{"id":18913,"date":"2023-10-05T21:35:46","date_gmt":"2023-10-06T00:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=18913"},"modified":"2023-10-05T21:36:11","modified_gmt":"2023-10-06T00:36:11","slug":"18913","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=18913","title":{"rendered":"Representantes dos tr\u00eas poderes defendem harmonia institucional"},"content":{"rendered":"

Congresso fez sess\u00e3o solene pelos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/h3>\n

O Congresso Nacional realizou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5), uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerim\u00f4nia, representantes dos tr\u00eas poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) discursaram em defesa da harmonia institucional.<\/p>\n

Ao abrir a cerim\u00f4nia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que, ap\u00f3s 21 anos de ditadura (1964\/1985), a aprova\u00e7\u00e3o do texto constitucional, em 1988, respondeu aos anseios populares por mais liberdade e proporcionou o retorno nacional a uma \u201cinstitucionalidade vigorosa\u201d.<\/p>\n

\u201cA promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o significava a retomada das liberdades b\u00e1sicas [\u2026], o fim da repress\u00e3o que fez milhares de v\u00edtimas, mortos, torturados, exilados, censurados e presos em um dos per\u00edodos mais sombrios da nossa hist\u00f3ria [\u2026] e o retorno a uma institucionalidade vigorosa em que o [Poder]\u00a0Executivo governa; o Parlamento legisla e o\u00a0[Poder]\u00a0Judici\u00e1rio julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente\u201d,\u00a0comentou Pacheco ao concluir que, apesar das dificuldades, o texto aprovado pelos constituintes t\u00eam sido bem-sucedido em v\u00e1rios n\u00edveis, tendo contribu\u00eddo para que o pa\u00eds experimentasse uma \u201cestabilidade jur\u00eddica jamais vista no Estado brasileiro moderno\u201d.<\/p>\n

\u201cAo contr\u00e1rio do\u00a0que dizem os cr\u00edticos, os princ\u00edpios e direitos [constitucionais] n\u00e3o representam uma norma vazia. S\u00e3o par\u00e2metros fundamentais; a b\u00fassola das pol\u00edticas p\u00fablicas, da atividade legislativa e do controle da constitucionalidade. Todos somos int\u00e9rpretes da Constitui\u00e7\u00e3o e estamos a servi\u00e7o de seus mandamentos\u201d, afirmou Pacheco, lembrando os recentes ataques aos Tr\u00eas Poderes, cujo \u00e1pice ocorreu\u00a0em 8 de janeiro<\/a>, quando golpistas e v\u00e2ndalos invadiram e depredaram o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso Nacional e o edif\u00edcio-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cNeste ano, a sociedade brasileira venceu novamente. Demos mostras da for\u00e7a de nossas institui\u00e7\u00f5es e da estabilidade da nossa democracia. E a Constitui\u00e7\u00e3o Federal permanece soberana, como pedra fundamental do Estado brasileiro\u201d, concluiu o presidente do Senado.<\/p>\n

Contrapesos<\/h2>\n

Presidente da C\u00e2mara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) lembrou que a atual Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a segunda mais longeva desde a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889,\u00a0perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. Reproduzindo as palavras que o deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimar\u00e3es (MDB-SP), disse ao promulgar o texto\u00a0constitucional, Lira destacou que a Carta Magna n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas possui muitos m\u00e9ritos.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 35 anos, desta mesma mesa, o doutor. Ulysses reconheceu que\u00a0o texto promulgado\u00a0n\u00e3o era perfeito – as obras humanas, bem sabemos, nunca o s\u00e3o. Por outro lado, os m\u00e9ritos da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 s\u00e3o not\u00f3rios, vastos, abundantes, ainda mais quando considerado o momento hist\u00f3rico e o processo de sua elabora\u00e7\u00e3o\u00a0[\u2026] O\u00a0retorno das liberdades civis, o fortalecimento dos direitos humanos, a amplia\u00e7\u00e3o da seguridade social e do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos direitos sociais e coletivos. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida do avan\u00e7o, da vanguarda da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0de 1988\u201d,\u00a0assinalou o presidente da C\u00e2mara, antes de tamb\u00e9m defender a harmonia entre os tr\u00eas poderes.<\/p>\n

