A deputada Cibele Moura (MDB) fez uso da palavra durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 17, para agradecer ao governador Paulo Dantas pela assinatura do decreto que zera\u00a0os impostos de itens de higiene feminina para compras p\u00fablicas, em especial os absorventes \u00edntimos. A parlamentar demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o tema na semana passada, ap\u00f3s compartilhar sua inquieta\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de absorventes nas escolas da rede p\u00fablica do Estado.<\/p>\n
“Falei n\u00e3o s\u00f3 sobre a poss\u00edvel falta de entrega de absorventes nos kits de higiene das escolas estaduais, mas tamb\u00e9m sobre o pedido para que o item receba uma isen\u00e7\u00e3o de ICMS para facilitar a compra pelas nossas alunas”, disse a deputada, agradecendo ao governador por atender seu pleito.<\/p>\n
A deputada \u00e9 autora da Lei n\u00ba 8.478\/2021, que garante a gratuidade na distribui\u00e7\u00e3o do artigo higi\u00eanico para estudantes de baixa renda em Alagoas. Ela tamb\u00e9m manteve contato com a secret\u00e1ria da Fazenda, Renata dos Santos, para acrescentar um artigo \u00e0 lei, com o intuito de tornar o item um produto da cesta b\u00e1sica. “Fazendo assim com que o absorvente tenha uma redu\u00e7\u00e3o no ICMS, tornando-o mais barato e acess\u00edvel \u00e0s mulheres e fam\u00edlias alagoanas”, completou Cibele.<\/p>\n
“No domingo, ao lado da deputada federal T\u00e1bata Amaral (PSB-SP) e do prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, o governador assinou um decreto que permitir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 a continuidade da inclus\u00e3o do item nas escolas da rede estadual, como tamb\u00e9m abre a possibilidade para que prefeituras fa\u00e7am ades\u00e3o similar”, ressaltou a parlamentar, acreditando que a redu\u00e7\u00e3o de custo dos absorventes poder\u00e1 auxiliar as redes municipais.<\/p>\n
“Esta quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas de sa\u00fade. Uma em cada quatro meninas deixa de ir para a sala de aula por falta do item. Isso significa tr\u00eas meses de ano letivo ausente devido \u00e0 falta de absorvente”, destacou Cibele Moura, afirmando que com o fim da evas\u00e3o escolar, as alunas passar\u00e3o mais tempo em um ambiente seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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