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<\/p>\nMinistro acompanhou negocia\u00e7\u00f5es da \u00c1frica do Sul<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o definitiva do novo arcabou\u00e7o fiscal,\u00a0votado nesta ter\u00e7a-feira (22) \u00e0 noite pela C\u00e2mara dos Deputados, ajudar\u00e1 a acelerar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem \u00e0 \u00c1frica do Sul ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para participar da reuni\u00e3o do Brics, o ministro disse que as novas regras permitir\u00e3o ao pa\u00eds crescer mais fortemente.<\/p>\n
\u201cO arcabou\u00e7o fiscal caminha para o equil\u00edbrio, e a nossa tarefa \u00e9 estabelecer o ritmo desse equil\u00edbrio. Temos uma etapa pela frente, que \u00e9 dar sequ\u00eancia ao arcabou\u00e7o fiscal, com a lei or\u00e7ament\u00e1ria e as medidas que acompanham a lei or\u00e7ament\u00e1ria para fazer valer o objetivo de acelerar o passo em rela\u00e7\u00e3o a esse equil\u00edbrio\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n
Segundo o ministro, o novo arcabou\u00e7o fiscal ajudar\u00e1 ao pa\u00eds a recuperar a economia e a melhorar de posi\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica. \u201cEsse equil\u00edbrio [das contas p\u00fablicas] vai permitir que o Brasil, na situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica que se encontra, possa fazer valer as suas vantagens competitivas em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses e possa acelerar sua taxa de crescimento, que anda muito baixa h\u00e1 mais ou menos 10 anos\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cO objetivo do Brasil tem que ser isso, crescer acima da m\u00e9dia mundial, e com sustentabilidade. Somos um pa\u00eds de renda per capita, medida por paridade de poder de compra, ainda muito baixa na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses com igual potencial do Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para\u00a0tributar os fundos exclusivos\u00a0e de um projeto de lei para tributar as offshores (empresas de investimentos no exterior), Haddad disse ter acompanhado, da \u00c1frica do Sul, as negocia\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o governo concordou que a tributa\u00e7\u00e3o das offshores fosse retirada da medida provis\u00f3ria (MP) que aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320. O tema passar\u00e1 para um projeto de lei, em troca da edi\u00e7\u00e3o de outra MP para instituir a cobran\u00e7a semestral de imposto de renda sobre os rendimentos de fundos exclusivos, que dever\u00e1 arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano. Para Haddad, o acordo n\u00e3o afetou os planos do governo de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o para cobrir a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e ajudar a zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico em 2024.<\/p>\n
\u201cO nosso planejamento continua intacto. Sem nenhuma mudan\u00e7a. N\u00f3s vamos mandar para o Congresso e, obviamente, ao ju\u00edzo do Congresso, n\u00f3s vamos avan\u00e7ar nessa recomposi\u00e7\u00e3o da base fiscal. Eu chamo de recomposi\u00e7\u00e3o porque n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de aumento da carga tribut\u00e1ria\u201d, explicou.<\/p>\n
O ministro pediu que o Congresso espere at\u00e9 dezembro, quando dever\u00e1 estar aprovada a primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, para discutir a renova\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo Haddad, o projeto, previsto para ser votado na pr\u00f3xima semana, \u00e9 inconstitucional e precisa ser remodelado.<\/p>\n
A\u00a0reforma da Previd\u00eancia, justificou Haddad, impediu a renova\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais que tenham impacto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem especificar a fonte de recursos que compensem as medidas. \u201cTemos um problema a\u00ed, e eu pedi tempo para tentar resolver da melhor maneira poss\u00edvel”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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