Comunicado foi feito pelo chefe do Executivo, por meio de publica\u00e7\u00e3o nas suas redes sociais<\/p>\n
O Governador de Alagoas vai anunciar at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20), uma proposta de reajuste salarial para o funcionalismo p\u00fablico a ser liberado ainda este ano. Em v\u00eddeo publicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), Paulo Dantas informou que ap\u00f3s ter ouvido as demandas dos representantes dos servidores e debatido o assunto com a equipe econ\u00f4mica do governo, conseguiu avan\u00e7ar numa proposta vi\u00e1vel, dentro da realidade financeira do Estado, para apresentar \u00e0 categoria. \u201cTer\u00e1 reajuste\u201d, afirmou ele em sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre o reajuste salarial deste ano acontece ap\u00f3s tr\u00eas reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00e3o Sindical do Estado de Alagoas (Cones\/AL), que conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo e dos sindicatos de servidores p\u00fablicos do Estado, sempre trabalhando com a realidade financeira do Estado, os estudos de impacto financeiro e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na primeira reuni\u00e3o, realizada no in\u00edcio deste m\u00eas, o governador Paulo Dantas sinalizou para um reajuste salarial de 5,79%, que seriam implantados a partir de maio do pr\u00f3ximo ano. O percentual cobre a infla\u00e7\u00e3o acumulada no ano de 2022, segundo o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u2013 que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (12), em nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, detalhou o cen\u00e1rio financeiro atual do Estado e ressaltou que o reajuste salarial solicitado pelos servidores p\u00fablicos estaduais faria o governo de Alagoas infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que imp\u00f5e limite de despesas com pessoal dos entes federados, condicionando-os \u00e0 capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos do Estado.<\/p>\n
De acordo com os n\u00fameros apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), caso o governo conceda o reajuste de 15% como os servidores querem \u2013 sendo 5,79% em maio e outros 9,21% em dezembro deste ano \u2013, as despesas com pessoal atingir\u00e3o 52,12% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do Estado este ano, ultrapassando o limite de 49% estabelecido pela LRF. O cen\u00e1rio voltaria a se repetir em 2024, quando as despesas com a folha de pagamento do Poder Executivo chegariam a 51,08% da receita.<\/p>\n
“Entendo que o servidor p\u00fablico \u00e9 fundamental para levar um servi\u00e7o de excel\u00eancia em todas as \u00e1reas para a popula\u00e7\u00e3o. E o servidor ajuda o estado de Alagoas a gerar emprego, a promover igualdade social e desenvolvimento”, ressaltou o governador, em sua postagem desta quarta-feira. “Confio totalmente no trabalho que voc\u00eas exercem e sei o quanto ajudam nosso estado a crescer e melhorar. Quero seguir cuidando dos alagoanos ao lado de voc\u00eas. Podem contar comigo sempre”, acrescentou.<\/p>\n
A proposta a ser anunciada at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira deve levar em conta situa\u00e7\u00f5es que limitam o teto dos gastos previsto na LRF. Atualmente, a folha salarial dos servidores do Poder Executivo chega a cerca de R$ 475 milh\u00f5es mensais. Com o reajuste de 15% pleiteado pelo movimento unificado para o pr\u00f3ximo ano, as despesas com pessoal teriam um incremento mensal de R$ 71 milh\u00f5es, chegando a R$ 950 milh\u00f5es em um ano, considerando os c\u00e1lculos do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e um ter\u00e7o de f\u00e9rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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