguras para o exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica, de defesa de direitos fundamentais e de seus povos origin\u00e1rios est\u00e1 fadada a apagar seu passado e impedir a constru\u00e7\u00e3o de seu futuro\u201d, finaliza a nota da coaliz\u00e3o.<\/p>\n
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<\/div>\n<\/div>\nO cen\u00e1rio de risco para defensores e comunicadores locais, no contexto do caso do assassinato de Dom e Bruno, \u00e9 alvo de medidas cautelares concedidas pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n
A advogada da Artigo 19, Raquel da Cruz Lima, que acompanha os desdobramentos das medidas, explicou que, logo ap\u00f3s\u00a0a not\u00edcia do desaparecimento de Dom e Bruno, um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 defesa da liberdade de express\u00e3o e de imprensa, dos direitos humanos e de\u00a0povos ind\u00edgenas se reuniu para solicitar \u00e0 comiss\u00e3o uma medida cautelar que tinha, naquele momento, o objetivo de proteger a vida e a integridade pessoal do jornalista brit\u00e2nico e do indigenista brasileiro.<\/p>\n
\u201cEssa medida foi concedida, o que significa que, desde 11 de junho do ano passado, o Brasil deve prestar esclarecimentos no sentido de indicar como tem buscado adotar medidas para esclarecer os fatos do caso e para garantir que eles n\u00e3o se repitam\u201d, disse Raquel. A coaliz\u00e3o denuncia que o governo brasileiro tem resistido \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um mecanismo para enfrentar tais ocorr\u00eancias e n\u00e3o prestam informa\u00e7\u00f5es sobre o que estaria sendo feito.<\/p>\n
Desde outubro do ano, a CIDH passou a exigir tamb\u00e9m que o Brasil adotasse medidas para proteger a vida e a integridade pessoal de mais 11 pessoas ligadas a Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja).<\/p>\n
A advogada explicou que lideran\u00e7as ind\u00edgenas, desde o primeiro momento, estiveram muito envolvidas em denunciar o desaparecimento e tamb\u00e9m levantar elementos materiais, buscar informa\u00e7\u00f5es e provas, o que fez com que o grau de vulnerabilidade dessas pessoas aumentasse.<\/p>\n
\u201cA repercuss\u00e3o internacional desse caso fez com que as pessoas que tivessem diretamente vinculadas a denunci\u00e1-lo e muitas delas que j\u00e1 estavam amea\u00e7adas, assim como Bruno antes mesmo do assassinato, ficassem ainda mais vulner\u00e1veis\u201d, disse. A advogada chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, desde 26 de janeiro, o governo brasileiro n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do Vale do Javari.<\/p>\n
\u201cDesde o ano passado, o Brasil tem uma obriga\u00e7\u00e3o de adotar medidas para proteger a vida dessas 11 pessoas, para seguir uma investiga\u00e7\u00e3o que traga informa\u00e7\u00f5es efetivas sobre quais foram os fatos, que esclare\u00e7am toda a cadeia de responsabilidades ligadas \u00e0 morte de Dom e Bruno, mas esse ano inteiro, em nenhuma ocasi\u00e3o em que foi cobrado, o governo brasileiro ofereceu qualquer informa\u00e7\u00e3o para sequer dizer o que tem sido feito\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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