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<\/p>\nCasos ocorrem no Cear\u00e1, Roraima, Amazonas, Par\u00e1 e Rio Grande do Norte<\/p>\n
Uma t\u00e9cnica de tortura em que os dedos das m\u00e3os de pessoas encarceradas s\u00e3o fraturados j\u00e1 foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a pr\u00e1tica foi encontrada a partir da atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (FTIP), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
Coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos revelou que o \u00f3rg\u00e3o come\u00e7ou a perceber a dissemina\u00e7\u00e3o dessas ocorr\u00eancias em locais de incurs\u00f5es realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Cear\u00e1. H\u00e1 registros, ainda, de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Par\u00e1.<\/p>\n
\u201cPor \u00f3bvio, isso \u00e9 uma forma completamente il\u00edcita, n\u00e3o \u00e9 algo que possa se justificar a partir de nenhum vi\u00e9s, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente enquanto um crime. Um crime de tortura porque \u00e9 uma forma de castigar, de impor um castigo ileg\u00edtimo, injustificado, para al\u00e9m do castigo que \u00e9 a pr\u00f3pria priva\u00e7\u00e3o de liberdade\u201d, avalia a advogada. Acrescenta que a pr\u00e1tica de se fraturar dedos est\u00e1 completamente fora dos padr\u00f5es de uso proporcional da for\u00e7a.<\/p>\n
Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados, a FTIP foi criada para ser empregada na resolu\u00e7\u00e3o de crises, motins e rebeli\u00f5es, no controle de dist\u00farbios e no reestabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais. A for\u00e7a-tarefa foi empregada pela primeira vez no pa\u00eds em 2017, na Penitenci\u00e1ria de Alca\u00e7uz, no Rio Grande do Norte, diante de uma crise que resultou na morte de 26 presos.<\/p>\n
A advogada lembra da declara\u00e7\u00e3o de Mauro Albuquerque, apontado por ela como um dos mentores da t\u00e9cnica de quebrar dedos. Ele defendeu a a\u00e7\u00e3o durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Natal (RN), em 12 de setembro de 2017, ap\u00f3s den\u00fancias de maus-tratos contra presidi\u00e1rios no estado, quando era secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e da Cidadania, conforme consta em relat\u00f3rio produzido pelo MNPCT, em 2019.<\/p>\n
Albuquerque afirmou, durante a audi\u00eancia, que \u201cquando se bate nos dedos \u2013 falo isso n\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o deixa marca nos dedos n\u00e3o… porque deixa marca \u2013 \u00e9 para ele n\u00e3o ter mais for\u00e7a para pegar uma faca e empurrar num agente [policial], \u00e9 para n\u00e3o ter mais for\u00e7a para jogar pedra\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A FTIC n\u00e3o s\u00f3 fazia as interven\u00e7\u00f5es nos momentos espec\u00edficos de crises, mas realizou tamb\u00e9m treinamento de policiais penais nos estados, o que levou a uma repeti\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias para al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria for\u00e7a, ressalta a coordenadora do Mecanismo.<\/p>\n
\u201cE, com isso, dissemina-se as t\u00e9cnicas para al\u00e9m da sua atua\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria t\u00e9cnica de quebrar os dedos. Tanto \u00e9 que, no fim do ano passado, em novembro, o \u00f3rg\u00e3o vai ao Rio Grande do Norte, que era o local que teve treinamento pela FTIP, apesar de a for\u00e7a n\u00e3o estar l\u00e1 mais naquele momento, e identifica novamente [essa t\u00e9cnica] sendo usada\u201d, relatou Lemos.<\/p>\n
Segundo a coordenadora do MNPCT, o uso dessa forma de tortura ainda n\u00e3o foi superado, inclusive porque a for\u00e7a-tarefa continua existindo e atuando, no entanto, com outro nome.<\/p>\n
\u201cA equipe n\u00e3o deixou de existir, ela mudou de nome, atualmente est\u00e1 sendo chamada de Focopen, que \u00e9 For\u00e7a de Coopera\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. Se n\u00e3o me engano, mas completamente ela continua atuando, e, at\u00e9 onde a gente saiba, partindo dos mesmos os par\u00e2metros anteriores\u201d, diz.<\/p>\n
A presidenta do Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (CEPCT) do Cear\u00e1, Marina Ara\u00fajo, confirma que a a\u00e7\u00e3o de fraturar os dedos das pessoas no c\u00e1rcere n\u00e3o se trata de ocorr\u00eancia pontual no estado e que a pr\u00e1tica de tortura nas unidades prisionais cearenses \u00e9 um fato identificado h\u00e1 alguns anos como padr\u00e3o sistem\u00e1tico.<\/p>\n
