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<\/p>\nGoverno anuncia 1.719 munic\u00edpios aptos a receber 95 cursos de medicina<\/p>\n
O governo federal autorizou a abertura de at\u00e9 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 munic\u00edpios do pa\u00eds. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, lan\u00e7aram o edital para a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de cursos de medicina.<\/p>\n
A medida ocorre no \u00e2mbito da retomada do\u00a0programa Mais M\u00e9dicos, que visa ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com a descentraliza\u00e7\u00e3o da oferta de cursos e promo\u00e7\u00e3o da qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
\u201cO objetivo desse trabalho \u00e9 retomar todo um processo da lei do Mais M\u00e9dicos de 2013 que visava atender um desafio hist\u00f3rico, que eu remontaria ao s\u00e9culo 19 no Brasil, o fato de a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o ter acesso ao profissional m\u00e9dico. Essa realidade vem mudando\u201d, disse a ministra N\u00edsia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um per\u00edodo de retrocesso nas pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica voltadas \u00e0 necessidade social.<\/p>\n
Ela reafirmou que a interioriza\u00e7\u00e3o de cursos com resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9\u00a0elemento\u00a0central do Mais M\u00e9dicos, aspecto\u00a0fundamental\u00a0para fixa\u00e7\u00e3o de profissionais em\u00a0\u00e1reas de vazios assistenciais.<\/p>\n
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<\/div>\n<\/div>\nO edital lan\u00e7ado hoje traz os crit\u00e9rios para que mantenedoras de institui\u00e7\u00f5es educacionais privadas apresentem projetos para a instala\u00e7\u00e3o de novos cursos em munic\u00edpios pr\u00e9-selecionados. O documento deve ser publicado ainda hoje, em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n A meta \u00e9 atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 m\u00e9dicos por mil habitantes, m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 m\u00e9dicos por mil habitantes, dados de 2022.<\/p>\n Em 2013, quando o Mais M\u00e9dicos foi lan\u00e7ado, o indicador era de 1,8 m\u00e9dicos por mil habitantes. De acordo com o governo, apesar do aumento do n\u00famero desses profissionais nos \u00faltimos dez anos, ainda persiste o problema da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n \u201cH\u00e1 desigualdades e n\u00fameros muito desiguais referentes a percentual de m\u00e9dicos por mil habitantes. Se for pegar a Regi\u00e3o Norte \u00e9 menos de 2, se pegar outras regi\u00f5es \u00e9 acima de tr\u00eas. Ent\u00e3o, a ideia e o objetivo \u00e9 ter um edital com muita clareza, com muita transpar\u00eancia, com crit\u00e9rios preestabelecidos\u201d, afirmou o ministro Camilo Santana.<\/p>\n Para alcan\u00e7ar a meta da OCDE, \u00e9 necess\u00e1ria\u00a0a abertura de 10 mil novas vagas em cursos de medicina. Ent\u00e3o, al\u00e9m das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expans\u00e3o dos cursos de medicina privados j\u00e1 existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expans\u00e3o das universidades federais, tanto em cursos j\u00e1 existentes, como em novos.<\/p>\n De acordo com Santana, os novos cursos em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m devem seguir os crit\u00e9rios para levar \u00e0 desconcentra\u00e7\u00e3o da oferta, para escolha das regi\u00f5es de expans\u00e3o. O plano est\u00e1 sendo fechado com as universidades e deve ser apresentado ainda este ano.<\/p>\n No caso do edital lan\u00e7ado hoje, foram selecionadas 116 regi\u00f5es de sa\u00fade (entre as 450 existentes) onde est\u00e3o inseridos os 1.719 munic\u00edpios. O documento prev\u00ea, no m\u00e1ximo, 95 novos cursos, que poder\u00e3o ser instalados no conjunto desses munic\u00edpios pr\u00e9-selecionados, com a condi\u00e7\u00e3o de haver apenas um curso por regi\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a sele\u00e7\u00e3o visa a uma primeira medida de desconcentra\u00e7\u00e3o de oferta de cursos e tamb\u00e9m considera o impacto da abertura do curso na infraestrutura de sa\u00fade preexistente.<\/p>\n Foram pr\u00e9-selecionados os munic\u00edpios em regi\u00f5es de sa\u00fade com m\u00e9dia inferior a 2,5 m\u00e9dicos por mil habitantes; que possuem hospital com pelo menos 80 leitos; que demonstram capacidade para abrigar curso de medicina com pelo menos 60 vagas, em termos de disponibilidade de leitos; e que n\u00e3o est\u00e3o na \u00e1rea de abrang\u00eancia do plano de expans\u00e3o de cursos de medicina nas universidades federais.