Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 3, foram apreciadas 20 mat\u00e9rias, entre elas, o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 495\/2023, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (PP). Aprovado em 2\u00ba turno, o texto institui a Semana Estadual do mutir\u00e3o para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade, denominada \u201cSemana DNA – Descobrindo Ra\u00edzes\u201d, a ser realizada na semana que recair o dia 12 de outubro.<\/p>\n
Gabi Gon\u00e7alves lembrou que, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, mantido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entre 1\u00ba de janeiro e 3 de Agosto de 2023, 2.281 crian\u00e7as foram registradas em Alagoas sem o nome do pai. “A Semana DNA – Descobrindo Ra\u00edzes, servir\u00e1 como importante instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o para disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre a paternidade e maternidade respons\u00e1veis e concentrar esfor\u00e7os para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade”, completou a deputada. Gabi Gon\u00e7alves declarou ainda que a iniciativa\u00a0ajuda a estabelecer v\u00ednculos, fomentar a estrutura\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, garantir e efetivar direitos e deveres e priorizar os valores da sociabilidade e identidade.<\/p>\n
Acompanhe os demais projetos analisados pelos parlamentares:<\/p>\n
Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que concede a comenda Irm\u00e3 Dulce a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Leuc\u00eamicos de Alagoas \u2013 Apala.<\/b><\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28\/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a comenda Tavares Bastos ao excelent\u00edssimo senhor Zhu Qingqiao, embaixador da Rep\u00fablica Popular da China no Brasil.<\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda de M\u00e9rito Ambiental Ot\u00e1vio Brand\u00e3o \u00e0 senhora Anita Studer.<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 360\/2023, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que reconhece como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do Estado de Alagoas o Quilombo de Limoeiro de Anadia.<\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 392\/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do distrito Tabuleiro, situada na zona rural do munic\u00edpio de \u00c1gua Branca.<\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 467\/2023, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas, compet\u00eancias funcionais e o quadro de organiza\u00e7\u00e3o da Assessoria Militar do Poder Legislativo do Estado de Alagoas.<\/p>\n
Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda do M\u00e9rito Legislativo Irm\u00e3 Dulce para excelent\u00edssima ministra das Mulheres, senhora Aparecida Gon\u00e7alves.<\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que estabelece crit\u00e9rios para a entrega do t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n
– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 114\/2022, de autoria do deputado Francisco Ten\u00f3rio (PP), que concede comenda Tavares Bastos ao prof. dr. Ad\u00e1vio de Oliveira e Silva,<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 32\/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada de medicamentos denominados “anticio” para cadelas e gatas no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 285\/2023, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que institui o programa Alagoas Mais Verde nas escolas p\u00fablicas estaduais do Estado de Alagoas.<\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 378\/2023, de autoria do Tribunal de Constas de Alagoas, que disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios e remunera\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.<\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 403\/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade p\u00fablica o Instituto da Enfermagem Alagoas, situado no munic\u00edpio de Macei\u00f3\/AL.<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 407\/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao senhor general de Divis\u00e3o Andr\u00e9 Luiz Aguiar Ribeiro.<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 409\/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do titulo de Utilidade P\u00fablica para o Instituto Caminhar Melhor.<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 411\/2023, de autoria da deputada Fl\u00e1via Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Edezio Pereira.<\/b><\/p>\n
– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 426\/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil), que considera de Utilidade P\u00fablica a Casa de Caridade Candombl\u00e9 Il\u00e9 Ax\u00e9 Dar\u00e1 Xang\u00f3 Oya.<\/b><\/p>\n
Mat\u00e9rias votadas em turno \u00fanico:<\/b><\/p>\n
– Requerimento n\u00ba 352\/2023, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, solicitar a retirada do projeto de Utilidade P\u00fablica Esporte Clube Guarany Alagoano, com o n\u00famero PL-433\/2023.<\/p>\n
– Requerimento n\u00ba 358\/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os aspectos da Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF), no futebol alagoano.<\/p>\n
Mat\u00e9ria discutida em turno \u00fanico:<\/b><\/p>\n
– Requerimento n\u00ba 362\/2023, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que requer \u00e0 Mesa que seja retirado da tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00ba 498\/2023, com n\u00famero de protocolo 2583\/2023, de minha autoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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