![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/890aaab0e454516c22ba4ef6e615c316\/\/Seris.jpg\")
<\/p>\nMedida gera uma economia mensal de aproximadamente R$ 8 milh\u00f5es ao Estado, destaca Daniel Miranda, gerente da Geap<\/p>\n
Em Alagoas, a aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas contribui de forma decisiva na reinser\u00e7\u00e3o do infrator \u00e0 sociedade. A Secretaria da Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (Seris) acompanha, atualmente, cerca de 2.300 pessoas que tiveram a pena substitu\u00edda pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, entrega de cesta b\u00e1sica ou presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/p>\n
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Em 2008, uma trag\u00e9dia mudou a vida de um caminhoneiro de 42 anos. Numa via movimentada de S\u00e3o Paulo atropelou um motociclista e passou a cumprir a pena alternativa em Alagoas, onde nasceu. Aqui trabalhou por mais de dois anos em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de uma igreja em Limoeiro de Anadia, no Agreste alagoano. Sete horas, uma vez por semana, ele estava l\u00e1.<\/p>\n
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\u201cO que aconteceu em 2008 foi uma fatalidade. Uma tristeza na minha vida. Ent\u00e3o, a pena alternativa foi importante. Trabalhava passando o pano, limpando a igreja. Estar na casa de Deus foi muito importante para mim. \u00c0s vezes eu me ajoelhava, ficava muito tempo ali\u201d, lembra J.M.<\/p>\n
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Profissionais que atuam na \u00e1rea do Direito Criminal destacam que a pena alternativa foi criada para desafogar o Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m ressocializar pessoas que eventualmente cometem um crime, mas que s\u00e3o consideradas criminosas contumazes. Uma aplica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e coerente da lei.<\/p>\n
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Ao contr\u00e1rio do que se pensa a aplica\u00e7\u00e3o da pena alternativa n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de impunidade. Na verdade, essa medida, al\u00e9m de reduzir os riscos de superlota\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais e gerar economia ao Estado, promove a reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, de pessoas que tiveram a pena substitu\u00edda, suspensa ou tiveram uma transa\u00e7\u00e3o penal sugerida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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Para acompanhar pessoas que tiveram a pena substitu\u00edda, a Seris conta com a Ger\u00eancia de Alternativas Penais (Geap) \u201cA substitui\u00e7\u00e3o por pena alternativa significa que 2.300 pessoas deixaram de ser levadas \u00e0 carceragem do sistema prisional alagoano, gerando uma economia mensal ao Estado de cerca de R$ 8 milh\u00f5es, isso levando em conta o pre\u00e7o m\u00e9dio de gastos com um preso no Brasil\u201d, destaca Daniel Miranda, gerente do Geap.<\/p>\n
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As a\u00e7\u00f5es da Geap contribuem para o fim das superlota\u00e7\u00f5es nas unidades prisionais e para o desencarceramento, al\u00e9m de promover a ressocializa\u00e7\u00e3o e entregar para a sociedade uma pessoa transformada.<\/p>\n
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Al\u00e9m de economia gerada, a aplica\u00e7\u00e3o da pena alternativa promove doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e manuten\u00e7\u00e3o de mais de cem institui\u00e7\u00f5es de caridade cadastradas na Seris, como abrigos de idosos, por exemplo.<\/p>\n
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\u201cN\u00e3o estar no sistema [penitenci\u00e1rio] alagoano, n\u00e3o significa que houve impunidade. Significa que pessoas que cometeram pequenos delitos, de menor potencial ofensivo, t\u00eam o benef\u00edcio concedido pelo Judici\u00e1rio e podem cumprir pena alternativa no lugar da pris\u00e3o\u201d, acrescenta Daniel Miranda.<\/p>\n
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As penas alternativas s\u00e3o est\u00e3o inseridas nos artigos 43 a 48 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, Lei 9714\/98.<\/p>\n
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Em uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Arapiraca, duas pessoas que tiveram a pena substitu\u00edda conseguiram trabalho e hoje atuam na manuten\u00e7\u00e3o predial.<\/p>\n
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\u201cNo momento, temos dois que est\u00e3o na UBS prestando servi\u00e7o, mas j\u00e1 passaram mais quatro por aqui, terminaram a pena e est\u00e3o no mercado de trabalho. Eu acho bastante interessante essa quest\u00e3o da pena alternativa, principalmente para crimes mais leves, porque se todo crime a gente aprisionar, acredito que n\u00e3o resolve n\u00e3o\u201d, destaca Jos\u00e9 Sylvio Rodrigues Cavalcante Neto, gerente da Unidade da Sa\u00fade.<\/p>\n
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A psic\u00f3loga Manuela Nunes Bezerra, do setor Psicossocial da Ceapa de Arapiraca, que atende cerca de 300 pessoas, acredita no sucesso da pena alternativa como medida importante para reinser\u00e7\u00e3o na sociedade, de pessoas que eventualmente cometam um crime.<\/p>\n
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\u201cSim. Levando em conta a ideia da alternativa penal ser, justamente, uma alternativa \u00e0 pris\u00e3o, desafogando o Judici\u00e1rio e trazendo menos estigma ao pr\u00f3prio infrator. \u00c9 not\u00f3rio o potencial de efeito das medidas socioeducativas, em diversas da pris\u00e3o\u201d, destaca Manuela Nunes.<\/p>\n
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Por outro lado, a psic\u00f3loga acrescenta ainda a import\u00e2ncia da busca de um olhar para a causa e n\u00e3o para a consequ\u00eancia, promovendo mudan\u00e7as na cultura punitivista e buscando a dignidade de pessoas envolvidas em conflitos com a lei, num pa\u00eds que est\u00e1 entre os que mais encarceram nos dias de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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