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<\/p>\nMunic\u00edpio sertanejo est\u00e1 entre os beneficiados pelo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos Poderes Executivo e Judici\u00e1rio<\/p>\n
O Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral) inicia nesta ter\u00e7a-feira (5\/3) o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais situados no munic\u00edpio de Po\u00e7o das Trincheiras. \u00c9 mais uma etapa do programa Rural Legal, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registrados de Alagoas (Anoreg-AL).<\/p>\n
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A iniciativa, que atende a uma solicita\u00e7\u00e3o do prefeito Valmiro Costa, visa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pequenos produtores do munic\u00edpio residentes em comunidades rurais ainda n\u00e3o regularizadas. Ao receberem os chamados \u2018t\u00edtulos de terra\u2019, eles ainda garantir\u00e3o acesso a\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo e a linhas de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. O que significa independ\u00eancia financeira, progresso e uma promessa de dias melhores para os homens e mulheres do campo em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
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\u201cNeste primeiro momento, faremos a identifica\u00e7\u00e3o e o cadastro das fam\u00edlias aptas ao benef\u00edcio, atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o dos servidores do corpo t\u00e9cnico da autarquia\u201d, explica o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva. \u201cO governador Paulo Dantas e a secret\u00e1ria Carla Dantas definiram a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como uma das pautas priorit\u00e1rias do governo. Nosso grande objetivo \u00e9 estimular o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de comunidades que necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o do Estado, garantindo a entrega de ao menos 200 t\u00edtulos de propriedade por m\u00eas, por meio deste Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado com o Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio de governo de Po\u00e7o das Trincheiras, Rafael Costa, Cerca de 85% da popula\u00e7\u00e3o sobrevive da agricultura familiar. \u201cToda iniciativa que chega para proporcionar dignidade e motiva\u00e7\u00e3o para o trabalho que \u00e9 desenvolvido por essas fam\u00edlias, para n\u00f3s \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. E o Rural Legal chega para somar ao nosso trabalho de valoriza\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia a todo o p\u00fablico respons\u00e1vel pelo crescimento da cidade\u201d, afirma.<\/p>\n
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Ao todo, doze munic\u00edpios devem ser alcan\u00e7ados pela primeira etapa de execu\u00e7\u00e3o do programa Rural Legal, que em janeiro deste ano j\u00e1 beneficiou fam\u00edlias assentadas nos munic\u00edpios de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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