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<\/p>\nFoi o primeiro discurso ap\u00f3s a posse como presidente do STF<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o \u201csucumbiram ao golpismo\u201d.<\/p>\n
No primeiro discurso\u00a0no plen\u00e1rio da Corte\u00a0ap\u00f3s a posse realizada nesta tarde, Barroso fez refer\u00eancia aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros est\u00e3o unidos em defesa da democracia.<\/p>\n
\u201cAs institui\u00e7\u00f5es venceram, tendo ao seu lado a presen\u00e7a indispens\u00e1vel da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justi\u00e7a seja feita, na hora decisiva, as For\u00e7as Armadas n\u00e3o sucumbiram ao golpismo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre o papel do Judici\u00e1rio, Barroso disse que o Supremo n\u00e3o pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autoconten\u00e7\u00e3o e em harmonia com os demais Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 imperativo que o tribunal aja com autoconten\u00e7\u00e3o e em di\u00e1logo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m agradeceu sua indica\u00e7\u00e3o ao Supremo pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
\u201cMe indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. N\u00e3o pediu, n\u00e3o insinuou, n\u00e3o cobrou\u201d, garantiu.<\/p>\n
Por fim, Barroso destacou as a\u00e7\u00f5es afirmativas em defesa dos direitos fundamentais.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m temos atuado, sempre com base na Constitui\u00e7\u00e3o, em favor do esfor\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as a\u00e7\u00f5es afirmativas, imprescind\u00edveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos\u201d, concluiu.<\/p>\n
Acompanharam a cerim\u00f4nia de posse o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n
Empossado para cumprir\u00a0mandato de dois anos, Barroso\u00a0ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 outubro de 2025. O ministro ocupa a vaga de Rosa Weber, que se aposentar\u00e1 compulsoriamente na pr\u00f3xima segunda-feira (2) ao completar 75 anos.<\/p>\n
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.<\/p>\n
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), \u00e9 doutor em direito p\u00fablico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.<\/p>\n
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos de fetos anenc\u00e9falos, pesquisas com c\u00e9lulas-tronco, uni\u00e3o homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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