![](\"http:\/\/alagoas.al.gov.br\/imagens\/conteudos\/902d7280efb8dd73497f4473ebefc7b7\/\/04122023%20Reuniao%20Governdor%20Moradores%20Flexal%20(TS)-02.JPG\")
<\/p>\nPaulo Dantas tamb\u00e9m apresentar\u00e1 acordo bilion\u00e1rio entre a mineradora e a Prefeitura de Macei\u00f3, com cl\u00e1usulas consideradas absurdas<\/p>\n
O governador Paulo Dantas vai em breve a Bras\u00edlia tratar especificamente da situa\u00e7\u00e3o dos moradores do Bom Parto, Flexais e Marqu\u00eas de Abrantes, que est\u00e3o em risco iminente do colapso do solo, devido \u00e0 minera\u00e7\u00e3o da Braskem. O problema ser\u00e1 levado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
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Tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado o acordo entre Prefeitura de Macei\u00f3 e a mineradora, que n\u00e3o teria beneficiado as v\u00edtimas. Paulo solicitar\u00e1 ainda a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a empresa. As decis\u00f5es foram tomadas em encontro com os moradores dos bairros, nesta segunda-feira (4), no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares.<\/p>\n
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Paulo Dantas solicitou ao Grupo de Trabalho do Governo de Alagoas que priorize solucionar a situa\u00e7\u00e3o dos moradores afetados pela Braskem, ante as tratativas para compensar as perdas econ\u00f4micas sofridas pelo Estado e prefeituras das regi\u00f5es metropolitanas. \u201cFizemos o cancelamento de toda a tratativa que diz respeito ao Estado de Alagoas, dando total prioridade, exclusiva prioridade, para as v\u00edtimas. Hoje, o grupo de trabalho s\u00f3 realizar\u00e1 qualquer conversa ou qualquer debate com a Braskem se for para tratar sobre as indeniza\u00e7\u00f5es, da reposi\u00e7\u00e3o de danos morais das v\u00edtimas\u201d, destacou.<\/p>\n
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Na oportunidade, o governador apresentou o acordo firmado entre a Prefeitura de Macei\u00f3 e a Braskem, no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o, que foi obtida atrav\u00e9s da Procuradoria-geral do Estado. Paulo leu algumas cl\u00e1usulas consideradas graves. \u201cUm ponto interessante \u00e9 que essa quita\u00e7\u00e3o que se refere a danos presentes e futuros \u00e9 algo inacredit\u00e1vel. Pelo acordo, a Braskem n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade adicional \u00e0 hip\u00f3tese de colapso atual na mina 18 ou de quaisquer das minas j\u00e1 mapeadas. Quanto aos im\u00f3veis do munic\u00edpio, escutem que absurdo: \u00a0a cl\u00e1usula 5.2 prev\u00ea a transfer\u00eancia dos bens do munic\u00edpio e dos bens de uso comum do povo, tais como logradouros em geral, pra\u00e7as, ruas, cal\u00e7adas, jardins, em suma, bens alien\u00e1veis e bens inalien\u00e1veis, para a empresa\u2019. O acordo n\u00e3o aponta quais teriam sido os elementos utilizados na avalia\u00e7\u00e3o desses bens\u201d, destacou.<\/p>\n
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Paulo disse que encaminhar\u00e1 o acordo e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores afetados pelas opera\u00e7\u00f5es de extra\u00e7\u00e3o da mineradora para os presidentes Lula, Lu\u00eds Roberto Barroso (STF), Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (C\u00e2mara Federal) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Al\u00e9m disso, o governador solicitar\u00e1 o apoio dos ministros Renan Filho (Cidades), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional) e a Petrobr\u00e1s. O Governo de Alagoas j\u00e1 tem a\u00e7\u00f5es nas esferas da justi\u00e7a estadual e federal contra a empresa.<\/p>\n
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O governador afirmou ainda que vai exigir a inclus\u00e3o justa dos moradores do Bom Parto, Flexais e Marqu\u00eas de Abrantes no mapa de risco, bem como solicitar\u00e1 apoio psicossocial. \u201cO acordo foi feito na ordem de 1,7 bilh\u00e3o de reais. Ele (prefeito JHC) n\u00e3o pode ir \u00e0 Bras\u00edlia pedir dinheiro. Ele tem que resolver o problema que n\u00e3o \u00e9 da Prefeitura, Governo, ou a Uni\u00e3o. \u00c9 da Braskem. N\u00f3s temos que encaminhar todas as condi\u00e7\u00f5es legais para que a Braskem resolva, e n\u00e3o pegar mais um empr\u00e9stimo para o povo de Macei\u00f3 ter que pagar mais adiante, na ordem de 200 milh\u00f5es de reais, como ele pediu. E eu vou colocar tamb\u00e9m esse fato para todos os Poderes. Vou encaminhar ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o esse acordo esp\u00fario e inacredit\u00e1vel que foi feito aqui em Macei\u00f3\u201d, destacou.<\/p>\n