\u201cOs tr\u00eas poderes s\u00e3o guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0e sua guarda come\u00e7a pela harmonia e independ\u00eancia preconizada na Carta de 1988. Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um poder n\u00e3o pode ser a bigorna e o outro o martelo do outro. Como servo fiel da Carta Magna, cada poder, cada autoridade, cada servidor p\u00fablico deve agarrar-se com vigor \u00e0s suas compet\u00eancias, jamais as recusando ou avan\u00e7ando sobre as compet\u00eancias alheias\u201d,\u00a0ponderou Lira.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin,\u00a0que foi um dos\u00a0512 deputados federais e 82 senadores encarregados de redigir a Carta Magna,\u00a0relembrou o clima de otimismo e a participa\u00e7\u00e3o popular que caracterizaram o per\u00edodo.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Geraldo Alckmin, durante a sess\u00e3o solene do Congresso Nacional\u00a0–\u00a0Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO pa\u00eds reclamava uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. O Congresso Nacional, convertido em Assembleia Constituinte, precisava entreg\u00e1-la. O povo tomava estas mesmas galerias para acompanhar, conferir e confirmar que tudo sairia como ansiado, reivindicado e merecido. Uma nova ordem social democr\u00e1tica, pluralista, mais justa e igualit\u00e1ria precisava ser consagrada\u201d,\u00a0relembrou Alckmin, ao dizer que o Estado Democr\u00e1tico de Direito foi restabelecido mediante um \u201cpacto de concilia\u00e7\u00e3o com mais justi\u00e7a, igualdade e um compromisso com a liberdade\u201d.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0de 1988 nos permitiu mais, nos legou muito. Todas as principais conquistas e avan\u00e7os sociais alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos foram autorizados por ela, conduzidas por ela. Foi a democracia que nos deu a Constitui\u00e7\u00e3o e\u00a0\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o que nos assegura a democracia. Defender uma \u00e9 defender a outra. Que isso seja sempre lembrado e que esta responsabilidade seja a nossa maior virtude.\u201d<\/p>\n

Estabilidade<\/h2>\n

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso,\u00a0o que ele classificou como \u201cestabilidade institucional\u201d experimentada\u00a0pelo pa\u00eds nos \u00faltimos 35 anos comprova o acerto do texto constitucional.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Congresso Nacional realiza sess\u00e3o solene para comemorar os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira –\u00a0Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cTrinta e cinco anos de estabilidade institucional em um pa\u00eds e em um continente como os nossos \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o muito expressiva, pois, infelizmente, tivemos uma tradi\u00e7\u00e3o republicana de golpes, contragolpes e rupturas da legalidade\u00a0constitucional\u201d,\u00a0comentou Barroso antes de mencionar a \u201cindepend\u00eancia e harmonia entre os poderes\u201d da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201c[Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal]\u00a0O Poder Executivo voltou ao seu tamanho normal; o Legislativo recuperou seu espa\u00e7o decisivo na democracia e o Judici\u00e1rio viveu um momento importante de ascens\u00e3o institucional. N\u00e3o existem poderes hegem\u00f4nicos. Somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil\u201d, afirmou o presidente do STF antes de elencar \u201cdesafios persistentes\u201d, como o combate \u00e0 pobreza; inseguran\u00e7a alimentar; a \u201cabissal\u201d desigualdade social e a viol\u00eancia urbana.<\/p>\n

\u201cEnfim, [houve] muitas realiza\u00e7\u00f5es, boas conquistas, por\u00e9m, temos desafios que persistem. Penso que temos andado na dire\u00e7\u00e3o certa, ainda que n\u00e3o na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda est\u00e1 no horizonte.\u201d.<\/p>\n

Desafios<\/h2>\n
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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Moraes destaca o maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica do pa\u00eds\u00a0\u00a0Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou o significado do Brasil vivenciar \u201co maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica\u201d do per\u00edodo republicano para defender a import\u00e2ncia do texto constitucional ao fortalecer as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, efetivar direitos fundamentais e garantir o respeito ao Estado de Direito e \u00e0 democracia.<\/p>\n

\u201cMas se nesses 35 anos evolu\u00edmos muito, ainda temos muitos desafios. Temos o desafio di\u00e1rio de manter a democracia. De afastar o que chamo de os cupins da democracia; os arautos do autoritarismo, do populismo e da ditadura. Enquanto [representantes de] institui\u00e7\u00f5es do Estado, todos temos que estar unidos na defesa de democracia, no que pese eventuais diverg\u00eancias naturais\u201d, defendeu Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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