{"id":19690,"date":"2023-11-13T20:21:22","date_gmt":"2023-11-13T23:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=19690"},"modified":"2023-11-13T20:21:41","modified_gmt":"2023-11-13T23:21:41","slug":"19690","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumopolitico.com.br\/?p=19690","title":{"rendered":"Com novo arquivamento, Juceal torna 100% digital andamento de processos empresariais ligados \u00e0 Redesim"},"content":{"rendered":"
Portal Facilita Alagoas passa a contar, a partir desta segunda (13), com o evento Indica\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Matriz<\/div>\n
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A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) disponibilizou, nesta segunda-feira (13), processo de indica\u00e7\u00e3o de estabelecimento de matriz, no qual a matriz passa a ser filial e uma filial se torna a matriz do neg\u00f3cio. O evento era o \u00faltimo tipo de processo referente aos arquivamentos ligados \u00e0 Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) sem disponibilidade de forma digital.<\/p>\n

Conhecido tamb\u00e9m como eleva\u00e7\u00e3o ou substabelecimento, esse tipo processo passou a contar com evento pr\u00f3prio na se\u00e7\u00e3o Altera\u00e7\u00e3o de uma Filial no Brasil, dispon\u00edvel no Portal Facilita Alagoas \u2013 interface da Redesim no estado. O andamento do processo \u00e9 feito no portal desde o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 a protocoliza\u00e7\u00e3o e acesso ao documento autenticado.<\/p>\n

Para o presidente da Juceal, Ricardo D\u00f3ria, a inclus\u00e3o desse tipo de processo mostra o compromisso da autarquia em simplificar o trabalho dos clientes, visto que o evento indica\u00e7\u00e3o de estabelecimento de matriz era uma antiga demanda, sendo necess\u00e1rio, por vezes, promover o arquivamento de forma f\u00edsica.<\/p>\n

\u201cHoje podemos falar com todas as letras que se algu\u00e9m deseja abrir, alterar ou baixar um neg\u00f3cio em Alagoas, ele faz isso de forma totalmente online. Por ser uma altera\u00e7\u00e3o complexa, esse evento demorou um pouco mais a ser adicionado ao Portal Facilita Alagoas, mas agora o nosso sistema est\u00e1 completo. A ideia \u00e9 realmente essa, trazer mais servi\u00e7os para o portal tanto de registro quanto de licenciamento de empresas\u201d, explicou.<\/p>\n

No Portal Facilita Alagoas, s\u00e3o realizados os processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e baixa de empresas, al\u00e9m de o portal contar com servi\u00e7os como eventos exclusivos – aqueles que n\u00e3o interferem nas entidades integradas \u00e0 Redesim -, registros para cart\u00f3rios e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB\/AL), e processos de licenciamento empresarial.<\/p>\n

Como utilizar o evento Indica\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Matriz<\/strong>
\nO gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas, Jadson Ramos, explica que a ideia central do evento \u00e9 que primeiro deve ser finalizado o processo da matriz, passando para filial, para depois promover o processo que torna a filial em matriz. Contudo, o gerente destaca que \u00e9 imprescind\u00edvel entender as particularidades do processo.<\/p>\n

Na formata\u00e7\u00e3o do Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE), ele deve sempre ser direcionado para a unidade federativa da filial que ser\u00e1 elevada.<\/p>\n

No Portal Facilita Alagoas, o processo de indica\u00e7\u00e3o de estabelecimento de matriz s\u00f3 pode ser combinado com os seguintes eventos: altera\u00e7\u00e3o da forma de atua\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas (principal e secund\u00e1rias), altera\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas particulares, altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o no mesmo munic\u00edpio, altera\u00e7\u00e3o do tipo de unidade, consolida\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o de prazo (SPE).<\/p>\n

Ramos esclarece que se houver combina\u00e7\u00e3o de eventos referentes \u00e0 viabilidade \u2013 nome, atividade ou localiza\u00e7\u00e3o \u2013, o andamento muda. Al\u00e9m disso, se o processo envolver uma UF que utiliza o mesmo sistema de Alagoas, o andamento tamb\u00e9m muda. S\u00e3o elas: Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n

Para um processo que possua somente o evento Indica\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Matriz, o gerente evidencia os passos a passos:<\/p><\/div>\n