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O presidente do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM), Luiz Cl\u00e1udio Almeida Magalh\u00e3es, disse que ficar\u00e1 em Macei\u00f3 at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (9), dando apoio \u00e0 Defesa Civil do Estado para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da mina 18. \u201cOs nossos t\u00e9cnicos est\u00e3o aqui e est\u00e3o imbu\u00eddos no que tem que fazer, em sinergia total com a Defesa Civil do Governo de Alagoas. Estamos aqui para trabalhar, recebemos essa determina\u00e7\u00e3o do nosso governador Cl\u00e1udio Castro (Rio de Janeiro), e \u00e9 uma honra estar trabalhando para o Governo de Alagoas nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
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10 mil moradores afetados<\/b><\/p>\n
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Representando os moradores dos Flexais de Baixo e de Cima, Maur\u00edcio Sarmento relatou que s\u00f3 conta apenas com o apoio do Governo de Alagoas, uma vez que h\u00e1 cinco anos acionou v\u00e1rios outros \u00f3rg\u00e3os e n\u00e3o obteve resposta. Al\u00e9m disso, ele disse que 10 mil moradores est\u00e3o sendo afetados com a situa\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, algumas dessas pessoas j\u00e1 apresentam problemas psicol\u00f3gicos e outros est\u00e3o deixando suas casas \u00e0s pressas. \u201cNas comunidades dos Flexais, da Marqu\u00eas de Abrantes, do Bom Parto e das Quebradas, n\u00e3o existe mais vida saud\u00e1vel. N\u00e3o se senta na mesa do caf\u00e9 da manh\u00e3, do almo\u00e7o ou do jantar para se tratar de outra coisa que se n\u00e3o seja o crime da Braskem\u201d, relatou.<\/p>\n
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Morador do bairro Marqu\u00eas de Abrantes h\u00e1 45 anos, Romualdo Oliveira da Silva disse que a Prefeitura de Macei\u00f3 resolveu impedir o acesso ao Parque Municipal para resguardar vida dos funcion\u00e1rios e visitantes, mas n\u00e3o tomou nenhuma a\u00e7\u00e3o protetiva para os moradores que se encontram na mesma regi\u00e3o do parque ecol\u00f3gico. \u201cO prefeito JHC manda fechar o Parque Municipal para preservar a vida dos trabalhadores e dos visitantes. E a popula\u00e7\u00e3o de Marqu\u00eas de Abrantes? Para chegar ao Parque Municipal, tem que passar pela Marqu\u00eas de Abrantes. Somos o qu\u00ea, ent\u00e3o. Estou muito indignado. A gente est\u00e1 muito apavorado\u201d, comentou.<\/p>\n
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O representante do Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (MUVB), C\u00e1ssio Ara\u00fajo, agradeceu o apoio do Governo de Alagoas e exigiu que a Braskem assuma os danos. \u201cQuem tem que assumir tudo isso \u00e9 a Braskem, que ganhou muitos bilh\u00f5es de seus acionistas e agora quer dar as costas para quem est\u00e1 sofrendo por suas a\u00e7\u00f5es. Gostaria de parabenizar essa posi\u00e7\u00e3o que o Governo est\u00e1 assumindo, porque \u00e9 fundamental, \u00e9 importante, \u00e9 imprescind\u00edvel para que encontremos solu\u00e7\u00f5es adequadas, justas para todas as v\u00edtimas que est\u00e3o sofrendo com esse crime ambiental que tanto nos atormenta\u201d, disse.<\/p>\n
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Visita e arena<\/b><\/p>\n
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Ainda durante a reuni\u00e3o, ficou definida uma agenda de a\u00e7\u00f5es do Governo de Alagoas nos Flexais, a exemplo da visita do governador para ver de perto a situa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da Arena Vida Nova nas Grotas.<\/p>\n
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Participaram da reuni\u00e3o, os secret\u00e1rios Felipe Cordeiro, (Gabinete Civil) Vitor Pereira (Governo), Renata Santos (Fazenda), Rui Palmeira (Infraestrutura), K\u00e1tia Born (Assist\u00eancia Social). Tamb\u00e9m estiveram presentes a procuradora-geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy; o coordenador-geral da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Mois\u00e9s Melo; e o chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, coronel Andr\u00e9 Madeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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