Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, dia 22, os parlamentares analisaram 20 processos, dentre eles, a\u00a0indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456\/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando que seja negada a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o dos tanques de \u00e1cido sulf\u00farico no Porto de Macei\u00f3. A indica\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao governador Paulo Dantas, ao diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Lopes, e ao Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental – Cepram.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Recebimento e Estocagem de \u00c1cido Sulf\u00farico no Porto de Macei\u00f3 est\u00e1 sendo apresentada pela empresa Timac Agro Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Fertilizantes Ltda. “A instala\u00e7\u00e3o proposta envolve a manipula\u00e7\u00e3o e o armazenamento de \u00e1cido sulf\u00farico, uma subst\u00e2ncia altamente perigosa, que pode causar danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente em caso de vazamento ou acidente”, afirmou Dudu Ronalsa.<\/p>\n
Ao falar de sua indica\u00e7\u00e3o, o parlamentar confirmou que seu objetivo \u00e9 de que o IMA e a Prefeitura de Macei\u00f3 revoguem a constru\u00e7\u00e3o desse dep\u00f3sito de \u00e1cido sulf\u00farico. “Isso vai prejudicar a popula\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3, que j\u00e1 est\u00e1 reclamando”. O deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Casa, parabenizou a iniciativa, lembrando que ele tamb\u00e9m foi contra o empreendimento. “Tamb\u00e9m j\u00e1 protocolei na Casa um of\u00edcio ao IMA e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre essa situa\u00e7\u00e3o”, encerrou Leonam.<\/p>\n
Acompanhe as demais mat\u00e9rias analisadas em plen\u00e1rio:<\/p>\n
Mat\u00e9rias aprovadas em 2\u00ba turno:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 315\/2023,\u00a0de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB),\u00a0que\u00a0concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao sr. Alfredo Carlos Sim\u00f5es Dornellas de Barros.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 321\/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB),\u00a0que institui a Semana Estadual de Incentivo \u00e1 Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno no Estado de Alagoas.<\/p>\n Mat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 02\/2023,\u00a0de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que institui o cadastro estadual para ado\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 161\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT),\u00a0que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Alagoas \u00e0 sra. Renata dos Santos.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 243\/2023, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (PP), que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os ao Estado.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 308\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB),\u00a0que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Alagoas \u00e0 sra. Maira Caleffi.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 312\/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que determina a fixa\u00e7\u00e3o pelos a\u00e7ougues e supermercados de informa\u00e7\u00f5es sobre seus produtos e respectivos fornecedores.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 313\/2023,\u00a0de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB),\u00a0que considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Moradoras Bom Jesus da Miseric\u00f3rdia do Povoado Bonito.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 332\/2023,\u00a0de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Alagoas ao sr. Jos\u00e9 Wagner Mendes Andrade.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 570\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT),\u00a0que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da especifica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de gl\u00faten e lactose nos card\u00e1pios de bares, restaurantes e similares.<\/p>\n Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17\/2023,\u00a0de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB),\u00a0que institui a “Comenda Omar Coelho de Melo” aos advogados alagoanos.<\/p>\n Mat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:<\/strong><\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 03\/2023,\u00a0de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que disp\u00f5e sobre o Programa C\u00e3es e Gatos Comunit\u00e1rios no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 22\/2023,\u00a0de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil),\u00a0que institui o Programa Estadual “Amigos dos Pets” no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 180\/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que altera a al\u00ednea c do inciso I do art. 17 da lei n\u00ba 5.900, de 27 de dezembro de 1996.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 201\/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que altera a lei estadual 6.555, de 30 de dezembro de 2004.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 235\/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com as Empresas Juniores do Estado de Alagoas para prestar atividades de consultoria e assessoria a empres\u00e1rios e empreendedores.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 341\/2023,\u00a0de autoria do Poder Executivo,\u00a0que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1024\/2022,\u00a0de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que denomina de \u201cRodovia Dermeval Borges\u201d o trecho da AL-115 entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Br\u00e1s e Olho D’\u00c1gua Grande.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1053\/2022, de autoria do deputado L\u00e9o Loureiro (MDB),\u00a0que considera de utilidade p\u00fablica estadual o Instituto Foco.<\/p>\n –\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 754\/2021, que estabelece diretrizes para o incentivo e o fomento das feiras livres de produtos org\u00e2nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, dia 22, os parlamentares analisaram 20 processos, dentre eles, a\u00a0indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456\/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), solicitando que seja negada a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o dos tanques de \u00e1cido sulf\u00farico no Porto de Macei\u00f3. 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