\u201cTanto quebra-dedos como posi\u00e7\u00f5es de tortura s\u00e3o identificados, inclusive, como pr\u00e1ticas que est\u00e3o institucionalizadas, como san\u00e7\u00f5es disciplinares que as pessoas internas hoje t\u00eam sido submetidas pela Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria a cumprir como procedimento disciplinar\u201d, afirma.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado na \u00faltima quinta-feira (6) ao governo do estado do Cear\u00e1, a CEPCT – junto a outras entidades contra a tortura – denuncia 33 casos de tortura no per\u00edodo de um ano (julho de 2022 a junho de 2023), recebidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201cO contexto de tortura foi identificado por diversos \u00f3rg\u00e3os locais e familiares, tem sido denunciado exaustivamente, cotidianamente, e esse cen\u00e1rio j\u00e1 foi documentado e comprovado em diversos relat\u00f3rios de \u00f3rg\u00e3os inclusive nacionais. Como exemplo, a gente tem um relat\u00f3rio de 2019 do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura que identificou uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas de tortura e tratamento cruel dentro das unidades prisionais. Este mesmo cen\u00e1rio foi constatado pelo relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no ano de 2021\u201d, revela Marina.<\/p>\n
As den\u00fancias do of\u00edcio incluem ainda 26 mortes de internos nas unidades prisionais cearenses entre 2019 e 2021, com base em dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ); e cinco suic\u00eddios de agentes penais cearenses somente no ano de 2021, conforme aponta o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado.<\/p>\n
Os dados do CNJ – que apontaram as 26 mortes no sistema prisional do estado – s\u00e3o divergentes do que foi divulgado pelo governo, o que demonstra problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia, segundo Marina.<\/p>\n
\u201cForam identificadas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica somente quatro mortes no mesmo per\u00edodo analisado pelo CNJ. Ent\u00e3o, tem um ponto que \u00e9 sobre a transpar\u00eancia de dados e sobre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de casos de tortura e de mortes nas unidades prisionais que precisa tamb\u00e9m ser pontuado\u201d, alerta.<\/p>\n
A coordenadora do MNPCT, Carolina Lemos, salienta que t\u00e9cnicas de tortura de modo geral s\u00e3o muito disseminadas pelo Brasil e que est\u00e3o estruturalmente presentes na atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as dentro do sistema prisional.<\/p>\n
\u201cElas se repetem, ainda que n\u00e3o tenha tido um interc\u00e2mbio direto entre os estados. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes o que a gente v\u00ea em Minas Gerais vai ter algo parecido com o Amazonas ou Paran\u00e1, porque tem uma dissemina\u00e7\u00e3o dessas t\u00e9cnicas hist\u00f3ricas\u201d, analisa.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao combate e preven\u00e7\u00e3o de tortura no pa\u00eds, Carolina aponta que \u00e9 necess\u00e1rio um controle externo para atingir o objetivo. \u201c\u00c9 fundamental um trabalho sistem\u00e1tico e qualificado de preven\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas por meio da a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, que \u00e9 voc\u00ea fazer as visitas n\u00e3o anunciadas, chegar de surpresa nas unidades para ver o que est\u00e1 acontecendo de fato\u201d, salienta.<\/p>\n
Al\u00e9m do controle por meio das Defensorias P\u00fablicas e dos Minist\u00e9rio P\u00fablicos, ela destaca a import\u00e2ncia dos Mecanismos de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura estaduais, al\u00e9m do nacional, que tem a fun\u00e7\u00e3o exclusiva de fazer visitas regulares, produzir relat\u00f3rios e recomenda\u00e7\u00f5es para as autoridades.<\/p>\n
Segundo a advogada, a ideia dos mecanismos \u00e9 que as visitas regulares a espa\u00e7os de priva\u00e7\u00e3o de liberdade contribuam para uma mudan\u00e7a na medida em que esses espa\u00e7os que est\u00e3o longe dos olhos do p\u00fablico v\u00e3o ser sujeitos a um olhar externo regular.<\/p>\n
\u201cA natureza preventiva se d\u00e1 justamente com essa possibilidade de estar sempre sujeito a um olhar externo. \u00c9 claro que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de tamanhos continentais, ent\u00e3o, mesmo um \u00f3rg\u00e3o nacional, ele sozinho n\u00e3o d\u00e1 conta disso porque n\u00e3o consegue estar t\u00e3o sistematicamente em 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Acrescenta que \u00e9 fundamental tamb\u00e9m que os estados tenham seus mecanismos estaduais, que existem hoje em apenas seis unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com essa medida, o Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (CEPCT) do Cear\u00e1 tem trabalhado pela aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei sobre o tema, para criar um Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo com peritos especializados para garantir as visitas e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura em unidades de priva\u00e7\u00e3o de liberdade no estado. A minuta do projeto est\u00e1 desde 2018 nas m\u00e3os do Poder Executivo para que apresente \u00e0 Assembleia Legislativa, informa o comit\u00ea.<\/p>\n
