Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 foi protocolado nesta quarta-feira (11) com previs\u00e3o de or\u00e7amento na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es<\/p>\n
A Prefeitura de Macei\u00f3 entregou, na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024 \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores com a maior proposta de investimentos p\u00fablicos da hist\u00f3ria da capital alagoana. O Projeto de Lei prev\u00ea o Or\u00e7amento Municipal para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro de R$ 5.016.521.467,00. O valor \u00e9 22,86% maior do que o de 2023, na ordem de R$ 4,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O aporte estimado para o ano que vem considera, al\u00e9m da solidez fiscal do Munic\u00edpio, duas eventuais fontes: o acordo de repara\u00e7\u00e3o de danos com a Braskem e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos. A inclus\u00e3o dos valores decorrentes destas duas opera\u00e7\u00f5es incrementa as receitas previstas da LOA 2024 em R$ 1.054.538.524,00.<\/p>\n
A gest\u00e3o antecipou o envio da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ao Poder Legislativo, j\u00e1 que, constitucionalmente, tinha um prazo at\u00e9 o dia 15 de outubro para o protocolo ser feito. A partir de agora, o texto ser\u00e1 analisado pelos vereadores e pode ser votado at\u00e9 o dia 15 de dezembro.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o popular nesta fase de discuss\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta final que mais contribua para o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
O PLOA foi repassado ao presidente da mesa diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Macei\u00f3 pelos secret\u00e1rios municipais de Gest\u00e3o e Subprefeituras, J\u00fanior Le\u00e3o; e de Fazenda, Jo\u00e3o Felipe Alves Borges; al\u00e9m do controlador-geral do munic\u00edpio de Macei\u00f3, Jos\u00e9 Barros Lima Neto.<\/p>\n
\u201cA condi\u00e7\u00e3o para o bom desenvolvimento da cidade \u00e9 que os poderes se tratem harmonicamente, respeitando as suas atribui\u00e7\u00f5es. E temos conseguido manter essa harmonia com o Legislativo e isso se reverte em ganhos para a sociedade, a exemplo de projetos estruturantes que apresentamos na LOA 2024\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Subprefeituras de Macei\u00f3, J\u00fanior Le\u00e3o.<\/p>\n
Este \u00e9 o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria da gest\u00e3o municipal, conforme ressaltou o secret\u00e1rio municipal da Fazenda. Ele informou que o aporte de investimentos p\u00fablicos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, na gest\u00e3o JHC, segue em ritmo de crescimento, demonstrando a responsabilidade fiscal do Munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cEm 2021, tivemos um or\u00e7amento p\u00fablico para investimentos, que \u00e9 o que faz a cidade crescer, de R$ 178 milh\u00f5es. Em 2022, esse n\u00famero foi para R$ 256 milh\u00f5es. Este ano, a parcial j\u00e1 figura acima de R$ 450 milh\u00f5es e o previsto do ano que vem \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00e3o, o maior de todos os tempos\u201d, detalhou o secret\u00e1rio de Fazenda de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Felipe Alves Borges.<\/p>\n
Segundo ele, o PLOA estabeleceu a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o como prioridade. A sa\u00fade, por exemplo, ter\u00e1 a maior proposta or\u00e7ament\u00e1ria da hist\u00f3ria, em 2024, sendo a primeira vez que o aporte ultrapassa R$ 1 bilh\u00e3o. Para a educa\u00e7\u00e3o, a meta \u00e9 de R$ 750 mil. \u201cEstamos, com a educa\u00e7\u00e3o, cumprindo rigorosamente o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 destinar 25% do or\u00e7amento para esta \u00e1rea\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio municipal de Fazenda.<\/p>\n
Este ano, os maceioenses sugeriram as demandas e necessidades de cada bairro e das Regi\u00f5es Administrativas, pela internet, atrav\u00e9s do site Participa Macei\u00f3. A plataforma moderna, de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, foi criada pela gest\u00e3o do prefeito JHC e insere o cidad\u00e3o nas etapas que ajudam a construir uma cidade mais desenvolvida. As contribui\u00e7\u00f5es dadas serviram como par\u00e2metro para a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, dando mais transpar\u00eancia ao processo..<\/p>\n
\u201cO or\u00e7amento participativo \u00e9 uma realidade nas nossas discuss\u00f5es. A partir de hoje, apresentamos o Projeto de Lei e, agora, ser\u00e3o convocadas algumas audi\u00eancias p\u00fablicas para que a sociedade possa contribuir, fazer os apontamentos, para a elabora\u00e7\u00e3o do texto or\u00e7ament\u00e1rio final que seja o melhor para o Munic\u00edpio\u201d, avaliou o controlador-geral do Munic\u00edpio, Jos\u00e9 Neto.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal destacou que o Legislativo tem dado celeridade aos projetos enviados pelo Executivo e os reflexos s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas criadas pelo prefeito JHC, fazendo a diferen\u00e7a na vida das pessoas. Com o PLOA, Galba Netto assegura que a C\u00e2mara de Vereadores vai se debru\u00e7ar e apreci\u00e1-lo com responsabilidade, levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria.<\/p>\n
\u201cA compreens\u00e3o que temos de agilizar as vota\u00e7\u00f5es das propostas de interesse da gest\u00e3o foi muito bem aceita pelos vereadores. Apesar da celeridade, n\u00e3o deixamos de lado a responsabilidade e o poder fiscalizat\u00f3rio, que \u00e9 muito importante para o direcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. A proximidade do Parlamento com a popula\u00e7\u00e3o faz com que a gente sempre entregue ao Executivo um melhor resultado final dos projetos\u201d, observa.<\/p>\n
Confira as propostas or\u00e7ament\u00e1rias por \u00e1rea:<\/strong><\/p>\n Legislativo – R$ 113.000.000,00;<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o – R$ 744.238.430,00;<\/p>\n Seguran\u00e7a P\u00fablica – R$ 1.435.506,00;<\/p>\n Assist\u00eancia Social – R$ 39.404.743,00;<\/p>\n Previd\u00eancia Social – R$ 366.351.632,00;<\/p>\n Sa\u00fade – R$ 1.014.210.670,00;<\/p>\n Trabalho – R$ 978.640,00;<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o – R$ 753.479.353,00;<\/p>\n Cultura – R$ 30.903.735,00;<\/p>\n Direitos da Cidadania – R$ 8.887.451,00;<\/p>\n Urbanismo – R$ 1.091.806.912,00;<\/p>\n Habita\u00e7\u00e3o – R$ 6.782.592,00;<\/p>\n Saneamento – R$ 273.687.977,00;<\/p>\n Gest\u00e3o Ambiental – R$ 480.000,00;<\/p>\n Ci\u00eancia e Tecnologia – R$ 6.249.968,00;<\/p>\n Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – R$ 33.080.650,00;<\/p>\n Transporte – R$ 78.567.630,00;<\/p>\n Desporto e Lazer – R$ 43.576.632,00;<\/p>\n Encargos Especiais – R$ 164.937.607,00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 foi protocolado nesta quarta-feira (11) com previs\u00e3o de or\u00e7amento na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es A Prefeitura de Macei\u00f3 entregou, na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024 \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores com a maior proposta de investimentos p\u00fablicos da hist\u00f3ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-18930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n