O presidente da C\u00e2mara disse que j\u00e1 conversou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. \u201cA C\u00e2mara dos Deputados continuar\u00e1 no seu trabalho para aprovar as mat\u00e9rias de interesse do Brasil\u201d, afirmou Lira.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 concluir a pauta de vota\u00e7\u00f5es antes do dia 16 de julho, quando deve ocorrer um recesso branco. \u201cConversei hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertamos os temas econ\u00f4micos que a C\u00e2mara dos Deputados vai apreciar semana que vem. Reforma tribut\u00e1ria, Carf e arcabou\u00e7o fiscal est\u00e3o na pauta que queremos aprovar. Combinamos um esfor\u00e7o concentrado\u201d, disse Lira.<\/p>\n
A pauta de vota\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima semana come\u00e7a trancada pela proposta que retoma o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00faltima inst\u00e2ncia de recursos administrativos sobre as puni\u00e7\u00f5es da Receita Federal. Desde 2020, os empates s\u00e3o decididos em favor dos contribuintes.<\/p>\n
Outra proposta que tramita em regime de urg\u00eancia \u2013 e que tranca a pauta a partir do dia 2 \u2013 \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617\/23).<\/p>\n
J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal depende da an\u00e1lise de emendas do Senado ao texto, que cria o regime fiscal sustent\u00e1vel, baseado na busca de equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas. As emendas dos senadores ampliam a possibilidade de aumento dos gastos do governo com novas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 meta e hip\u00f3tese de amplia\u00e7\u00e3o do limite de gastos a partir da estimativa de infla\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria, por sua vez, teve parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e ainda \u00e9 alvo de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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