\u201cOutro ponto tamb\u00e9m fundamental \u00e9 destacar que somente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos fardamentos de policiais penais n\u00e3o vai resolver o problema. A gente acredita que as condi\u00e7\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m de repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e das suas fam\u00edlias, bem como a responsabiliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o pontos principais para se garantir\u201d, assegura a presidenta do comit\u00ea Marina Ara\u00fajo.<\/p>\n
Para ela, \u00e9 importante fortalecer as estruturas de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade policial como a controladoria geral de disciplina, a delegacia de assuntos internos, e essas estruturas precisam estar fortalecidas pelo Poder Executivo, preconiza.<\/p>\n
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (SAP) informou, em nota, que considera as acusa\u00e7\u00f5es infundadas e que \u201crepudia a tentativa de ataque coordenado contra as pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o em larga escala da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade do Cear\u00e1\u201d. Segundo a secretaria, o sistema recebe visitas regulares de institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras, como Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de entidades de controle social, e mant\u00e9m uma Ouvidoria pr\u00f3pria, vinculada \u00e0 Ouvidoria do governo estadual.<\/p>\n
\u201cO sistema prisional do Cear\u00e1 virou um modelo de refer\u00eancia nacional em v\u00e1rios aspectos, com destaque para a ressocializa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a f\u00edsica e emocional da sua popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade. Entre os anos de 2009 at\u00e9 2019, os pres\u00eddios cearenses tiveram 210 presos assassinados. Desde que a SAP foi criada em 2019, esse n\u00famero caiu para duas vidas perdidas de forma violenta, justamente nos primeiros meses de cria\u00e7\u00e3o da pasta quando houve rea\u00e7\u00e3o do crime perante a reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio cearense e assim permanece at\u00e9 hoje\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Segundo a SAP, o estado realizou, nos \u00faltimos quatro anos, em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1, mais de 125 mil revis\u00f5es processuais entre os internos do sistema penitenci\u00e1rio do estado, o que contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o de 30 para 21 mil pessoas em regime fechado. A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u00a0diz que foi a maior redu\u00e7\u00e3o realizada no pa\u00eds.<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen) informou que apura as den\u00fancias de tortura recebidas por meio da Corregedoria-Geral, que tem como fun\u00e7\u00e3o principal apurar irregularidades, abusos ou conduta indevida por parte dos servidores, al\u00e9m de implementar as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de correi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSobre o procedimento aberto \u00e0 \u00e9poca do recebimento das den\u00fancias de tortura, restam ainda sem confirma\u00e7\u00e3o de tortura. Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores mobilizados (servidores estaduais), foram instaurados PACs – Procedimento de Apura\u00e7\u00e3o de Conduta, que coleta informa\u00e7\u00f5es preliminares e o processo instru\u00eddo \u00e9 enviado ao estado para julgamento. N\u00e3o havendo ind\u00edcios de tortura\u201d, disse a pasta em nota.<\/p>\n
Segundo a secretaria, em 2023, a FTIP passou por uma reformula\u00e7\u00e3o no seu escopo de atua\u00e7\u00e3o passando a ser denominada For\u00e7a de Coopera\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Focopen). \u201cO novo modelo reflete a necessidade de refor\u00e7o aos entes federados em 4 eixos: a) Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Prisional, b) Gerenciamento de Crises no ambiente prisional, c) Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, d) Atendimento e Classifica\u00e7\u00e3o dos presos\u201d, informou.<\/p>\n
A Senappen informou que realiza A\u00e7\u00f5es de Escuta com objetivo de realizar diagn\u00f3sticos situacionais e identifica\u00e7\u00e3o de demandas, na perspectiva das pessoas privadas de liberdade e dos servidores da execu\u00e7\u00e3o penal, a fim de qualificar os servi\u00e7os penais.<\/p>\n
Ampliada \u00e0s 11h para inclus\u00e3o dos quatro \u00faltimos par\u00e1grafos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Casos ocorrem no Cear\u00e1, Roraima, Amazonas, Par\u00e1 e Rio Grande do Norte Uma t\u00e9cnica de tortura em que os dedos das m\u00e3os de pessoas encarceradas s\u00e3o fraturados j\u00e1 foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a pr\u00e1tica foi encontrada a partir da atua\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-16742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n