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<\/p>\nCidades favorecidas concentram 67% da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n
O texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros e 60% dos estados. A avalia\u00e7\u00e3o consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), ligado ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n
O documento\u00a0Impactos Redistributivos da Reforma Tribut\u00e1ria: Estimativas Atualizadas\u00a0foi elaborado pelos pesquisadores S\u00e9rgio Gobetti e Priscila Monteiro e faz uma compara\u00e7\u00e3o de como ficar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) obtidas em 2022 por todos os munic\u00edpios e estados do pa\u00eds com as que teriam sido verificadas em caso de vig\u00eancia do novo modelo tribut\u00e1rio, que prev\u00ea um imposto sobre bens e servi\u00e7os de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.<\/p>\n
O levantamento detalha que, apesar de a reforma beneficiar 60% dos estados individualmente, se for levado em considera\u00e7\u00e3o que alguns governos estaduais perder\u00e3o participa\u00e7\u00e3o no bolo tribut\u00e1rio, por\u00e9m cidades desse mesmo estado ganhar\u00e3o participa\u00e7\u00e3o, compensando as perdas, o percentual de unidades federativas (UFs) beneficiadas ser\u00e1 de 78%.<\/p>\n
O Ipea constata que os entes ganhadores com a reforma s\u00e3o, em geral, estados menos desenvolvidos e munic\u00edpios mais pobres. De todas as cidades que t\u00eam\u00a0Produto Interno Bruto (PIB)\u00a0per capita\u00a0<\/em>(valor de todas as riquezas produzidas dividido pelo n\u00famero de habitantes) inferior \u00e0 m\u00e9dia brasileira, 98% ser\u00e3o beneficiadas. Do grupo das 108 cidades populosas e pobres (G100, criado pela Frente Nacional dos Prefeitos \u2013 FNP), 98% ser\u00e3o ganhadoras com a reforma.<\/p>\n Entre as grandes cidades, registram-se ganhos para 59% das capitais e 72% das que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o superior a 80 mil habitantes.<\/p>\n \u201cA redistribui\u00e7\u00e3o de receitas prevista na esfera municipal reduziria em 21% o grau de desigualdade entre os munic\u00edpios, medido pelo \u00cdndice de Gini. A grande diferen\u00e7a hoje existente entre os munic\u00edpios mais ricos e mais pobres deve cair em todas as UFs\u201d, diz o levantamento, que aponta um exemplo em Goi\u00e1s: a disparidade de receita tribut\u00e1ria\u00a0per capita\u00a0<\/em>entre Alto Horizonte (considerado o mais rico) e Santo Ant\u00f4nio do Descoberto (o mais pobre), que atualmente \u00e9 de 127 vezes, pode ser reduzida para quatro vezes.<\/p>\n O Ipea fez simula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m com a regra de transi\u00e7\u00e3o. De acordo com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/19, como foi\u00a0protocolada a reforma tribut\u00e1ria, a transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, em cinco anos, 90% da receita do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS, a ser criado) ainda estar\u00e3o sendo distribu\u00eddos pela regra antiga; e 10%, segundo as novas regras. Esses percentuais v\u00e3o cair e aumentar, respectivamente, 2 pontos percentuais ao ano (a.a.), de modo que, apenas no quinquag\u00e9simo ano, toda receita ser\u00e1 integralmente entregue ao destino.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o modelo prev\u00ea um fundo (seguro-receita) constitu\u00eddo com 3% da receita livre de IBS (ou seja, a receita n\u00e3o retida para distribui\u00e7\u00e3o segundo as regras atuais), que ser\u00e1 repartido entre os estados e munic\u00edpios que apresentarem maior perda relativa de receita, cuja receita\u00a0per capita\u00a0n\u00e3o exceda a tr\u00eas vezes a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n Pelos c\u00e1lculos do Ipea, com o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, nenhum estado e poucos munic\u00edpios correm o risco de ter queda de arrecada\u00e7\u00e3o em algum momento do processo. \u201cMesmo quando consideramos um cen\u00e1rio mais pessimista para o crescimento econ\u00f4mico nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, de taxa m\u00e9dia em 1,5% a.a. (ante uma m\u00e9dia de 2,1% a.a. desde 1995), apenas 32 cidades chegariam ao final da transi\u00e7\u00e3o com receita menor que hoje, em termos reais\u201d, descreve a pesquisa.<\/p>\n \u201cEm cen\u00e1rios mais otimistas, com economia crescendo em m\u00e9dia 2,5% a.a. depois da reforma tribut\u00e1ria (um pouco acima da m\u00e9dia), nenhum munic\u00edpio ter\u00e1 perdas at\u00e9 o trig\u00e9simo ano, e apenas cinco ter\u00e3o perdas at\u00e9 o quinquag\u00e9simo ano\u201d, completa.<\/p>\n Os pesquisadores apontam que, pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas, a combina\u00e7\u00e3o entre impactos positivos da reforma sobre a economia e regra de transi\u00e7\u00e3o deve restringir o universo de perdedores a uma centena de cidades, e a ampla maioria delas n\u00e3o deve ter queda de arrecada\u00e7\u00e3o, mas apenas crescimento inferior ao que teriam na aus\u00eancia das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias que, para os autores do estudo, s\u00e3o \u201cessenciais para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio indica que as cidades que correm o risco de ter queda de arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o, em geral, sedes de refinaria de petr\u00f3leo ou hidrel\u00e9tricas (como S\u00e3o Francisco do Conde\/BA, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo\/MG, Paul\u00ednia\/SP e Alto Horizonte\/GO), que hoje concentram um volume desproporcional de receitas de ICMS. Para os autores, \u201cessas cidades ter\u00e3o um tempo razo\u00e1vel de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade, sem riscos de queda abrupta de receita\u201d.<\/p>\n O pesquisador do Ipea S\u00e9rgio Gobetti e a economista Priscila Monteiro concluem que \u201ca redu\u00e7\u00e3o gradual de desigualdade, principalmente pela amplia\u00e7\u00e3o das receitas dos munic\u00edpios mais pobres, em todos os cantos do Brasil, deve ter impacto ainda imensur\u00e1vel sobre o bem-estar de suas popula\u00e7\u00f5es, com poss\u00edveis desdobramentos sobre o ambiente econ\u00f4mico a serem detectados nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s ser aprovada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados, a PEC 45\/19 tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O relator \u00e9 o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>preparou uma\u00a0reportagem\u00a0sobre o texto que est\u00e1 sendo analisado pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cidades favorecidas concentram 67% da popula\u00e7\u00e3o brasileira O texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros e 60% dos estados. 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Estimativa de crescimento<\/h2>\n
Perfil de perdedores<\/h2>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n