Tributa\u00e7\u00e3o diferenciada fortalece empreendedoras de vendas diretas de cosm\u00e9ticos<\/p>\n
A equidade de g\u00eanero \u00e9 uma prioridade no Governo de Alagoas, refletida em pol\u00edticas p\u00fablicas que buscam proporcionar igualdade de condi\u00e7\u00f5es e oportunidades para homens e mulheres realizarem seu potencial plenamente. Alinhada a essa vis\u00e3o, mais de 45 mil empreendedores se beneficiam de uma carga tribut\u00e1ria diferenciada, especialmente 31.500 mulheres, representando 70% desse grupo.<\/p>\n
Desde 2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduz a carga tribut\u00e1ria do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS-ST) nas opera\u00e7\u00f5es de venda diretas (porta a porta), como no setor de cosm\u00e9ticos.<\/p>\n
A medida reflete a sensibilidade do estado de Alagoas, evidenciando uma pol\u00edtica governamental que reconhece e valoriza a contribui\u00e7\u00e3o das mulheres para o desenvolvimento econ\u00f4mico local. Al\u00e9m de novas perspectivas, o canal da venda direta fomenta a inclus\u00e3o social e novas fontes de renda aos n\u00facleos familiares.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a manuten\u00e7\u00e3o dessa tributa\u00e7\u00e3o reduzida \u00e9 fundamental para que muitas fam\u00edlias continuem buscando melhores condi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de representar justi\u00e7a social e fiscal \u00e0s fam\u00edlias alagoanas.<\/p>\n
“A manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 fundamental, tendo em vista o seu papel crucial na economia local proveniente da venda direta. Em meio \u00e0s justas comemora\u00e7\u00f5es do m\u00eas, no qual celebramos o Dia Internacional da Mulher, \u00e9 muito importante destacar o poder do g\u00eanero nas vendas diretas. O not\u00e1vel percentual de 70% exalta o sucesso conquistado por meio da determina\u00e7\u00e3o, do compromisso e de habilidades excepcionais que o g\u00eanero n\u00e3o s\u00f3 pratica como tamb\u00e9m evolui e transforma o setor”, ressalta.<\/p>\n
Com essa tributa\u00e7\u00e3o diferenciada, promove-se justi\u00e7a fiscal e social que resulta em benef\u00edcio direto e indireto a in\u00fameras fam\u00edlias alagoanas que utilizam o canal da venda direta (porta-a-porta) como meio de subsist\u00eancia e sustento. Isso ocorre especialmente para aquelas mais vulner\u00e1veis que se encontram nas classes populacionais menos favorecidas (C, D e E), fator que evidencia a relev\u00e2ncia das oportunidades geradas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca o compromisso incessante desta gest\u00e3o com a busca pela igualdade. \u201cAs pol\u00edticas tribut\u00e1rias justas e equitativas s\u00e3o essenciais para promover a igualdade de g\u00eanero e garantir que as mulheres possam prosperar em todos os aspectos da vida econ\u00f4mica e social\u201d, afirmou. “Continuaremos a trabalhar incansavelmente para defender os interesses das mulheres em Alagoas e promover um ambiente onde todas as pessoas tenham oportunidades iguais de sucesso. Reconhecemos e valorizamos o papel crucial das mulheres em nossa sociedade, e \u00e9 por isso que o governo se empenha em ser um exemplo nacional no empoderamento feminino\u201d.<\/p>\n
O gerente Institucional e Jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Thiago Fraga, elogia o Governo de Alagoas pela medida adotada e expressa sua gratid\u00e3o ao corpo t\u00e9cnico da Sefaz-AL pela efici\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos e na obten\u00e7\u00e3o de resultados positivos.<\/p>\n
Fraga ressalta o impacto significativo dessa iniciativa, especialmente para as mulheres, destacando que a medida contribui para elevar a autoestima e promover o protagonismo feminino. Ele compartilha uma hist\u00f3ria pessoal, citando sua av\u00f3 que, como uma revendedora por muitos anos, sustentou sua fam\u00edlia. Essa medida, segundo ele, desempenha um papel crucial na esfera social.<\/p>\n
“A determina\u00e7\u00e3o de Alagoas n\u00e3o apenas demonstra sensibilidade com os empreendedores locais como tamb\u00e9m abre portas para novas empresas se sentirem atra\u00eddas por condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais dignas. O fato de n\u00e3o haver aumento no imposto \u00e9 extremamente significativo para o empreendedor”, afirma.<\/p>\n
A consultora Vit\u00f3ria Bezerra visualiza essa medida como transformadora. Atua h\u00e1 aproximadamente dois anos na \u00e1rea, e diz que a cada dia \u00e9 uma inspira\u00e7\u00e3o para continuar crescendo e alcan\u00e7ando mais pessoas com produtos que acredita e ama. Trabalhar com vendas diretas n\u00e3o \u00e9 apenas um trabalho; ela v\u00ea como uma paix\u00e3o, uma jornada de autodescoberta e realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstou profundamente grata por essa iniciativa e ansiosa para ver como ela vai impulsionar ainda mais o empreendedorismo em Alagoas. Reduzir a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o apenas alivia um peso enorme dos nossos ombros, mas tamb\u00e9m abre portas para novas oportunidades e crescimento exponencial\u201d, comemora.<\/p>\n
Vendas diretas<\/p>\n
\u00c9 um sistema de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os, por meio do relacionamento entre empreendedores independentes e seus clientes. Este canal oferece umas das atividades liberais mais democr\u00e1ticas pela flexibilidade de hor\u00e1rio, pela autonomia no trabalho e por n\u00e3o exigir experi\u00eancia anterior.<\/p>\n
Cerca de 3,5 milh\u00f5es de Empreendedores Independentes, majoritariamente mulheres, recebem uma renda com as vendas diretas no Brasil, conforme estudo realizado pela ABEVD. Aproximadamente 80% da for\u00e7a de venda \u00e9 composta por pessoas pertencentes \u00e0s classes C, D e E, com forte impacto social nas comunidades e intenso dinamismo econ\u00f4mico de R$ 45 bilh\u00f5es em volume de neg\u00f3cios em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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