Solicita\u00e7\u00e3o da empresa tem seguido o fluxo de an\u00e1lise normal para esse tipo de empreendimento<\/p>\n
A possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito de \u00e1cido sulf\u00farico no Porto de Macei\u00f3, pela empresa Timac Agro, tem suscitado uma s\u00e9rie de d\u00favidas e questionamentos sobre a seguran\u00e7a e o processo de licenciamento ambiental. No que compete ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas, as equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o cumprindo prazos e procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o que trata desse tipo de empreendimento.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do setor de licenciamento ambiental do IMA\/AL, o processo de solicita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a foi aberto em setembro do ano passado. Desde ent\u00e3o, seguiu o fluxo normal dentro do Instituto. Devido ao porte do empreendimento, os respons\u00e1veis precisaram apresentar um Estudo de Impacto Ambiental e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA).<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o desses documentos, h\u00e1 cerca de 45 dias foi formada uma comiss\u00e3o espec\u00edfica de an\u00e1lise. \u00c9 importante ressaltar que a forma\u00e7\u00e3o desse grupo \u00e9 uma medida normalmente prevista, sempre que h\u00e1 um pedido que exige EIA\/RIMA, por causa da complexidade dos estudos. N\u00e3o se trata, portanto, de uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esse empreendimento.<\/p>\n
Por solicita\u00e7\u00e3o do IMA\/AL, foi realizada, no dia 07 de junho, uma audi\u00eancia p\u00fablica em formato h\u00edbrido (com participa\u00e7\u00e3o presencial e virtual), para a apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos documentos. No momento, estavam presentes representantes da empresa que solicita a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento; da empresa contratada para fazer os estudos t\u00e9cnicos e diversos grupos da sociedade civil.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o formada tem um car\u00e1ter multidisciplinar, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de dois consultores externos para colaborar com a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. Atualmente, o grupo est\u00e1 debru\u00e7ado sobre a an\u00e1lise dos documentos apresentados, al\u00e9m das observa\u00e7\u00f5es e questionamentos feitos durante a audi\u00eancia.<\/p>\n
Em prazo de 45 a 60 dias, a comiss\u00e3o dever\u00e1 se pronunciar sobre o andamento dos trabalhos. Entretanto, diante de d\u00favidas que t\u00eam surgido, \u00e9 importante lembrar que a licen\u00e7a ambiental do Porto de Macei\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 permiss\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de outros empreendimentos em sua \u00e1rea. Cada empreendimento instalado requer licen\u00e7a ambiental espec\u00edfica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para a emiss\u00e3o de cada licen\u00e7a ambiental existe um percurso e um tr\u00e2mite legal previsto. No caso da empresa Timac Agro e do dep\u00f3sito de \u00e1cido sulf\u00farico, ap\u00f3s o cumprimento das etapas de an\u00e1lises, o pedido pode ser indeferido ou deferido. No final, todo o processo \u00e9 remetido, ainda, ao Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Cepram).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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