<\/p>\n Cada mantenedora de institui\u00e7\u00e3o privada de ensino superior poder\u00e1 apresentar at\u00e9 duas propostas para instala\u00e7\u00e3o de cursos, sendo uma\u00a0por unidade da federa\u00e7\u00e3o. O edital prev\u00ea a dispensa de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mico-financeira para as institui\u00e7\u00f5es credenciadas h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n O ministro Camilo Santana explicou que as institui\u00e7\u00f5es de ensino contempladas ser\u00e3o definidas por meio de pontua\u00e7\u00e3o, sendo que os cursos que ofertarem resid\u00eancia m\u00e9dica ter\u00e3o maior pontua\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos quest\u00e3o de fortalecer a resid\u00eancia, que \u00e9 um dos grandes problemas que o Brasil enfrenta\u201d, disse. O objetivo \u00e9 privilegiar cursos inclusivos e que favore\u00e7am a fixa\u00e7\u00e3o dos formandos em \u00e1reas mais carentes de m\u00e9dicos.<\/p>\n Outros incentivos s\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que atenderem a crit\u00e9rios relacionados \u00e0 qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e ao fortalecimento da rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A experi\u00eancia regulat\u00f3ria da proponente tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada.<\/p>\n As propostas direcionadas a munic\u00edpios onde h\u00e1 menor concentra\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos tamb\u00e9m ser\u00e3o mais bonificadas, por meio de um \u00edndice de desconcentra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a bonifica\u00e7\u00e3o por ineditismo estabelece um valor fixo a ser somado \u00e0 nota atribu\u00edda \u00e0 proposta que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de curso em munic\u00edpio onde ainda n\u00e3o existe curso de medicina autorizado.<\/p>\n Para a constru\u00e7\u00e3o desses dois mecanismos \u2013\u00a0\u00edndice de desconcentra\u00e7\u00e3o e bonifica\u00e7\u00e3o por ineditismo \u2013\u00a0o MEC e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contaram com a colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Planejamento, por meio de sua Secretaria de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Assuntos Econ\u00f4micos, e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n O MEC disponibilizou ainda dados que mostram que a oferta de gradua\u00e7\u00e3o em medicina ainda se apresenta desigual no territ\u00f3rio nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no pa\u00eds. O Nordeste tinha o segundo maior n\u00famero de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regi\u00f5es Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%).<\/p>\n Camilo Santana explicou que o edital tamb\u00e9m representa a retomada do protagonismo do Estado na coordena\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o dos cursos de medicina. Em abril, o MEC editou\u00a0portaria que previu a retomada\u00a0dos chamamentos para abertura de novas vagas.<\/p>\n A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no pa\u00eds.<\/p>\n Segundo o ministro, a proibi\u00e7\u00e3o teve efeito contr\u00e1rio ao pretendido, j\u00e1 que acabou sendo superada por meio de decis\u00f5es judiciais. Hoje, 57 mil vagas em cursos de medicina est\u00e3o judicializadas.<\/p>\n Camilo Santana explicou que j\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal sobre essas vagas. A decis\u00e3o prev\u00ea que a Justi\u00e7a s\u00f3 d\u00ea encaminhamento a processos de cursos que j\u00e1 passaram por avalia\u00e7\u00e3o do Inep ou que j\u00e1 foram implementados. Al\u00e9m disso, todas as aberturas de cursos judicializadas precisam ser avaliadas dentro dos crit\u00e9rios de desconcentra\u00e7\u00e3o da lei do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n O governo ressalta que, a partir de 2013, o Mais M\u00e9dicos alcan\u00e7ou o efeito de interiorizar os cursos de medicina. Em 2015, havia\u00a0mais cursos no interior que nas capitais. Mas, com a morat\u00f3ria e a judicializa\u00e7\u00e3o a partir de 2018, al\u00e9m da aus\u00eancia do crit\u00e9rio regulat\u00f3rio do Estado, houve expans\u00e3o desordenada de cursos, com mais efetiva\u00e7\u00f5es onde j\u00e1 havia oferta dessa forma\u00e7\u00e3o, \u201cagravando a situa\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o e m\u00e1\u00a0distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pelo pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Recentemente, com o fim do veto \u00e0 abertura de novos cursos, grandes hospitais particulares tamb\u00e9m manifestaram interesse em abrir novos cursos de medicina no pa\u00eds. Camilo Santana explicou que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o. \u201cQuem estiver dentro das normas do edital poder\u00e1 apresentar as propostas\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo anuncia 1.719 munic\u00edpios aptos a receber 95 cursos de medicina O governo federal autorizou a abertura de at\u00e9 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 munic\u00edpios do pa\u00eds. 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