![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1547728&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1547728&o=node\")
<\/p>\nInforma\u00e7\u00e3o \u00e9 da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco<\/p>\n
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira\u00a0(7)\u00a0que a meta do governo federal \u00e9 regularizar ao menos 300 territ\u00f3rios quilombolas at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o, em dezembro de 2026.<\/p>\n
\u201c[A quest\u00e3o do] acesso ao territ\u00f3rio \u00e9, desde sempre, no nosso pa\u00eds, algo muito grave. \u00c9 uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titula\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional. Se formos comparar, na \u00faltima gest\u00e3o [federal, entre 2019 e 2022], apenas um territ\u00f3rio quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], j\u00e1 titulamos cinco territ\u00f3rios quilombolas. E nosso objetivo \u00e9 chegarmos a 300 at\u00e9 o final do nosso mandato\u201d, disse ela, em entrevista ao\u00a0canal Gov, que est\u00e1 transmitindo, ao vivo, os debates dos\u00a0Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
Evento preparat\u00f3rio \u00e0 C\u00fapula da Amaz\u00f4nia – que reunir\u00e1, na capital paraense, chefes de Estado dos pa\u00edses da regi\u00e3o entre na ter\u00e7a-feira (8) e na quarta (9) -, o Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos ocorre em\u00a0Bel\u00e9m, onde milhares de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e ag\u00eancias governamentais est\u00e3o reunidos para discutir temas como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sustentabilidade e desenvolvimento econ\u00f4mico e social da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cQuem sabe da Amaz\u00f4nia, de fato, \u00e9 quem mora aqui, assim como quem sabe da favela \u00e9 o favelado. E quando estamos aqui, esperando reconstruir junto com a sociedade civil [as a\u00e7\u00f5es de titula\u00e7\u00e3o de terras], \u00e9 um sinal de que estamos dialogando e dando passos concretos\u201d, acrescentou a ministra, citando o lan\u00e7amento, em mar\u00e7o, do programa\u00a0Aquilomba Brasil,\u00a0como um exemplo de \u201ca\u00e7\u00e3o concreta\u201d.<\/p>\n
Proposto a partir da amplia\u00e7\u00e3o do Programa Brasil Quilombola, de 2007, o Aquilomba Brasil \u00e9 composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o quilombola, com \u00eanfase em quatro eixos tem\u00e1ticos: acesso \u00e0 terra, infraestrutura e qualidade de vida; inclus\u00e3o produtiva; desenvolvimento local e direitos e cidadania. A estimativa do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial \u00e9 que, \u201corientado por novos objetivos e uma estrat\u00e9gia ampliada de acesso aos direitos\u201d, o programa beneficie, direta ou indiretamente, cerca de 214 mil fam\u00edlias, com, por exemplo, a titula\u00e7\u00e3o de terras e o est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia de quilombolas no ensino superior.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 levar n\u00e3o s\u00f3 titula\u00e7\u00e3o, mas sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, vida digna e bem viver para as comunidades quilombolas\u201d, acrescentou a ministra ao mencionar a oportunidade de encontros e de trocas de experi\u00eancias proporcionado pelo Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos, evento por ela classificado como \u201chist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
\u201cAqui, no Di\u00e1logos, j\u00e1 assinamos um ACT [acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica] para podermos chegar ao Maraj\u00f3, quem tem um dos piores IDHs [\u00cdndice de Desenvolvimento Humano] do pa\u00eds, trazendo a pauta quilombola para enfrentar ao racismo ambiental\u201d, lembrou Anielle, referindo-se ao pacto que os governos federal e do Par\u00e1 assinaram na \u00faltima sexta-feira (4), como\u00a0parte do programa Cidadania Maraj\u00f3, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).<\/p>\n
\u201cOitenta por cento da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 composta por pessoas negras. Temos um censo que estima que h\u00e1 1 milh\u00e3o de pessoas quilombolas no pa\u00eds. E um ter\u00e7o deles est\u00e1 na Amaz\u00f4nia Legal. Por isso, precisamos cada vez mais pensar e pautar [o tema]. Para isso, vamos criar um comit\u00ea, dentro do minist\u00e9rio, para acompanharmos essas pessoas. Al\u00e9m de uma secretaria\u201d, finalizou a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira\u00a0(7)\u00a0que a meta do governo federal \u00e9 regularizar ao menos 300 territ\u00f3rios quilombolas at\u00e9 o fim da atual gest\u00e3o, em dezembro de 2026. \u201c[A quest\u00e3o do] acesso ao territ\u00f3rio \u00e9, desde sempre, no nosso pa\u00eds, algo muito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17404,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[104,67],"tags":[],"class_list":["post-17403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-painel_brasil_mundo"],"yoast_head":"\n