Os 113 objetivos e princ\u00edpios contidos na\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m,\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1548194&o=node\")
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firmada ao final da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia pelos oito pa\u00edses signat\u00e1rios do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA) n\u00e3o trazem metas para o desmatamento e n\u00e3o oferecem solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para evitar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de entidades n\u00e3o governamentais que acompanharam o debate realizado em Bel\u00e9m (PA).\u00a0<\/p>\n
Para o Greenpeace Brasil, que participou dos Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos e acompanhou a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia,\u00a0o documento com os compromissos\u00a0dos governos amaz\u00f4nicos ap\u00f3s o encontro\u00a0falha ao n\u00e3o estabelecer metas e prazos para o desmatamento e o fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. Segundo o diretor de programas do Greenpeace Brasil,\u00a0Leandro Ramos, a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m n\u00e3o traz medidas claras para responder \u00e0 urg\u00eancia das crises que o mundo vem enfrentando.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem men\u00e7\u00e3o ao fim da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. Sem essas medidas, os pa\u00edses amaz\u00f4nicos n\u00e3o conseguir\u00e3o mudar a atual rela\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria com a floresta, a sua biodiversidade e seus povos. Pior, os compromissos assumidos na declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara de como os governos amaz\u00f4nicos pretendem agir em conjunto para responder \u00e0 crise clim\u00e1tica, que j\u00e1 \u00e9 uma realidade para a popula\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, principalmente para aquelas que vivem nas periferias das cidades da regi\u00e3o”, avalia o diretor do Greenpeace.\u00a0<\/p><\/blockquote>\n
A declara\u00e7\u00e3o assinada durante a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O documento traz propostas para temas como mudan\u00e7a do clima, monitoramento de recursos h\u00eddricos, prote\u00e7\u00e3o das florestas, das zonas costeiras amaz\u00f4nicas, de ecossistemas vulner\u00e1veis e da biodiversidade, infraestrutura sustent\u00e1vel, economia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, sa\u00fade, seguran\u00e7a e soberania alimentar e nutricional, prote\u00e7\u00e3o social, direitos humanos e reconhecimento das culturas amaz\u00f4nicas.\u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Clima, o\u00a0documento presidencial repete a sina de outras declara\u00e7\u00f5es multilaterais e nivela compromissos por baixo. Para a entidade, as 113 propostas do documento t\u00eam o m\u00e9rito de reavivar a OTCA e reconhecer que o bioma est\u00e1 sob amea\u00e7a de atingir um ponto de n\u00e3o-retorno, mas n\u00e3o oferece solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es para evit\u00e1-lo. A entidade tamb\u00e9m critica a falta de men\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel elimina\u00e7\u00e3o gradual de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
“O planeta est\u00e1 derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, num cen\u00e1rio como esse, oito pa\u00edses amaz\u00f4nicos n\u00e3o consigam colocar numa declara\u00e7\u00e3o, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petr\u00f3leo no meio da floresta n\u00e3o \u00e9 uma boa ideia.\u00a0\u00a0Em resumo, o documento pecou pela falta de contund\u00eancia. Ele \u00e9 uma lista de desejos, e os desejos s\u00e3o insuficientes”, afirma Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p><\/blockquote>\n
Apesar da import\u00e2ncia pol\u00edtica da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, com o reconhecimento da necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses e uma grande participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, o\u00a0Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) considera que faltou estabelecer metas e prazos mais claros em rela\u00e7\u00e3o ao fim do desmatamento na regi\u00e3o. \u201cEsperaria que a carta tivesse cravado o fim do desmatamento ainda nesta d\u00e9cada, apesar da posi\u00e7\u00e3o do Brasil e da Col\u00f4mbia de uma medida nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0\u00a0defende\u00a0o pesquisador s\u00eanior Beto Ver\u00edssimo, cofundador do Imazon.<\/p>\n
Ver\u00edssimo tamb\u00e9m sente\u00a0falta de um\u00a0compromisso claro com o fim da explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis na regi\u00e3o. \u201cO risco da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera na foz do Rio Amazonas pode trazer implica\u00e7\u00f5es sobre o clima e a biodiversidade, e impactos nessa regi\u00e3o que \u00e9 o maior ecossistema fluvial do planeta e muito sens\u00edvel do ponto de vista ambiental\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Momento pol\u00edtico<\/h2>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do WWF,\u00a0apesar da import\u00e2ncia da declara\u00e7\u00e3o como um momento pol\u00edtico em prol da Amaz\u00f4nia, o documento n\u00e3o estipulou metas concretas para alguns dos temas cr\u00edticos da regi\u00e3o.\u00a0A entidade critica a falta de um consenso entre os pa\u00edses amaz\u00f4nicos sobre o fim do desmatamento na regi\u00e3o. \u201cOs presidentes decidiram criar uma Alian\u00e7a Amaz\u00f4nica de Combate ao Desmatamento, mas n\u00e3o concordaram com uma meta unificada, o que \u00e9 crucial para evitar o ponto de n\u00e3o retorno\u201d. diz a entidade.\u00a0<\/p>\n
O professor, editor e fundador da Revista Amaz\u00f4nia Latitude, Marcos Col\u00f3n, concorda\u00a0que as expectativas n\u00e3o foram contempladas na carta. Para ele, n\u00e3o houve compromissos t\u00e1citos nem comprometimento comum dos governantes com o desmatamento zero e sobre a n\u00e3o extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cO que a gente denota dessa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u00e9 um documento ambivalente, generalista, falta m\u00e9todos, prazos, implementa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 toda uma falta de compromisso desses governantes com o que realmente interessa, que s\u00e3o os povos da regi\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p><\/blockquote>\n
Participa\u00e7\u00e3o popular<\/h2>\n
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