\u00cdndice consistente aponta solidez para honrar os compromissos financeiros e permite que o Estado possa contrair empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o<\/p>\n
Dados apresentados nesta ter\u00e7a (5) na \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e DF (Comsefaz), em Bras\u00edlia, apontam preocupa\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Capacidade de Pagamento (Capag) em oito estados no ano passado. Na contram\u00e3o desse movimento, Alagoas mant\u00e9m nota consistente (B) para gest\u00e3o da conta corrente l\u00edquida, que aponta solidez para honrar os compromissos financeiros.<\/p>\n
Diferentemente de outros estados que tamb\u00e9m mantiveram suas notas na avalia\u00e7\u00e3o do Comsefaz, Alagoas registrou aumentos de despesas em 2023 com a concess\u00e3o de reajustes salariais aos servidores estaduais \u2013 um tema que ainda pressiona as contas da grande maioria das unidades da federa\u00e7\u00e3o em 2024. Mesmo com esse aumento de despesas j\u00e1 registrado nos resultados de Alagoas em 2023, o Estado conseguiu conservar n\u00e3o s\u00f3 a Capag com rating B, como sua liquidez avaliada com nota A.<\/p>\n
No rating definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Alagoas est\u00e1 desde 2016 entre estados com a Capacidade de Pagamento reconhecida como saud\u00e1vel (nota B), o que garante a aprova\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com chancela do STN.<\/p>\n
O resultado de Alagoas se destaca em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio nacional porque sua capacidade sustent\u00e1vel de pagamentos se mant\u00e9m, apesar de ainda praticar a segunda menor al\u00edquota de ICMS do Nordeste (19%), a mesma prevista para 2024.<\/p>\n
Desde 2015, o Governo do Estado de Alagoas tem adotado medidas para a manuten\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. Os dados apresentados em Bras\u00edlia indicam que Alagoas mant\u00e9m uma solidez financeira, pagando suas contas em dia, cobrando menos impostos e ainda pode captar recursos para investir em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u2013 \u00a0setores essenciais para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs dados apresentados pelo Comsefaz refletem o comprometimento s\u00f3lido do governo alagoano em manter uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, ao mesmo tempo em que trabalha para melhorar a vida do cidad\u00e3o e tamb\u00e9m para atrair investimentos com uma al\u00edquota de ICMS bastante competitiva\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.<\/p>\n
A Capag permite que os estados possam contrair empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o, obtendo custos mais baixos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais ou internacionais. A aplica\u00e7\u00e3o de taxas mais econ\u00f4micas \u00e9 reflexo da confian\u00e7a na qualidade da gest\u00e3o fiscal e da capacidade de honrar compromissos financeiros daquele estado.<\/p>\n
Um exemplo foi a autoriza\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Senado em 2023, para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo junto ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 40 milh\u00f5es. Os recursos s\u00e3o para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia do Gasto P\u00fablico de Alagoas (Progest\u00e3o Alagoas). O objetivo do programa \u00e9 aprimorar e modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica no estado, em \u00e1reas como recursos humanos, pens\u00f5es, compras p\u00fablicas, or\u00e7amento e setores estrat\u00e9gicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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