{"id":18898,"date":"2023-10-05T21:20:52","date_gmt":"2023-10-06T00:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=18898"},"modified":"2023-10-05T21:23:23","modified_gmt":"2023-10-06T00:23:23","slug":"18898","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=18898","title":{"rendered":"Deputados aprovam, em 1\u00ba turno, lei que institui o Dia Estadual da Pessoa Desaparecida"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio da Casa aprovou em primeiro turno o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 435\/2023, que institui o \u201cDia Estadual da Pessoa Desaparecida\u201d, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB). Al\u00e9m deste, outros 19 processos constantes na pauta da ordem do dia tamb\u00e9m foram apreciados e deliberados pelos parlamentares durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 5. Ao justificar a proposta, a parlamentar informa que em Alagoas, no ano de 2021, foram registradas 522 pessoas desaparecidas, n\u00famero que subiu para 625 em 2022, apontando um aumento de 19.7% em apenas um ano, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2023.<\/p>\n<p>\u201cO desaparecimento de pessoas, qualquer que seja a idade, condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou social, tem sido motivo de muita ang\u00fastia e desespero para seus parentes e familiares, e tem acontecido de forma recorrente e sistem\u00e1tica a cada dia em todo o Brasil\u201d, explica, no projeto, a deputada F\u00e1tima Canuto, acrescentando que pais e familiares de pessoas desaparecidas queixam-se acerca da inefici\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o de leis j\u00e1 sancionadas em nosso Estado, tais como: Lei 5.103\/1989, Lei 6.103\/1999 Lei 7.442\/2012 e a Lei 7.687\/2015, esta que define diretrizes para pol\u00edtica estadual de busca de pessoas desaparecidas e cria o banco de dados de pessoas desaparecidas. \u201cEm sua maioria,\u00a0 as fam\u00edlias custeiam as buscas com suas pr\u00f3prias for\u00e7as econ\u00f4micas, mediante distribui\u00e7\u00e3o de panfletos e at\u00e9 mesmo mediante pagamento de links patrocinados junto \u00e0s redes sociais de maior visibilidade na internet\u201d, completa a parlamentar.<\/p>\n<p>Acompanhe abaixo as demais mat\u00e9rias apreciadas pelo plen\u00e1rio da Casa de Tavares Bastos.<\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias votadas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a comenda do M\u00e9rito Legislativo Irm\u00e3 Dulce para excelent\u00edssima ministra das Mulheres, senhora Aparecida Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25\/2023, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que estabelece crit\u00e9rios para a entrega do t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas.<b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sapl.al.al.leg.br\/materia\/8924\">&#8211; Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 114\/2022<\/a>, de autoria do deputado Francisco Ten\u00f3rio (PP), que concede comenda Tavares Bastos ao prof. dr. Ad\u00e1vio de Oliveira e Silva,<b><\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 285\/2023, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que institui o programa Alagoas Mais Verde nas escolas p\u00fablicas estaduais do Estado de Alagoas.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 378\/2023, de autoria do Tribunal de Constas de Alagoas, que disp\u00f5e sobre o reajuste dos subs\u00eddios e remunera\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 403\/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade p\u00fablica o Instituto da Enfermagem Alagoas, situado no munic\u00edpio de Macei\u00f3\/AL.<b><\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 407\/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao senhor general de Divis\u00e3o Andr\u00e9 Luiz Aguiar Ribeiro.<b><\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 409\/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Tttulo de Utilidade P\u00fablica para o Instituto Caminhar Melhor.<b><\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 411\/2023, de autoria da deputada Fl\u00e1via Cavalcante (MDB), que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Edezio Pereira.<b><\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 426\/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil), que considera de Utilidade P\u00fablica a Casa de Caridade Candombl\u00e9 Il\u00e9 Ax\u00e9 Dar\u00e1 Xang\u00f3 Oya.<b><\/b><\/p>\n<p><b>Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n<p>&#8211; Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2023, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que institui a comenda Th\u00e9o Brand\u00e3o, concedida a personalidades ou institui\u00e7\u00f5es que tenham contribu\u00eddo em prol da preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular e folclore no Estado de Alagoas.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21\/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de m\u00e9rito Zumbi dos Palmares \u00e0 senhora I\u00eada Leal de Souza.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 404\/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Social Costa Barros, situado no munic\u00edpio de Minador do Negr\u00e3o\/AL.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 412\/2023, de autoria da deputada Fl\u00e1via Cavalcante (MDB), que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Caminhando e Dan\u00e7ando-ASSCCAMDAN.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 429\/2023, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas), que denomina de Cor\u00e1lia Gomes da Silva a creche Cria no munic\u00edpio de Rio Largo\/AL.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 430\/2023, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que denomina &#8220;Jos\u00e9 Reis do Nascimento&#8221; a escola estadual que est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o, no loteamento Jos\u00e9 Reis do Nascimento, no munic\u00edpio de Porto Real do Col\u00e9gio.<\/p>\n<p>&#8211; Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 541\/2023, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subs\u00eddios dos deputados estaduais, nos termos dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 27 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p><b>Mat\u00e9ria votada em turno \u00fanico:<\/b><\/p>\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742\/2023, de autoria da Mesa Diretora, que apela ao exmo. sr. governador, com c\u00f3pia para a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano e para o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o urgente da rodovia AL-101, que liga o munic\u00edpio de Anadia, passando pelo munic\u00edpio de Boca da Mata, \u00e0 rodovia BR-101 Alagoas.<\/p>\n<p><b>Mat\u00e9ria discutida em turno \u00fanico:<\/b><\/p>\n<p>Requerimento n\u00ba 366\/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, que seja marcada uma sess\u00e3o solene para exibi\u00e7\u00e3o do filme &#8220;O Impeachment &#8211; Setembro, 1957, Sexta-feira 13&#8221;, sess\u00e3o esta que poder\u00e1 se feita em sala de cinema adequada para a citada proje\u00e7\u00e3o da pel\u00edcula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio da Casa aprovou em primeiro turno o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 435\/2023, que institui o \u201cDia Estadual da Pessoa Desaparecida\u201d, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB). 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