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<\/p>\nSess\u00e3o deve durar at\u00e9 23h59 desta sexta-feira<\/p>\n
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 den\u00fancias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 den\u00fancias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento.<\/p>\n
No grupo de agora, seis den\u00fancias s\u00e3o relativas a investigados acusados de participa\u00e7\u00e3o direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados s\u00e3o mais graves, entre os quais associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As outras 64 den\u00fancias em julgamento s\u00e3o relativas a incitadores dos atos golpistas, sobretudos aqueles que acamparam por semanas em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, local em que se pedia abertamente a interven\u00e7\u00e3o militar sobre o resultado da elei\u00e7\u00e3o. Os crimes imputados s\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 animosidade das For\u00e7as Armadas contra os poderes constitucionais.<\/p>\n
O eventual recebimento de mais essas 70 den\u00fancias relacionadas ao 8 de janeiro est\u00e1 sendo julgado no plen\u00e1rio virtual, em que os ministros tem um per\u00edodo de tempo para registrar o voto no sistema do Supremo, sem delibera\u00e7\u00e3o presencial ou por videoconfer\u00eancia. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para durar at\u00e9 23h59 desta sexta-feira (9).<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 6 a 1. O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento das den\u00fancias, formando a maioria. Nunes Marques votou contra.<\/p>\n
Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver ind\u00edcios suficientes para a abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra todos os acusados, que dessa maneira passam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us. Com isso, abre-se uma nova fase de instru\u00e7\u00e3o processual, com oitiva de testemunhas e eventual produ\u00e7\u00e3o de mais provas.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa nova instru\u00e7\u00e3o, abre-se prazo para manifesta\u00e7\u00e3o final de acusa\u00e7\u00e3o e defesa. Somente ap\u00f3s essa \u00faltima etapa que deve ser julgada, no caso a caso, eventual condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que isso ocorra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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