{"id":19026,"date":"2023-10-17T22:24:09","date_gmt":"2023-10-18T01:24:09","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=19026"},"modified":"2023-10-17T22:26:12","modified_gmt":"2023-10-18T01:26:12","slug":"19026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=19026","title":{"rendered":"Projeto de Antonio Albuquerque declara Bienal do Livro como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do Estado"},"content":{"rendered":"

Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 17, os parlamentares apreciaram e deliberaram sobre 23 processos constantes na pauta da ordem do dia. Entre eles, o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 473\/2023<\/a>, de iniciativa do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos). A mat\u00e9ria, discutida em segundo turno, declara como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do Estado a Bienal Internacional do Livro de Alagoas. Na justificativa, o propositor destaca que a Bienal \u00e9 o maior o evento liter\u00e1rio e cultural do Estado, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria de Desenvolvimento de Extens\u00e3o e Pesquisa e o Sebrae e incorporado pelo calend\u00e1rio nacional.<\/p>\n

\u201cA Bienal \u00e9 a maior vitrine da cadeia produtiva do livro, um setor da economia criativa respons\u00e1vel por muitas atividades que crescem fortemente em Alagoas. As editoras s\u00e3o o centro das aten\u00e7\u00f5es, por meio dos estandes, com milhares de t\u00edtulos de livros de diversos temas\u201d, justifica Antonio Albuquerque.<\/p>\n

Acompanhe as demais mat\u00e9rias apreciadas pelo plen\u00e1rio da Casa:<\/p>\n

Mat\u00e9rias votadas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 131\/2019<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual de empresa que cometam crimes ambientais, maus-tratos a animais e se envolvam em corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 206\/2023<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que concede \u00e0s doadoras de leite materno insen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso para provimento de cargo\u00a0ou emprego na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e inscri\u00e7\u00e3o para o exame vestibular para as universidades estaduais.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 276\/2023<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que regulamenta o prazo m\u00e1ximo de retorno a consulta m\u00e9dica nas unidades de sa\u00fade gerenciadas pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n

–\u00a0Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 330\/2023<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL),\u00a0que concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do Estado de Alagoas ao sr. Caetano Ximenes de Arag\u00e3o Filho.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 2\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38\/2023<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que confere a medalha de m\u00e9rito Guerreiras e Guerreiros Alagoanos ao senhor Rafael Machado.<\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40\/2023<\/a>, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede a comenda Omar Coelho de Melo ao advogado Adriano Avelino.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 36\/2023<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que disp\u00f5e sobre o procedimento de doa\u00e7\u00e3o de sangue de c\u00e3es e gatos realizados em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, hospitais e cong\u00eaneres.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 394\/2023<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que institui e integra no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado de Alagoas o Dia da Advocacia Trabalhista.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 408\/2023<\/a>, de autoria do deputado Lelo Maia (Uni\u00e3o Brasil), que considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto Infa em Prol de S\u00e3o Miguel dos Campos.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 427\/2023<\/a>, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas), que reconhece como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e bem imaterial do Estado de Alagoas a Festa da Santa Luzia de Siracusa, realizada anualmente em Santa Luzia do Norte.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 432\/2023<\/a>, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica o Instituto FAF de Aprimoramento, Gerenciamento e Pesquisa.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 544\/2023<\/a>, de autoria do deputado In\u00e1cio Loiola (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica estadual o Instituto Brasileiro de Sa\u00fade e Pesquisa Cient\u00edfica.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em 1\u00ba turno:<\/b><\/p>\n

– Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29\/2023<\/a>, de autoria da deputada F\u00e1tima Canuto (MDB), que concede a comenda do M\u00e9rito Educacional Padre Te\u00f3fanes Augusto de Barros ao professor Rog\u00e9rio Moura Pinheiro.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 57\/2023<\/a>, de autoria do deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil), que assegura ao servidor p\u00fablico com defici\u00eancia visual o direito de receber contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema braile.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 265\/2023<\/a>, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que altera a lei estadual n\u00ba 8.539, de 10 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre normas de concursos p\u00fablicos para profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade que atuam no combate a Covid-19 no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 410\/2023<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de Utilidade P\u00fablica o Movimento de Humaniza\u00e7\u00e3o das Grotas de Macei\u00f3.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 457\/2023<\/a>, de autoria da deputada Gabi Gon\u00e7alves (Progressistas), que institui o ”Selo Flor de L\u00f3tus” no \u00e2mbito do Estado de Alagoas.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 471\/2023<\/a>, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Juventude F\u00eanix.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 1070\/2022<\/a>, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que disp\u00f5e acerca da inclus\u00e3o das mat\u00e9rias de Direito Constitucional e Direito do Consumidor na grade curricular escolar do ensino m\u00e9dio em todas as escolas da rede estadual de Alagoas, com devido amparo no inc. IX do art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n

– Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 449\/2020<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos, em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n

Mat\u00e9rias discutidas em turno \u00fanico:<\/b><\/p>\n

– Requerimento n\u00ba 79\/2023<\/a>, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o p\u00fablica para discutir sobre o Dia da Consci\u00eancia Negra e as pol\u00edticas de enfretamento ao racismo estrutural.<\/p>\n

– Requerimento n\u00ba 153\/2023<\/a>, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica acerca da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias provenientes de erros m\u00e9dicos em procedimentos est\u00e9ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 17, os parlamentares apreciaram e deliberaram sobre 23 processos constantes na pauta da ordem do dia. Entre eles, o\u00a0projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 473\/2023, de iniciativa do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos). 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