Promulgado em 21 de novembro de 1996, legisla\u00e7\u00e3o define diretrizes para prote\u00e7\u00e3o ambiental em Macei\u00f3<\/p>\n
Os desafios e os caminhos para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o in\u00fameros, envolve diversos setores e a coordena\u00e7\u00e3o engajada de atores do poder p\u00fablico, alinhado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de entidades ambientalistas. Neste m\u00eas de novembro, o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente comemora 27 anos, liderando as atividades e diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ambiental em Macei\u00f3.<\/p>\n
Em seus 194 artigos, a legisla\u00e7\u00e3o define metas, apresenta desafios, aponta respons\u00e1veis e d\u00e1 encaminhamentos para punir aqueles que descumprirem o C\u00f3digo, al\u00e9m de nortear as principais fun\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).<\/p>\n
Entre as principais atividades est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para conferir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e coibir infra\u00e7\u00f5es ambientais, para evitar problemas como a polui\u00e7\u00e3o sonora, atmosf\u00e9rica, lan\u00e7amento irregular de efluentes, a preocupa\u00e7\u00e3o com aterros irregulares, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e outros temas relevantes para a cidade.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a Semurb tem se empenhado em aumentar o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais e de aproximar o cidad\u00e3o da secretaria, incentivando a den\u00fancia e divulgando os canais de atendimento e registro de den\u00fancias.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da pasta, Marcos Cavalcanti, pontua que a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 crucial para fazer cumprir o que diz a Lei Municipal. \u201cO cidad\u00e3o maceioense \u00e9 a extens\u00e3o dos nossos olhos na cidade, eles nos ajudam a enxergar problemas e nos aciona para buscar solu\u00e7\u00f5es. A parceria entre o poder p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais motores para seguir investindo na prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas naturais de Macei\u00f3\u201d, afirmou Cavalcanti.<\/p>\n
Compram<\/strong><\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais, a sociedade civil e as entidades ambientalistas tem sido fundamental para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. Esfor\u00e7os conjuntos resultaram em pol\u00edticas mais abrangentes e na cria\u00e7\u00e3o de projetos que aliam desenvolvimento urbano \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, buscando um equil\u00edbrio necess\u00e1rio para o crescimento sustent\u00e1vel da cidade.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3o importante para a tomada de decis\u00e3o e espa\u00e7o de discuss\u00e3o com a sociedade civil organizada, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Compram) foi reativado em outubro 2023 e j\u00e1 deliberou uma importante decis\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de atividades em prol do meio ambiente com a aprova\u00e7\u00e3o do planejamento do Fundo de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo, a Semurb e o pr\u00f3prio Compram podem planejar e desenvolver projetos, al\u00e9m de efetivar a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental at\u00e9 iniciativas que executem as pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais em Macei\u00f3.<\/p>\n Parque Municipal<\/strong><\/p>\n \u00c1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, o Parque Municipal de Macei\u00f3 tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento de compet\u00eancia da Semurb, citado na Lei N\u00ba 4548\/96. Ref\u00fagio para a popula\u00e7\u00e3o que busca paz e tranquilidade, o espa\u00e7o conta uma extens\u00e3o de 82 hectares, cinco trilhas ecol\u00f3gicas presentes na reserva, museu local e muita \u00e1rea para conviv\u00eancia com a fam\u00edlia e amigos.<\/p>\n Reaberto no segundo semestre de 2023, ap\u00f3s passar por reparos pelos danos causados pelas fortes chuvas do come\u00e7o do ano, a reserva recebe mensalmente milhares de visitantes de todos os lugares, sejam locais ou turistas, o parque est\u00e1 sempre cheio. A equipe composta por t\u00e9cnicos e fiscais ambientais monitoram a \u00e1rea 24 horas por dia.<\/p>\n Os recentes dados mostram que somente no m\u00eas de outubro mais de nove mil pessoas passaram pela reserva. Essa resposta positiva da popula\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o interesse p\u00fablico pelo parque e incentiva os investimentos em melhorias.<\/p>\n Trabalho continuado<\/strong><\/p>\n Mesmo com os avan\u00e7os, os desafios continuam. A urbaniza\u00e7\u00e3o crescente e a necessidade de medidas mais eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es que demandam a aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais da Semurb, tais como a adapta\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00e0s novas demandas e a constante atualiza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para lidar com os desafios emergentes.<\/p>\n “Neste marco de 27 anos, \u00e9 crucial n\u00e3o apenas celebrar os progressos conquistados, mas tamb\u00e9m refletir sobre os novos desafios e comprometer-se com a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am ainda mais a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente em Macei\u00f3”, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promulgado em 21 de novembro de 1996, legisla\u00e7\u00e3o define diretrizes para prote\u00e7\u00e3o ambiental em Macei\u00f3 Os desafios e os caminhos para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o in\u00fameros, envolve diversos setores e a coordena\u00e7\u00e3o engajada de atores do poder p\u00fablico, alinhado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de entidades ambientalistas. Neste m\u00eas de novembro, o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente comemora […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19841,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[66,104],"tags":[],"class_list":["post-19840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque"],"yoast_head":"\n