![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/5b519093eaf9dea97b802714e6b7c25d\/\/01112023%20Assinatura%20Lei%20Gas%20(TS)-08.JPG\")
<\/p>\nModerniza\u00e7\u00e3o e abertura de mercado s\u00e3o alguns dos pontos importantes da nova legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governador Paulo Dantas sancionou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (1\u00ba), no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, a Lei do G\u00e1s, que normatiza a explora\u00e7\u00e3o direta – ou mediante concess\u00e3o – dos servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado em Alagoas. Com isso, Alagoas torna-se um dos estados mais competitivos na venda e capta\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, sendo um atrativo para a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e ind\u00fastrias. A nova legisla\u00e7\u00e3o traz consigo uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es que visam a explora\u00e7\u00e3o direta e a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n
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Entre as caracter\u00edsticas da Lei do G\u00e1s est\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o e a abertura do mercado livre de g\u00e1s natural. Al\u00e9m disso, a nova lei tamb\u00e9m define o conceito e estabelece o consumo m\u00ednimo para o consumidor livre de g\u00e1s natural, permitindo aos usu\u00e1rios a aquisi\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do produto no mercado livre e no mercado cativo. Essa flexibilidade oferece mais escolhas e benef\u00edcios aos consumidores.<\/p>\n
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O presidente da Alg\u00e1s, Jos\u00e9 Ediberto Omena, a representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de \u00d3leo e G\u00e1s, Daniela Santos, e a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Renata Santos, participaram do ato de assinatura da nova lei. A solenidade contou ainda com a presen\u00e7a das secret\u00e1rias Alice Beltr\u00e3o (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), B\u00e1rbara Braga (Turismo), os secret\u00e1rios Joaldo Cavalcante (Comunica\u00e7\u00e3o), Diogo Teixeira (Inclus\u00e3o Social), e Vitor Pereira (Governo), al\u00e9m de prefeitos da regi\u00e3o onde h\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em Alagoas.<\/p>\n
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De acordo com o governador Paulo Dantas, gra\u00e7as a Lei do G\u00e1s, o mercado de g\u00e1s em Alagoas se tornar\u00e1 mais competitivo, com oportunidades para uma maior produ\u00e7\u00e3o interna e um ambiente mais atraente para investidores.<\/p>\n
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“Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s, eu e minha equipe econ\u00f4mica estamos empenhados em posicionar Alagoas como um estado altamente competitivo no setor de energia. Esta legisla\u00e7\u00e3o vai ajudar a atrair investidores, fomentar a produ\u00e7\u00e3o interna de g\u00e1s natural e estimular o crescimento econ\u00f4mico, tudo em benef\u00edcio da nossa popula\u00e7\u00e3o”, enfatizou Paulo Dantas.<\/p>\n
Outro aspecto crucial \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o conjunta dos concession\u00e1rios com os agentes livres de mercado em chamadas p\u00fablicas para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, visando obter pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es mais competitivas. Essa medida tem o potencial de reduzir custos e impulsionar a economia local.<\/p>\n
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A deputada F\u00e1tima Canuto, relatora do Projeto de Lei encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado (ALE), destacou que a iniciativa do Governo de Alagoas, amparada pela sustentabilidade e pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, vai proporcionar a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de riquezas e oportunidades para o povo alagoano.<\/p>\n
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“Acredito que hoje Alagoas tem muito o que comemorar. Como relatora da Lei do G\u00e1s, considero este momento um verdadeiro divisor de \u00e1guas para o desenvolvimento econ\u00f4mico do nosso estado. A nova legisla\u00e7\u00e3o vai garantir o arcabou\u00e7o legal para que o Estado promova e ampare todo esse desenvolvimento com seguran\u00e7a jur\u00eddica, incentivando a chegada de novos investidores, p\u00fablicos e privados, tornando nosso estado cada vez mais competitivo no mercado\u201d, destacou.<\/p>\n
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De acordo com dados da Sefaz, no ano passado, a G\u00e1s de Alagoas S\/A (Alg\u00e1s) investiu R$ 14,2 milh\u00f5es em expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede, bem como em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Para os pr\u00f3ximos cinco anos, a empresa planeja investir impressionantes R$ 177 milh\u00f5es, demonstrando o compromisso do setor com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a prosperidade de Alagoas.<\/p>\n
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Dados divulgados pela Alg\u00e1s revelam que a concession\u00e1ria mant\u00e9m contrato com 83.011 unidades residenciais, das quais 60,1 mil j\u00e1 est\u00e3o interligadas e consumindo o produto. Outras 22.847 unidades est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o interligadas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
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No segmento industrial, a Alg\u00e1s conta com 42 unidades consumidoras incluindo ind\u00fastrias qu\u00edmicas, pl\u00e1stico, alimentos e bebidas, cer\u00e2mica e outros setores produtivos. “Atualmente, no estado, 34 postos operam com g\u00e1s natural, sendo 25 deles na capital e outros nove distribu\u00eddos nas cidades de Arapiraca, Atalaia, Pilar, Rio Largo, Messias, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Palmeira dos \u00cdndios”, informa a companhia.<\/p>\n
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Dados divulgados este m\u00eas, pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), revelam que a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em Alagoas atingiu, em agosto deste ano, a marca de 7.653 barris de \u00f3leo equivalente (boe) \u2014 medida de volume de g\u00e1s convertido para barris de petr\u00f3leo, utilizando-se de um fator de convers\u00e3o no qual 1.000 m\u00b3 de g\u00e1s s\u00e3o iguais a 1 m\u00b3 de \u00f3leo\/condensado. O volume representa um aumento de 94% em rela\u00e7\u00e3o aos 4.310 barris boe\/dia produzidos no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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