Munic\u00edpio decretou emerg\u00eancia diante de risco de colapso em mina da Braskem<\/p>\n
O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa, reconheceu a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de Macei\u00f3, devido ao iminente colapso da mina n\u00ba 18, mantida pela Braskem, na regi\u00e3o da Lagoa Munda\u00fa, no bairro do Mutange. A decis\u00e3o saiu nesta sexta-feira (01), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O decreto \u00e9 v\u00e1lido por 180 dias na capital.<\/p>\n
O documento assinado pelo prefeito JHC foi baseado em informativo t\u00e9cnico, expedido pela Coordenadoria Especial Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Macei\u00f3 (COMPDEC), que trata sobre a ocorr\u00eancia de abalos s\u00edsmicos frequentes monitorados e detectados na regi\u00e3o atingida pelo colapso.<\/p>\n
Com o reconhecimento federal assegurado, a gest\u00e3o municipal est\u00e1 apta a solicitar recursos para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia humanit\u00e1ria. O repasse ser\u00e1 liberado para a cidade assim que os planos de trabalho forem apresentados e avaliados pela equipe t\u00e9cnica do Governo Federal.<\/p>\n
O decreto \u00e9 fundamentado no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que autoriza as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil a atuarem, em caso de risco iminente, como este, a adentrar em im\u00f3veis residenciais e comerciais para atendimento imediato ou para determinar a pronta evacua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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