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<\/p>\nDesconto sobre o combust\u00edvel deve ser de at\u00e9 R$ 1 real\/litro, gerando uma economia de mais de R$ 5 mil por embarca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governador Paulo Dantas assinou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (21), o decreto que concede isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre o diesel para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras em Alagoas. A medida deve beneficiar cerca de 500 embarca\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final de janeiro de 2024. Alagoas segue na contram\u00e3o dos demais estados brasileiros, que haviam suspendido o benef\u00edcio para os pescadores. Com essa iniciativa, o Governo do Estado impulsiona a atividade, auxiliando na gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecendo a economia local.<\/p>\n
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De acordo com o governador Paulo Dantas, cada uma das embarca\u00e7\u00f5es favorecidas deve ter uma economia de, aproximadamente, R$ 5.300, gerando um impacto consider\u00e1vel e abrindo oportunidades para investimentos, aquisi\u00e7\u00e3o de novos materiais e melhorias nas embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O decreto j\u00e1 entra em vigor no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de dezembro, mostrando nosso compromisso com o desenvolvimento da regi\u00e3o, especialmente nas cidades de Pia\u00e7abu\u00e7u e Coruripe, no litoral Sul do estado. Essa iniciativa surgiu durante minha visita a Pia\u00e7abu\u00e7u, acompanhado do ministro Gilberto Carvalho. Na oportunidade, os pescadores cooperados falaram da import\u00e2ncia desse benef\u00edcio e o quanto seria essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade, que havia sofrido perdas nos \u00faltimos anos. Com isso, fortalecemos o cooperativismo e a economia da regi\u00e3o”, afirmou Paulo.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio especial da Receita de Alagoas, Francisco Suruagy, o decreto promove uma renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica tribut\u00e1ria j\u00e1 existente.\u00a0\u201cAlagoas foi um dos estados brasileiros que decidiram manter o benef\u00edcio ap\u00f3s a monof\u00e1sica dos combust\u00edveis. Agora, esse incentivo \u00e9 o mesmo em todos os estados. Cada unidade tem a op\u00e7\u00e3o de conceder ou n\u00e3o. Alguns decidiram suspender, mas o governador Paulo Dantas vai retomar esse benef\u00edcio, por entender que ele \u00e9 importante para fomentar a atividade econ\u00f4mica\u201d, informou Francisco Suruagy. \u201cNo ano passado, o incentivo foi superior a R$ 800 mil. O compromisso, a partir do novo modelo, \u00e9 ampliar para o mercado e regi\u00e3o Norte\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Atualmente, a iniciativa beneficia as cidades de Pia\u00e7abu\u00e7u e Coruripe, no litoral Sul. Com a assinatura do decreto, o governador est\u00e1 dando todas as condi\u00e7\u00f5es estruturais, legais e normativas para a expans\u00e3o do benef\u00edcio aos pescadores de Macei\u00f3 e da Regi\u00e3o Norte, com a agiliza\u00e7\u00e3o de abertura de entrepostos nessas localidades.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo de Cooperativismo, Associativismo e Economia Solid\u00e1ria da Sedics, Adalberon S\u00e1 J\u00fanior, a iniciativa mostra que o estado segue cumprindo o seu papel em viabilizar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos pescadores.<\/p>\n
\u201cA iniciativa \u00e9 fundamental para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s do cooperativismo e associativismo, al\u00e9m de trazer melhoria \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses pescadores. Dito isso, \u00e9 importante destacar ainda que essas medidas levam \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o”, pontuou Adalberon.<\/p>\n
Para ter a isen\u00e7\u00e3o do ICMS ser\u00e1 necess\u00e1rio:<\/p>\n
Para a empresa fornecedora de \u00f3leo diesel:<\/b><\/p>\n
– Autoriza\u00e7\u00e3o da ANP para a atividade;<\/p>\n
– Instala\u00e7\u00f5es aprovadas pela ANP para recebimento e armazenagem;<\/p>\n
– Credenciamento no Cadastro de Contribuintes do ICMS de Alagoas.<\/p>\n
Para a embarca\u00e7\u00e3o pesqueira:<\/b><\/p>\n
– Provis\u00e3o de Registro ou T\u00edtulo de Inscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Certificado Anual de Regulariza\u00e7\u00e3o de Embarca\u00e7\u00e3o ou Termo de Vistoria Anual, ambos emitidos pela Capitania dos Portos.<\/p>\n
Para o benefici\u00e1rio:<\/b><\/p>\n
– Estar em regularidade junto a Secretaria de Estado da Fazenda;<\/p>\n
– Apresentar a Requisi\u00e7\u00e3o de Abastecimento de \u00d3leo Diesel Eletr\u00f4nica (RODe) no momento do abastecimento ao fornecedor, conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa MPA n\u00ba 10, de 14 de outubro de 2011,do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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