![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/41df294425cd5c767336fb46a0b788c9\/\/12062023%20Ministro%20Luis%20Salomao%20(PF)%20-21.jpg\")
<\/p>\nAo lado do corregedor nacional de Justi\u00e7a e do presidente do TJ-AL, Dantas tamb\u00e9m assinou o decreto que muda a estrutura da Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio do estado de Alagoas<\/p>\n
Na presen\u00e7a do titular da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o, e do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Alagoas (TJ-AL), desembargador Fernando Tourinho, o governador Paulo Dantas assinou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (12), dois decretos relativos \u00e0 estrutura judici\u00e1ria estadual: Um, que cria mais um instrumento de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e em defesa das mulheres, e o outro, que modifica a estrutura da Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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No primeiro decreto, que veio no sentido de fortalecer ainda mais a pol\u00edtica de defesa da mulher, o governador transformou a 2\u00aa Vara Criminal da Capital em 2\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Capital, com compet\u00eancia c\u00edvel e criminal.<\/p>\n
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\u201cSempre tivemos uma boa rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes e entendemos que estes dois decretos s\u00e3o importantes para o Judici\u00e1rio alagoano. Um deles cria mais um espa\u00e7o de acolhimento \u00e0 mulher, onde ela pode ter certeza que seus direitos est\u00e3o garantidos, e de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Alagoas \u00e9 um dos estados que mais investem em mecanismos de combate [\u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica] e de acolhimento [\u00e0s v\u00edtima]. Nossas Cisps possuem a Sala Lil\u00e1s, temos a Patrulha Maria da Penha e nossas delegacias. Tudo para que a mulher se sinta protegida e acolhida por n\u00f3s. Seguiremos avan\u00e7ando na garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais de todos os alagoanos\u201d, disse o governador Paulo Dantas.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo decreto altera o Art.261, da Lei Estadual n\u00ba 6564, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio alagoano. Agora a Ouvidoria ser\u00e1 exercida por um magistrado, de prefer\u00eancia um desembargador, cuja escolha e atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regulamentadas por meio de resolu\u00e7\u00e3o editada pelo plen\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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O ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o parabenizou o Governo de Alagoas e o Tribunal de Justi\u00e7a pelas iniciativas e destacou a agenda positiva que cumpre no estado. \u201cUma grande iniciativa de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O Judici\u00e1rio tem se empenhado em criar meios de coibir e tamb\u00e9m de punir aqueles que s\u00e3o acusados. E o outro, uma importante mudan\u00e7a, pois p\u00f5e um magistrado para atuar na Ouvidoria e, com um olhar mais t\u00e9cnico e aprofundado poder\u00e1 agir da melhor maneira para construirmos um judici\u00e1rio mais eficiente\u201d, destacou.<\/p>\n
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O ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o est\u00e1 em Alagoas para realizar a inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria do CNJ no Tribunal de Justi\u00e7a, cujo objetivo \u00e9 verificar o funcionamento de unidades administrativas e judici\u00e1rias, contribuindo para a melhoria dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro o deputado Bruno Toledo, representando a Assembleia Legislativa, as secret\u00e1rias Renata Santos (Fazenda), Roseane Vasconcelos (Gabinete Civil), Gabriel Albino (Planejamento) e o secret\u00e1rio Vitor Pereira (Governo). O juiz H\u00e9lio Praxedes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Alagoas (Almagis), tamb\u00e9m participou da solenidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao lado do corregedor nacional de Justi\u00e7a e do presidente do TJ-AL, Dantas tamb\u00e9m assinou o decreto que muda a estrutura da Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio do estado de Alagoas Na presen\u00e7a do titular da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o, e do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Alagoas (TJ-AL), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-15919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n