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<\/p>\nMinistro considera pris\u00e3o de Lula um dos maiores erros do Judici\u00e1rio<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal\u00a0Dias Toffoli\u00a0invalidou nesta ter\u00e7a-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leni\u00eancia da Odebrecht. As informa\u00e7\u00f5es sustentaram as a\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es da conhecida Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que teve mais de 70\u00a0fases. O acordo de leni\u00eancia –\u00a0uma esp\u00e9cie de dela\u00e7\u00e3o premiada – foi firmado em 2016, entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
Toffoli decidiu anular todos os documentos, que n\u00e3o podem mais ser usados em a\u00e7\u00f5es criminais, eleitorais, c\u00edveis ou de improbidade administrativa. A decis\u00e3o atende ao pedido da defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0para ter acesso aos conte\u00fados.<\/p>\n
Na determina\u00e7\u00e3o, o ministro da Suprema Corte\u00a0d\u00e1 dez dias para que a Pol\u00edcia Federal \u201capresente o conte\u00fado integral das mensagens apreendidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing\u201d, que trata de di\u00e1logos entre procuradores da Lava Jato\u00a0e o ex-juiz e atual senador S\u00e9rgio Moro. No documento, Toffoli chama de \u201cestarrecedora\u201d a constata\u00e7\u00e3o \u201cde que houve conluio entre a acusa\u00e7\u00e3o e o magistrado.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o do magistrado \u00e9 que a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU)\u00a0apure, \u201curgentemente, a conduta dos agentes p\u00fablicos envolvidos\u201d na Lava Jato, diante da \u201cgravidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0A\u00a0AGU j\u00e1 informou que vai cumprir a ordem e \u201cap\u00f3s a devida apura\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser cobrado dos agentes p\u00fablicos, em a\u00e7\u00e3o regressiva, o ressarcimento \u00e0 Uni\u00e3o relativo \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es pagas\u201d, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o \u201cde danos causados diretamente \u00e0 Uni\u00e3o pelas condutas desses agentes\u201d.<\/p>\n
O ministro do Supremo\u00a0disse ainda\u00a0que, diante da \u201cgravidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cj\u00e1 seria poss\u00edvel, simplesmente, concluir que a pris\u00e3o\u00a0do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u201cTratou-se de uma arma\u00e7\u00e3o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com m\u00e9todos e a\u00e7\u00f5es\u00a0ilegais”, concluiu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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